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Contra fraude, Fisco está de olho em transação financeira

Receita Federal divulga pela primeira vez o seu Plano Anual de Fiscalização; dividendos isentos também estão no radar

Bianca Pinto Lima

16 de março de 2015 | 05h03

No total, serão fiscalizadas 46 mil pessoas físicas e jurídicas ao longo de 2015

No total, serão fiscalizadas 46 mil pessoas físicas e jurídicas ao longo de 2015

O Plano Anual de Fiscalização da Receita Federal, divulgado pela primeira vez esse ano, indica os principais focos de combate à fraude e sonegação. “O Fisco está dando o caminho das pedras de onde as pessoas físicas devem tomar mais cuidado para evitar multas altas”, afirma Elisabeth Lewandowski Libertuci, advogada do escritório Trench, Rossi e Watanabe.

A movimentação financeira incompatível com o rendimento é um dos itens mais importantes, segundo a tributarista. O Fisco já selecionou 1,2 mil pessoas físicas que terão as suas operações investigadas.

Um dos mecanismos utilizados pelo governo é o cruzamento informatizado de dados. As informações são repassadas periodicamente por bancos, cooperativas de crédito e instituições que operam com câmbio.

“O Fisco tem cada vez mais recursos e o cerco vai se fechando para as sonegações”, afirma o diretor do Sindifisco Nacional, Alfredo Madeira Rosa.

As ações da Receita também vão focar na distribuição de lucros e dividendos. Sócios de empresas que declaram valor superior ao informado pelas companhias estão entre os investigados. Aqueles que informam lucros e dividendos isentos em montante superior ao permitido por lei também fazem parte dessa lista.

“Quem é sócio de mais de uma empresa deve ficar atento para não esquecer de informar todos esses rendimentos no ajuste anual”, alerta Rosa, do Sindifisco.

No total, serão fiscalizadas 46 mil pessoas físicas e jurídicas e a expectativa é recuperar R$ 157, 9 bilhões, já acrescidos de juros e multas.

Malha fina. É importante destacar, contudo, que esses contribuintes já têm fortes indícios de crime fiscal. Diferentemente do que ocorre em grande parte da malha fina, que concentra declarações com erros ou omissões eventuais, que podem ser corrigidos por meio de retificadora.

A omissão de rendimentos, aliás, lidera as causas de retenção na malha fina pelo Fisco e, portanto, deve ser o principal foco de atenção dos contribuintes.

Rendas como aluguel, trabalhos eventuais e salário de dependentes não podem ser esquecidas, alerta Alfredo Madeira Rosa, diretor do Sindifisco Nacional. “Por menor que seja o rendimento do dependente, precisa ser declarado”, diz. Mesmo a remuneração de um estágio deve ser incluída.

A previdência privada também merece destaque. “Se não declarar o resgate ou o rendimento do VGBL ou PGBL, é certeza que vai para a malha fina. Mesmo se resgatar no curto prazo e sem ganhos”, diz Antonio Teixeira, consultor tributário da IOB Sage.

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