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Argentina amplia medidas para conter fuga de capitais

Estadão

31 de outubro de 2011 | 10h43

Para tentar frear a fuga de dólares, o governo da Argentina decidiu aumentar as restrições para a compra de divisas. A partir desta segunda-feira, 31, qualquer pessoa, física ou jurídica, só poderá comprar divisas mediante autorização expressa da receita federal argentina, a Administração Federal de Rendas Públicas (Afip). Segundo nota da Associação de Bancos da Argentina (ABA), as operações eletrônicas e de caixas eletrônicos estão suspensas até que os sistemas estejam adaptados às novas regras.

O objetivo do Banco Central da República Argentina (BCRA) é restringir o mercado de câmbio, especialmente o paralelo, que representa 2% do total das operações. Durante o fim de semana, a Afip trabalhou para preparar o sistema online que será usado na comunicação com os bancos e casas de câmbio para autorizar as operações.

A medida foi anunciada pelo ministro de Economia e vice-presidente eleito, Amado Boudou, na sexta-feira à noite. Antes, a presidente do BC argentino, Mercedes Marcó del Pont, e o titular da receita, Ricardo Echegaray, se reuniram com os executivos de bancos para detalhar as mudanças.

“As medidas devem favorecer a transparência contra a lavagem de dinheiro”, argumentou o ministro durante o anúncio. “É importante que tenham muita tranquilidade todos aqueles que tenham suas contas em ordem e que tenham muito nervosismo os que pretendem fazer manobras no mercado de câmbio negro”, afirmou Boudou em entrevista ao jornal Ámbito Financiero.

O governo não mudou os limites permitidos para compra de dólares, fixados em US$ 2 milhões por mês. Mas o comprador terá de comprovar a identidade e a origem da sua renda e explicar os motivos para a compra de dólares, bem como fornecer detalhes sobre o destino desses recursos.

Operadores de mesas de câmbio de bancos ouvidos pela Agência Estado afirmaram, no entanto, que o resultado pode ser o inverso do esperado pelo governo. “Quanto mais controle e fiscalização no mercado, mais o câmbio paralelo se reforça porque as pessoas temem tanto controle”, disse um operador. Outro profissional, este de uma das maiores casas de câmbio do país, disse que “haverá dificuldades enormes para realizar qualquer operação e isso vai inibir o cliente, empurrando-o para o mercado marginal”. A fonte disse esperar o câmbio paralelo dispare e abra uma distância grande sobre o dólar oficial, cotado hoje a 4,265 pesos.

Em outubro, os dados oficiais disponíveis da autoridade monetária apontavam uma queda de US$ 1,78 bilhão das reservas, volume que o BC vendeu no mercado para acalmar o apetite por dólares. No mês anterior, o BC havia vendido US$ 1,5 bilhão.

Segundo cálculos da Empiria Consultores, o ano de 2011 já acumula uma fuga de capitais da ordem de US$ 21,8 bilhões, valor próximo do recorde anterior, de 2008, quando foi verificada uma saída de US$ 23,09 bilhões. No ano passado, saíram US$ 11,4 bilhões do país.

O cidadão comum, empresas e investidores estão sustentando as compras de dólares por temor de uma desvalorização do peso. Os analistas estimam que os argentinos tenham acumulado US$ 150 bilhões em divisas fora do sistema bancário.

(Marina Guimarães, correspondente da Agência Estado)

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