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Veja como declarar a doação de um imóvel

Bianca Pinto Lima

29 de abril de 2010 | 09h01

“Meu pai e minha mãe fizeram a doação da casa onde moram para mim e meus três irmãos, mas com usufruto. Como deveremos fazer na declaração de Imposto de Renda?”

Guilherme Almeida

Resposta da consultoria IOB:

Os herdeiros deverão informar na Declaração de Bens e Direitos a fração ideal do imóvel com o respectivo valor. Para a doadora não ter que apurar ganho de capital, o valor deve ser o mesmo que consta da sua declaração de Ajuste Anual.

Em sendo o mesmo valor da declaração da doadora, os herdeiros também informarão os seus respectivos valores na Ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, linha 10.

Já a doadora informará na sua Declaração de Bens e Direitos que o imóvel foi doado aos filhos com reserva de usufruto, deixando em branco o valor da “Situação em 31.12.2009”.

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