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Dúvidas IR 2016: VGBL e dependente incapaz

‘Estado’ presta serviço de esclarecimento de dúvidas sobre o Imposto de Renda; as questões são respondidas pelo Sindifisco Nacional e podem ser enviadas por email ou WhatsApp

Bianca Pinto Lima

11 de abril de 2016 | 12h55

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Confira abaixo as respostas de hoje às dúvidas dos leitores sobre o Imposto de Renda 2016. Os esclarecimentos são feitos pelos tributaristas do Sindifisco Nacional e as perguntas podem ser enviadas para imposto.renda@estadao.com ou para o WhatsApp (11) 94158-9679. Ao final, confira galeria que indica como cada investimento deve ser informado na declaração.

Sou curador de três pessoas absolutamente incapazes. Todos recebem amparo pelo INSS no valor de um salário mínimo. Eles estão sendo cuidados em um abrigo, para o qual eu pago R$ 650 por mês, por cada um. Posso deduzir esse gasto na minha declaração?

Resposta: A declaração de ajuste anual do incapaz é feita, em nome do incapaz, pelo tutor, curador ou responsável por sua guarda, usando o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do incapaz.

Opcionalmente, o incapaz pode ser considerado dependente do tutor, curador ou responsável por sua guarda judicial, desde que o declarante inclua os rendimentos dele, caso existam, em sua declaração.

Como regra geral, somente são dedutíveis na declaração as despesas médicas e com instrução de pessoas físicas consideradas dependentes perante a legislação tributária e incluídas na declaração do responsável em que for considerado dependente.

Somente podem ser considerados gastos médicos e, portanto, dedutíveis para efeitos de Imposto de Renda, aquelas devidamente comprovada por recibos. Outras despesas não podem ser enquadradas nesta categoria e não são dedutíveis.

Ano passado apliquei em um plano de previdência privada VGBL. Em qual ficha devo lançar?

Resposta: No Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), plano de seguro de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, o valor das contribuições não são dedutíveis na Declaração de Ajuste Anual.

Quando do recebimento, tributa-se a diferença entre o valor recebido e o valor aplicado, sendo adotado o regime de tributação, conforme a opção do contribuinte.

Informe na ficha “Bens e Direitos”, no código 97 (VGBL), colocando a discriminação do VGBL contratado e os saldos históricos dos prêmios de VGBL em 31 de dezembro de 2014 e em 31 de dezembro de 2015, independentemente do valor.

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