Para cobrar depois: promessas de Bolsonaro para a Economia

Para cobrar depois: promessas de Bolsonaro para a Economia

Para facilitar o acompanhamento, resolvi fazer um resumo das principais propostas do presidente eleito Jair Bolsonaro para a economia (já que este é um blog especializado no assunto). A ideia é que este texto sirva de base para que possamos cobrá-lo, no decorrer de sua gestão.

Alexandre Cabral

29 de outubro de 2018 | 06h00

Para facilitar o acompanhamento, resolvi fazer um resumo das principais propostas do presidente eleito Jair Bolsonaro para a economia (já que este é um blog especializado no assunto). A ideia é que este texto sirva de base para que possamos cobrá-lo, no decorrer de sua gestão. Vamos então às promessas de campanha:

Twitter do Bolsonaro

  1. Manter sob controle estatal: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras e Furnas;
  2. No primeiro ano de governo, das 150 estatais existentes, pelo menos 50 serão vendidas ou extintas (não achei informações detalhadas sobre quais serão essas empresas);
  3. “Grande chance” – para usar as palavras do presidente eleito – de privatização dos Correios;
  4. Os preços praticados pela Petrobras seguirão os preços internacionais do petróleo, mas oscilações de curto prazo devem ser suavizadas com instrumentos de proteção de preços;
  5. A Petrobras deve vender parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades em que tenha poder de mercado;
  6. Pagamento de 13º salário para os inscritos no Bolsa Família – coincidentemente essa promessa só apareceu depois de Bolsonaro ter tomado uma surra do Haddad na região Nordeste, no primeiro turno. Será oportunista?
  7. Almeja gerar superávit primário em 2020 – se conseguir fazer isso de forma que não prejudique o País, eu bato palmas para a equipe dele;
  8. Redução das renúncias fiscais – não achei quais são elas;
  9. Redução dos impostos – não disse quais, mas prometeu reduzir;
  10. Unificação dos tributos federais. A dúvida é: quais tributos seriam unificados? (COFINS, CSLL, IOF, IPI, PIS etc);
  11. Redução de várias alíquotas de importação – não disse quais serão elas;
  12. Quem ganha até 5 salários mínimos terá isenção de Imposto de Renda e quem ganha mais do que isso pagará alíquota única de 20%;
  13. Desoneração da folha de pagamento;
  14. Redução dos atuais 29 ministérios (23 ministérios e 6 outros setores com status de ministério) para 15;
  15. Criação de um superministério da Economia, concentrando, em uma única pasta, os atuais ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, além da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias de Investimento;
  16. As instituições financeiras federais serão subordinadas ao Ministério da Economia. Entendo como tais Banco do Brasil, CEF e BNDES;
  17. Inicialmente propôs Banco Central politicamente independente, mas não como no modelo americano, em que se elege um presidente não importando quem seja o chefe do Executivo na ocasião. Só que, em outro momento da promessa, Bolsonaro escreve: “No entanto, avançamos institucionalmente, com uma proposta de independência formal do Banco Central, cuja diretoria teria mandatos fixos, com metas de inflação e métricas claras de atuação” (Documento registrado no TSE com as propostas para o seu governo). Juro que fiquei bem perdido. Não sei mais qual a ideia dele para o comando do BC;.
  18. Criação de uma previdência sob o regime de capitalização, em que cada indivíduo recolherá a sua própria aposentadoria – como alternativa ao modelo atual, que é de repartição. Não será o fim do INSS, mas, sim, uma conta individualizada. Pela proposta, ao se aposentar, a pessoa receberá o que conseguiu poupar. Mas a adesão não será obrigatória. Novos participantes terão a possibilidade de escolher entre os sistemas novo e velho. Quem optar pela capitalização terá redução de encargos trabalhistas;
  19. O trabalhador vai escolher a qual sindicato vai se filiar. Se houver mais de um sindicato na categoria, haverá livre escolha do trabalhador;
  20. É contra a volta do imposto sindical;
  21. Abertura comercial de forma imediata para equipar empresas consideradas indústria 4.0 (que utilizam o que há de mais moderno para produzir, como big data, internet das coisas, entre outros);
  22. Criação do Balcão Único, com o intuito de desburocratizar o processo de abertura ou fechamento de empresas. Os entes federativos terão até 30 dias para dar um parecer. Se não cumprirem o prazo, a empresa estará automaticamente aberta ou fechada;
  23. O preço do gás passará a ser R$ 30,00. Mas com serenidade, não à base da canetada. Pelo que entendi, a ideia é aumentar a eficiência do setor para conseguir reduzir o preço – promessa bem complexa.

Essas propostas foram pegas principalmente no plano de governo de Bolsonaro, registrado no TSE, e também em entrevistas concedidas à imprensa e posts no Facebook e no Twitter.

 

Reforma da Previdência

Senti muita falta de um projeto mais detalhado de reforma da Previdência. É claro que Bolsonaro é malandro e não ia querer se queimar, durante a campanha, com propostas que não geram votos – ao contrário, podem afastar o eleitor. Infelizmente essa é uma postura característica do político comum e não diferenciado, como ele promete ser. O fato é: ou Bolsonaro faz uma reforma da Previdência decente, ou vai ficar com eterno e crescente problema fiscal.

Apenas uma curiosidade: em momento algum, ao longo da campanha, o agora presidente eleito falou de mudança na Previdência dos militares e do funcionalismo público. Acho que essas categorias vão continuar recebendo tratamento MEGA diferenciado, o que comprova a triste realidade de que os direitos não são iguais para todos. Tem sempre uma casta que acaba se dando bem, em detrimento da maioria.

 

Muito medo

O receio que tenho é que, como deputado federal, Bolsonaro votou contra o Plano Real, contra a quebra de monopólio da Petrobras e pela manutenção de vários privilégios para deputados. Será que essas promessas mais liberais e de acabar com privilégios foram apenas para se eleger ou ele mudou de ideia sobre esses assuntos? O tempo dirá.

Para evitar críticas “precipitadas”, vou colocar novamente uma palavra-teste para ver se a pessoa leu ou não texto até o fim. Quem leu, por favor, escreva nos comentários #PromessasB17

 

Observação

Se alguém souber de alguma proposta do Bolsonaro na parte econômica que eu não tenha colocado aqui, por favor, me avise e eu complementarei o texto.

Você pode indicar aqui embaixo, no Blog, ou na minha página na internet: Alexandre Cabral

 

Edição: Patrícia Monken