Entenda o leilão de Libra, a maior reserva de petróleo do Brasil
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Entenda o leilão de Libra, a maior reserva de petróleo do Brasil

nayarasampaio

18 de outubro de 2013 | 17h06

Atualizado às 18h de 21/10/2013

Cinco anos após a descoberta da camada pré-sal, o governo colocou em marcha a exploração do petróleo de acordo com o novo regime de partilha – que amplia o controle estatal sobre as reservas (leia mais abaixo). O primeiro leilão foi realizado no Rio de Janeiro e nele foi ofertado o gigantesco prospecto de Libra, cujo potencial de óleo recuperável pode se aproximar dos 12 bilhões de barris.

Sem concorrência, o consórcio formado por Petrobrás, as chinesas CNOOC e CNPC, a francesa Total e anglo-holandesa Shell arrematou a área, com uma proposta de pagamento de 41,65% do lucro em óleo para a União, exatamente em linha com o porcentual mínimo exigido no edital.

O leilão reuniu menos interessados do que o previsto inicialmente. Após grandes multinacionais da indústria, tal como Exxon Mobil, BP e Chevron, optarem por não disputar a rodada, o governo estimou que até quatro consórcios poderiam apresentar proposta pelo direito de exploração da área. O cenário mais otimista, contudo, não se confirmou.

Onze empresas estavam habilitadas para o certame, mas apenas o consórcio liderado por Petrobrás e estatais chinesas apresentou proposta. Após o resultado, cada empresa chinesa ficou com participação de 10% do consórcio. A Petrobrás também ficou com 10%, só que esse porcentual se somou à participação mínima de 30% prevista inicialmente. Com isso, a estatal terá 40%. Já a Shell e a Total terminaram cada uma com 20%.

A rodada arrecadou quase o dobro do que já foi pago em todos os leilões realizados no País até hoje. O bônus de assinatura de Libra custou R$ 15 bilhões, conforme definido previamente, contra R$ 8,9 bilhões acumulados desde a primeira rodada, em 1999. A Petrobrás deverá desembolsar R$ 6 bilhões,  montante corresponde a 40% do bônus.

FALTA DE CONCORRÊNCIA

A maioria das grandes empresas petroleiras estrangeiras recusaram-se a participar do certame, preocupadas de que os direitos assegurados ao governo brasileiro ditem os investimento e as decisões de desenvolvimento.

Com domínio de chinesas e outras petroleiras asiáticas habilitadas, alguns alertam que o Brasil estaria apostando seu futuro na boa vontade de governos estrangeiros. Outros se preocupam que Libra será mais um fardo para a Petrobrás, que já tem o maior plano de investimentos corporativo do mundo. A estatal está vendendo ou adiando projetos mais lucrativos para desenvolver Libra.

Com o fim do boom das commodities de uma década, fraco crescimento da economia brasileira, inflação rondando o teto da meta e o novo óleo de xisto dos EUA e gás levantando questões sobre o futuro dos preços do petróleo no longo prazo, Libra pareceu menos atrativa agora do que dois ou três anos atrás.

O governo também criou uma nova estatal para vender a sua cota de petróleo e tem uma palavra direta e um veto parcial sobre como e quando a área de Libra será desenvolvida.

CRÍTICAS E PROTESTO
Às vésperas do leilão, os ânimos já começaram a esquentar. Uma greve convocada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), contrária à licitação, paralisou no dia 17 de outubro refinarias, plataformas e centro de distribuições da Petrobrás em 16 Estados.  Os movimentos sociais entraram com uma enxurrada de liminares para tentar barrar judicialmente o leilão de Libra e a ANP  fez um plantão com advogados em várias cidades para responder aos processos.

O dia do certame – segunda-feira, 21 de outubro – foi marcado por diversos confrontos entre a Força Nacional e manifestantes nos arredores do Hotel Windsor, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.  Os manifestantes derrubaram gradis e avançaram na direção do hotel, onde estava sendo realizado o leilão. Os militares revidaram com bombas de efeito moral e spray de pimenta (foto acima). As bombas de gás lacrimogêneo assustaram banhistas, que correram do local.

O mega esquema de segurança foi feito pelo Exército, com o reforço da Marinha, da Força Nacional e da Polícia Militar. O efetivo total empregado na operação foi de 1.100 homens, entre militares e policiais federais e estaduais, policiais civis, guardas municipais e funcionários públicos.

MAIOR DESCOBERTA

Com mais de 1,5 mil quilômetros quadrados, a área de Libra é a maior descoberta de petróleo do País. Estima-se que poderá ter pico de produção de 1,4 milhão de barris por dia. Para efeito de comparação, a produção total do Brasil soma hoje cerca 2 milhões de barris/dia.

Libra deverá demandar de 12 a 18 plataformas e de 60 a 90 barcos de apoio. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a exploração vai movimentar investimentos totais de aproximadamente US$ 180 bilhões.

REGIME DE PARTILHA
As reservas da camada pré-sal começaram a ser descobertas em julho de 2008, com a conclusão das análises da área de Tupi, durante o governo Lula. Uma comissão criou, então, um novo marco regulatório de exploração e produção.

Assim surgiu o regime de partilha. Nesse modelo, o dono do petróleo é o Tesouro que reparte a produção (nas proporções previamente contratadas) com o consórcio, já deduzidos os custos.

No regime de concessão – que prevaleceu até agora e continua sendo adotado nas áreas de petróleo existentes acima da camada de sal (pós-sal) – os riscos da produção e a propriedade dos hidrocarbonetos são do consórcio que obteve a concessão. Em troca, o consórcio deve ao Tesouro participações especiais sobre o valor da produção e o pagamento de royalties aos Estados e municípios onde realiza a atividade.

LOCALIZAÇÃO
O poço de Libra situa-se a 183 km da costa do Rio de Janeiro, mais próximo que Tupi (campo do pré-sal já em exploração), que está a 300 km do litoral. A menor distância pode facilitar a exploração, mas a perfuração é muito profunda e há fronteiras tecnológicas a serem superadas.

Até o momento, a profundidade atingida no poço em Libra é de 5.410 metros, com 22 metros perfurados no pré-sal. A perfuração ainda deve alcançar 6.500 metros de profundidade.

(As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, da Agência Estado, da Reuters e de agências internacionais)

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