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IR 2011: Resposta da especialista (32)

Bianca Pinto Lima

21 de abril de 2011 | 08h00

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Olá, confira abaixo as respostas de hoje da tributarista Elisabeth Lewandowski Libertuci para as dúvidas dos leitores do Estadão. A declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2011 (ano-calendário 2010) teve início em 1º de março e se estenderá até 29 de abril.

As questões sobre o tema devem ser enviadas para o e-mail imposto.renda@grupoestado.com.br. Atenção, neste ano, perguntas enviadas pelo blog não serão consideradas. Boa declaração!

Meu sogro, que é meu dependente, se submeteu a um procedimento cirúrgico no ano passado, com a implantação de um “stent” na artéria renal. O convênio médico cobriu apenas as despesas hospitalares e médicas, sendo que os materiais utilizados eu tive de comprar de uma distribuidora de materiais cirúrgicos. Onde devo declarar para deduzir essas despesas? Juarez Bernardi

Resposta: A dedutibilidade sobre “stent” ainda não está pacificada pela Receita Federal, existindo inclusive respostas as consultas entendendo que se trata de despesa indedutível por falta de previsão legal. O contra-argumento para sustentar a dedutibilidade é entender o “stent” como espécie de prótese, já que sobre prótese há previsão expressa de dedução. Não há código específico que assegure a dedutibilidade sobre este gasto, justamente por conta da polêmica que ainda existe em relação a esse assunto. Sugiro informar os gastos para a aquisição do “stent” no campo “pagamentos e doações efetuados”, sob o código 21, já que não existe outro código relacionado à distribuidora de material cirúrgico. Possivelmente o Fisco irá considerar o gasto indedutível e você terá que sustentar a dedutibilidade em processo administrativo.

Tenho retificação a fazer, porém não tenho o nº. do recibo 2010 e 2009 para fazer a senha de acesso. Como faço para obter? Clovis T. Apparício

Resposta: Verifique pelo site da Receita Federal, no serviço “Declaração IRPF”, Portal e-CAC. Caso não consiga obter o n° do recibo após preencher os espaços solicitados, o jeito vai ser se dirigir a uma das Unidades de Atendimento da Receita Federal.

Existe no site da RF uma “tabela de atualização do custo de bens e direitos”. Em quais circunstâncias podemos utilizá-la? Por exemplo, é possível utilizá-la para atualizar o valor dos imóveis, congelado há tantos anos?

Resposta: Esta tabela serve para o cálculo do ganho de capital na venda de imóveis. Quando se preenche o anexo de ganho de capital, este índice está embutido no cálculo do fator de redução (FR1 e FR2), consta no anexo e influi diretamente na redução do ganho de capital.

Em 2010 (janeiro) adquiri um imóvel e, em dezembro do mesmo ano, fiz a doação para meus filhos, com usufruto meu e da esposa. Como devo proceder em relação ao IR ? Informo a compra do imóvel e sua posterior doação ou apenas meus filhos devem informar que receberam (cada um sua parte) a doação? Nesse ultimo caso, seria doação em dinheiro para que realizassem a compra? Bruno Mancini

Resposta: É preciso verificar quem consta na escritura de compra e venda do imóvel em janeiro de 2010. Assumindo que você apareça como comprador nesta escritura, de fato quem comprou o imóvel foi você e, portanto, a informação deve estar refletida na declaração de bens, mesmo que não mais integre seu patrimônio em dezembro de 2010.

Nesta situação, no campo “descrição”, informe os dados do imóvel, o valor pelo qual foi feita a compra e o valor que doou para os filhos, com a reserva do usufruto em seu favor e da esposa. Não preencha as colunas “situação em 31/12/2009” e “situação em 31/12/2010”. Se houver diferença maior entre o valor da compra e o valor doado, preencha também o anexo de ganho de capital, pois há IR de 15% sobre essa eventual diferença e quem paga é o doador.

Já os filhos devem informar o valor pelo qual receberam a doação no campo “rendimentos isentos e não tributáveis”, linha 10, “transferências patrimoniais” e repetir esse mesmo valor na declaração de bens, coluna “situação em 31/12/2010”. Não devem preencher a coluna “situação em 31/12/2009” e no campo “descrição”, além de informar os dados do imóvel, devem esclarecer que receberam em doação dos pais, para quem há reserva de usufruto.

Nos anos seguintes, o imóvel ficará informado na declaração de IR dos filhos, pelo valor doado e na sua declaração de IR deverá constar o usufruto sobre o imóvel, sem serem preenchidas as colunas “situação em 31/12/2009” e “situação em 31/12/2010”.

Minha mãe recebe pensão do Estado (SPPREV) do meu pai e eu faço sua declaração anual. Devido ao não cadastramento na data de seu aniversário, ela recebeu seu pagamento atrasado em janeiro/2011. Esses valores entram na declaração deste ano ou ficam para o próximo ano? Outra pergunta: se somar os holerites mensais, os valores de imposto retido e rendimentos não batem com o extrato de rendimentos da SPPREV, isto está correto? Domingos Rafael Neto

Resposta: O rendimento recebido em janeiro de 2011 deve ser informado apenas na declaração de IR a ser entregue em 2012. Verifique os holerites, também considerando o regime de caixa, ou seja, valores efetivamente recebidos entre 1° de janeiro e 31 de dezembro. Caso persista a inconsistência, considere os valores constantes nos holerites. Possivelmente a declaração cairá em malha por conta dessa inconsistência e você terá de justificar os valores informados com base nos holerites, de modo a justificar à Receita o motivo de não ter seguido os números apresentados no informe de rendimentos da SPPREV.

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ATENÇÃO: Neste ano, perguntas postadas no blog não serão consideradas. As dúvidas devem ser enviadas para o e-mail imposto.renda@grupoestado.com.br.

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