Entenda a crise entre a Argentina e os seus credores
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Entenda a crise entre a Argentina e os seus credores

Calote prejudicará empresas argentinas e governos estaduais e pode levar a uma nova onda de desemprego no país

nayarasampaio

29 de julho de 2014 | 21h10

 

1.  Como a Argentina chegou a este ponto?
Em 1998, o país entrou em recessão e tinha pela frente pagamentos devastadores da sua dívida internacional. Como desejava evitar o calote, organizou em 2001 uma “swap de dívida”, pedindo aos investidores para trocarem os títulos vencidos por outros de prazo mais longo. A troca não solucionou os problemas. Em dezembro de 2001, a Argentina declarou que deixaria de pagar US$ 100 bilhões. O governo organizou outras duas trocas de títulos em 2005 e 2010, oferecendo aos credores novos títulos com valor muito menor do que os antigos. Críticos descreveram o estilo de negociação da Argentina de “pegue ou deixe”. Muitos investidores aceitaram a oferta – melhor do que nada – e negociaram 93% dos títulos não pagos.

2. Quem está questionando judicialmente?
Os fundos de hedge começaram a comprar títulos da Argentina quando o país entrou em crise e aumentaram após o calote. Alguns fundos se recusaram a participar das trocas e resistiram, à espera de um acordo melhor. Esses credores que resistiram a um acordo moveram ação contra o país em tribunais dos EUA para forçar a Argentina a pagar de acordo com as condições acertadas quando os títulos foram vendidos, antes de 2001. O governo argentino chama esses investidores de “fundos abutres”.

3. Quanto a Argentina deve?
O juiz do tribunal de Manhattan, Thomas Griesa, decidiu em 2010 que os credores que rejeitaram a oferta inicial da Argentina deviam receber o pagamento integral – US$ 1,33 bilhão. Com os juros, o valor chegaria a US$ 1,5 bilhão. Os credores dizem que a quantia alcança US$ 1,6 bilhão. No mês passado a Suprema Corte recusou-se a anular a decisão de Griesa. E autorizou os demandantes a apelar a qualquer tribunal para ordenar a penhora de ativos da Argentina.

4. Qual é a posição da Argentina e fundos sobre a decisão?
O governo argentino e os “fundos abutres” não conseguiram chegar a um acordo sobre a dívida. O ministro da economia, Axel Kicillof, disse que ofereceu trocar a dívida com os holdouts por novos títulos nos termos da reestruturação de 2010, mas a proposta não foi aceita. Na prática, a Argentina deu calote, embora o governo negue. Isso porque o juiz federal Thomas Griesa bloqueou um pagamento de US$ 539 milhões que a Argentina deveria realizar em 30 de junho para detentores de títulos da dívida reestruturada. Segundo o juiz, o país estaria violando suas ordens, salvo se pagasse também o que deve aos holdouts. O período de 30 dias para pagar a dívida reestruturada expirou nesta quarta-feira, 30 de julho.

5. E quanto aos outros detentores de títulos?

Uma cláusula nos acordos de reestruturação de dívida proíbe o governo de oferecer voluntariamente aos demandantes um acordo melhor do que o oferecido aos investidores que firmaram o acordo de troca de títulos de dívida em 2005 e 2010. A cláusula expira em 31 de dezembro. Se a Argentina não cumprir esse acordo, os outros credores podem mover uma ação contra o país no valor de US$ 120 bilhões.

6. Quais são as opções do juiz Griesa agora que as negociações fracassaram?
O juiz pode ordenar que os valores depositados num banco em Nova York pela Argentina para pagamento dos credores seja dividido entre os credores que fizeram swap da dívida e os autores da ação. Pode também ordenar um embargo contra a Argentina para pagar os demandantes.

7. O que isso significa para outros países?
Outros países podem achar muito mais difícil reestruturar sua dívida, salvo se realizarem mudanças nas leis e instituições financeiras, o que “pode levar um longo tempo”.

8. O que isso pode significar para os argentinos?
Economistas alertam que ficará ainda mais difícil a Argentina conseguir dólares no mercado internacional, e complicará os planos do governo de flexibilizar o mercado cambial, que está restringido desde o fim de 2011. As empresas e os governos estaduais terão dificuldade para obter dólares ou crédito internacional, o que levará a uma nova onda de desemprego. Pode também provocar uma desvalorização do peso argentino diante da escassez de dólares e levar a um aumento da inflação.

9 .Como um novo calote seria diferente daquele de 2011?
Uma das maiores diferenças é que a economia em 2001 estava numa profunda recessão, o desemprego era desenfreado e a possibilidade de distúrbios sociais era maior.

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