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Entenda o fator previdenciário

Junto com o aumento de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo, Lula manteve o fator previdenciário.

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Por Paulo Silvestre
Atualização:

Mas você sabe o que significa o fator previdenciário?

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O fator previdenciário é uma espécie de penalidade se você resolver se aposentar antes do mínimo exigido pela lei pelo tempo de contribuição. O Brasil é um dos únicos países em que as pessoas não se aposentam só pela idade mínima e, sim, pelo tempo de contribuição. Hoje, no Brasil, se a pessoa começa a trabalhar com 20 anos e, com 55 anos já se aposenta, tem mais 15 anos, pelo menos, pela frente para viver do INSS. Como a tendência no mundo todo é de aumento da expectativa de vida, o que já ocorre é um descompasso entre os contribuintes do INSS e os que estão em fase de recebimento da aposentadoria.

O fator previdenciário então é uma tentativa de se aproximar da idade mínima que vigora na maioria dos países, como forma de colocar um delimitador. O fator é basicamente uma multa para quem quiser se aposentar antes do tempo de contribuição exigida. É possível se aposentar antes, sim, mas terá penalidade, como forma de não incentivar as pessoas a pararem antes do previsto pela lei. Quanto mais cedo se aposentar, menos você vai receber.

Alguns economistas chamam de amortecedor: se você se aposenta com idade de contribuição que é exigida por lei vai receber 100% dos seus direitos, se você resolver se aposentar cinco anos antes, irá receber 70% do que deveria receber, por exemplo. Claro, o fator não é esse, esse é só um exemplo. Ou seja, você se aposenta quando quiser, desde que pague uma penalidade por isso conforme o tempo de contribuição e idade.

Alguns economistas defendem que seria melhor a previdência aqui funcionar como em vários países da Europa, por exemplo, por idade mínima. Recentemente, a Alemanha aumentou a idade mínima de 65 para 67. A Grécia está em plena discussão para rever a idade mínima, de 61 para 65. Por que seria importante o Brasil também seguir esse modelo? Para justamente evitar o descompasso entre os que recebem e os que pagam para inibir um rombo maior no combalido INSS.

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Por isso alguns defendem a reforma por idade que já se tentou, na época do governo Fernando Henrique, por exemplo, e não foi aprovada por resistência da própria sociedade. O fator previdenciário pode não ser justo, mas a questão é que o 'cobertor' é curto e, lá na frente, o INSS não terá dinheiro para todos.  Fator previdenciário: ruim com ele, pior sem ele?

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