Como as greves funcionam
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Como as greves funcionam

Colégio Palmares

26 de setembro de 2012 | 21h00

A primeira manifestação popular que se assemelhou mais com uma greve da forma que conhecemos hoje, para alguns especialistas, foi organizada pelos egípcios que participaram da construção das pirâmides, para reclamar do excesso de trabalho e pedir maiores quantidades de comida. “Esses fatos só não são constituem greve, pois o regime da época era de escravidão”, afirma a professora de direito do trabalho da Faap Yone Frediani.

Assim como naquela época, paralisações do tipo nem sempre foram vistas como ferramentas legais de negociação dos trabalhadores, e chegaram até a ser consideradas como ações criminosas. No Brasil, passou a ser direito reconhecido há menos de 30 anos, com a Constituição Federal de 1988.

Hoje, greves ocorrem, normalmente, quando não há acordo entre funcionários e “patrões” depois de tentativas de negociação. Podem começar também se a empresa descumprir alguma cláusula decidida anteriormente em assembleia. “Se ficou decidido em reuniões anteriores, por exemplo, que os funcionários receberiam cestas básicas e isso não estiver acontecendo, uma paralisação seria legitima”, explica Yone.

Em ambos os casos, o sindicato da categoria tem a obrigação de comunicar os trabalhadores da greve e cada um tem o direito de participar ou não da paralisação. Em caso de serviços essenciais, como compensação bancária, serviços hospitalares e médicos, abastecimento de água e energia elétrica, o sindicato deve ainda comunicar com 72 horas de antecedência a comunidade local. Além disso, a lei determina que pelo menos uma parte dos trabalhadores, neste último caso, continuem exercendo suas atividades. “O poder judiciário tem decidido qual é a porcentagem máxima de funcionários paralisados, já que os sindicatos, dificilmente, chegam a um consenso”, afirma Yone.

Se não houver essa comunicação, a manifestação pode ser declarada abusiva no momento de ser apreciada pelo poder judiciário, e o trabalhador não receberá pelos dias em que esteve paralisado. A legitimidade das greves são decididas pelos tribunais regionais do trabalho. No caso do setor público, é a justiça federal que dá a palavra final.

Pleno emprego
Podemos destacar ainda uma forte relação entre um equilíbrio do mercado de trabalho e o aumento de greves por melhorias de salários ou benefícios. O ritmo forte de crescimento pelo qual o Brasil passou nos últimos anos e a redução do desemprego aproximou o País de um cenário que especialistas chamam de “pleno emprego”. Os sindicatos, por sua vez, ganham mais força e poder de barganha, e as greves se tornam mais frequentes.

Os trabalhadores contam também com as centrais sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical. Estas organizações congregam vários sindicatos e, apesar de poderem influenciarem nas greves, têm uma função mais política em relação às questões trabalhistas.

Veja também: Arrocho: estopim das greves de 1917 e 1978

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