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Entenda a novela da capitalização

Paulo Silvestre

27 de agosto de 2010 | 16h01

A novela da capitalização da Petrobrás já se arrasta por meses. O impasse mais recente é sobre quanto valeria o petróleo do pré-sal. Antes, vamos entender como funciona uma capitalização. Capitalizar uma empresa significa aumentar seu capital social. E isso pode ser feito de três formas: quando os sócios atuais colocam dinheiro na empresa; quando ocorre aportes de bens físicos, como máquinas e propriedades ou até de outras empresas e, por fim, via mercado financeiro, quando a empresa vende ações para novos investidores. Em todos os casos a empresa emite novas ações.

A capitalização da Petrobrás vai ocorrer em duas partes. A primeira, a empresa vai emitir ações e vender para investidores estrangeiros, investidores do FGTS etc. E esse dinheiro arrecadado vai para o caixa da empresa, para então explorar o petróleo do pré-sal. A segunda parte é o governo que vai capitalizar (injetar capital) na empresa. Neste caso, não será em dinheiro nem em ações, mas na forma de barris de petróleo.

O governo dará à Petrobrás a propriedade do petróleo do Pré-sal. Por que? Porque todos os recursos naturais pertencem à população e são controlados pelo governo. No caso do pré-sal, o governo vai ‘ceder’ então os barris de petróleo que serão encontrados no pré-sal para a Petrobrás, em troca de mais ações da empresa. Assim, a empresa vai colocar o dinheiro para explorar esse petróleo e, quando os barris forem de fato explorados, a Petrobrás não vai precisar pagar royalties para o governo porque os barris já vão pertencer à Petrobrás.

Agora, voltamos para o início do post: a grande polêmica é quanto valem esses barris de petróleo que ainda estão embaixo da terra e que só serão comercializados se houver um grande investimento para extraí-los. Portanto o petróleo do pré-sal não vale hoje os US$80 por barril praticados no mercado. Para a Petrobrás este petróleo vale US$6-8 por barril. A ANP (Agencia Nacional de Petróleo) diz que vale US$ 12 e, no fim, cada um dá um preço e ainda não se tem o preço final. Quanto maior o preço atribuído ao petróleo do pré-sal, mais ações a Petrobrás terá que emitir para dar ao governo.

Quanto menor o preço a ser definido do barril de petróleo, melhor para o acionista da Petrobrás. Isso porque o preço do barril está diretamente relacionado à quantidade de ações a serem emitidas e entregues para o governo. Quanto menor o preço, menor a quantidade de ações. E, para acionistas de forma geral, quanto menos for diluído o capital da empresa, melhor. Se o lucro é de 200 e o número de ações vai de 100 para 200, por exemplo, menos o acionista vai receber.

Já do ponto de vista do brasileiro, que não é acionista da Petrobrás, quanto maior o preço do barril e quanto mais o governo receber da Petrobrás, melhor. Teoricamente, no futuro, o governo irá participar mais do lucro. De qualquer forma, parece, terá ajustes, para mais ou para menos, no preço do barril quando, de fato, começar a ser explorado.

Capitalizar virou moda?

A notícia mais recente sobre capitalização é que o ‘BNDES e a Caixa serão capitalizados com ações da Petrobrás’. Diz a notícia que, às vésperas da capitalização da Petrobrás, o governo resolveu aumentar o capital da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com troca de ações ON da estatal petrolífera.

O que isso significa? O governo detém ações da Petrobrás ON. O que o governo propõe então é capitalizar a Caixa e o BNDES via ações da empresa. Ou seja, o governo irá colocar ações da Petrobrás nos bancos para aumentar o capital social e, consequentemente, ampliar a capacidade de crédito desses bancos. É uma forma de capitalizar os bancos sem precisar desembolsar recursos. Para esses bancos, Caixa e BNDES, significa que, lá no balanço deles, terá uma ‘linha’ de ‘ações da Petrobrás’ e não necessariamente eles precisarão vender essas ações para ter dinheiro em caixa e emprestar mais. Os bancos, em geral,  trabalham alavancados, ou seja, têm capital de 100 e emprestam 500. E, neste caso, com o aumento do capital social na forma de ações, isso torna-se ainda mais possível.

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