Olá, confira abaixo as respostas de hoje da tributarista Elisabeth Lewandowski Libertuci para as dúvidas dos leitores do Estadão. A declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2012 (ano-calendário 2011) teve início em 1º de março e se estenderá até 30 de abril.
As questões sobre o tema devem ser enviadas para o e-mail imposto.renda@grupoestado.com.br. Atenção, perguntas enviadas pelo campo de comentários do blog não serão consideradas. Boa declaração!
Em 2010 contratei um financiamento para a construção de imóvel na extinta Nossa Caixa/SP, no valor de R$ 80.000. A obra começou em maio e terminou em dezembro do mesmo ano. Comecei a pagar as prestações apenas em fevereiro de 2011. Fiquei com tantas dúvidas que ano passado paguei um escritório para fazer a declaração pra mim. Eles disseram que eu só precisaria declarar esse financiamento neste ano, ou seja, na declaração do ano passado o meu imóvel constou apenas como terreno. Gostaria de saber como proceder neste ano, pois não faço a mínima ideia de como declarar, e também desconfio que o escritório agiu equivocadamente. Marcelo
Resposta: Pelo que entendi, você está construindo uma casa, já desembolsou para a compra do material de construção em 2010 e obteve financiamento com a Caixa para financiar o valor, que de certa forma uma parte você já adiantou do próprio bolso. Se é esta a situação, realmente os gastos com a construção de 2010 já deveriam ter integrado o custo do terreno na declaração de bens entregue em 2011.
Como isso não foi feito e agora (2011) você começa a ter que amortizar o financiamento, aproveite para acrescentar ao custo da construção (na coluna situação em 31/12/2011) o efetivamente desembolsado desde o início da construção até 31/12/2011.
Relativamente ao financiamento que agora você começa a amortizar, informe o saldo residual no campo "dívidas e ônus reais", preenchendo apenas coluna "situação em 31/12/2011".
Como devo declarar meu Imposto de Renda considerando a seguinte situação: Eu me mudei para a Argentina em maio de 2010 e em 2011 fiz a entrega da saída definitiva e a declaração do ano-base 2010 correspondente ao período de janeiro a abril de 2010. Em junho de 2011 voltei a morar no Brasil e trouxe uma parte dos rendimentos obtidos na Argentina (valo inferior a R$ 10 mil). Como devo declarar esse valor? Preciso fazer uma declaração diferente? Camila
Resposta: O brasileiro que retorna ao Brasil com ânimo definitivo de aqui residir passa a ser residente a partir da data da chegada, portanto, apresente declaração de IR normal, informando os rendimentos e despesas ocorridos entre junho e dezembro de 2011.
Os valores que você trouxe da Argentina estarão refletidos na sua posição patrimonial bancária. Na coluna situação em 31/12/2010, você deve informar a situação na data anterior ao seu retorno ao Brasil e na coluna "situação em 31/12/2011" os respectivos saldos nesta data. Com estes lançamentos, você justifica o ingresso dos R$ 10 mil no Brasil e sobre ele não há IR.
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