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VÍDEO: Saiba como declarar no IR operações em Bolsa

Bianca Pinto Lima

19 de abril de 2012 | 07h00

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Os contribuintes que realizaram operações em bolsa de valores durante 2011 estão obrigados a declarar o Imposto de Renda (IR) este ano. Mesmo os investidores que tiveram prejuízo na compra e venda de ações precisam prestar contas à Receita Federal.

Importante lembrar que o pagamento do imposto não se dá no momento da declaração de ajuste anual – que deve ser entregue até 30 de abril. Isso porque o recolhimento do IR é realizado mensalmente pelo Fisco.

O ajuste anual, portanto, serve apenas para o investidor informar o patrimônio com o qual fechou o ano em investimentos – sem ser tributado novamente.

Acima, assista ao vídeo com a tributarista Elisabeth Libertuci, que explica o passo-a-passo de como as movimentações devem ser inseridas no documento anual.

A seguir, entenda em 7 passos de que forma o tributo é recolhido mês a mês no mercado à vista, com destaque para alíquotas, prazos e multas. Um exemplo prático, ao final, mostra como o imposto é calculado.

Outras dúvidas podem ser enviadas para o e-mail imposto.renda@grupoestado.com.br.

1) Quando o investidor deve se preocupar com o IR?

O investidor deve se preocupar com o Imposto de Renda em dois momentos: na hora de pagar o IR mensal, quando ele apura os lucros, e no momento do ajuste anual. Em relação à primeira obrigação, ele tem até o ultimo dia útil do mês seguinte para pagar o imposto sobre os lucros que obteve, o que deve ser feito por meio do Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). [Na hora de calcular o lucro, é necessário levar em conta também a taxa de corretagem, tanto na hora da compra, como da venda]

2) Quais são as alíquotas cobradas?

Para operações normais (compra em um dia e venda em outro), a alíquota é de 15%, já para o day trade (compra e venda no mesmo dia) é de 20%, sendo que esses valores valem tanto para mercado futuro como de ações. Caso o investidor não realize nenhuma operação, ele não precisará pagar o imposto.

3) O que informar, então, no ajuste anual?

O ajuste anual serve apenas para o investidor declarar o patrimônio com o qual fechou o ano em investimentos. Ele não será tributado novamente. Ou seja, ele deve declarar a quantidade de ações possuídas no final do ano pelo valor de aquisição na data (preço médio se for o caso) e quanto de imposto pagou durante o ano-calendário.

4) O investidor também paga imposto retido na fonte?

Muitas pessoas acabam pagando imposto a mais exatamente por não declarar o imposto retido na fonte. O contribuinte muitas vezes faz o cálculo errado. Por exemplo, se ele obteve lucro de R$ 1.000, o imposto devido é R$ 150, mas se ele já pagou o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), ele deve descontar esse valor. No momento em que o investidor vende ações (com lucro ou não), o governo debita 0,005% (do valor total da venda) de IRRF e se for day trade debita 1%. Ou seja, dos R$ 150 que o investidor deve, ele tem que descontar quanto já pagou com o retido na fonte – ai sim terá o valor correto.

5) É possível abater os prejuízos?

Sim, ele poderá abater do lucro atual os prejuízos anteriores. Primeiro ele deve compensar os prejuízos que teve, para só depois voltar a pagar. Por exemplo, se ele perdeu R$ 5 mil durante 2010 e em um mês ganhou R$ 3 mil, então não vai pagar imposto. Agora, se ele ganha R$ 3.500 no outro mês, aí paga imposto apenas sobre R$ 1.500. Por isso que é importante o investidor ter controle de quanto obteve de lucro, quanto já pagou de imposto e em quais meses teve prejuízo. Ele deve ter um bom controle das operações e fazer anotações sobre todos os passos e ganhos.

6) Há casos de isenção?

Quem vender menos de R$ 20 mil no mês em ações por meio de operações normais (compra e venda em dias diferentes) vai ter lucro isento. Caso ele compre R$ 50 mil, mas venda apenas R$ 15 mil, continua sem precisar pagar. Está é uma forma de o governo estimular a entrada do pequeno investidor na Bolsa. Importante lembrar, no entanto, que todos pagam o imposto retido na fonte.

7) Há multas no caso de não pagamento?

Se não pagar, o investidor pode cair na malha fina deste imposto mensal e a multa será de até 150% em cima do valor devido. Mas o contribuinte também pode pagar o imposto com atraso e ai paga uma multa bem menor, de 37,5%.

Simulação feita pela BM&FBovespa:

1 – Compra 10.000 ações da empresa ABC ao custo unitário de R$ 3,00, montando em R$ 30.000,00, mais despesas incorridas na operação de compra R$ 150,00 = Custo de aquisição R$ 30.150,00

2 – Venda 10.000 ações da empresa ABC pelo valor unitário de 3,50, montando em R$ 35.000,00, menos despesas incorridas na venda R$ 175,00. Valor líquido da venda = R$ 34.825,00

3 – Cálculo do imposto Lucro apurado: R$ 34.825,00 – R$ 30.150,00 = R$ 4.675,00. Alíquota aplicável 15%. Imposto apurado = R$ 701,25.

4 – Recolhimento do imposto O imposto é apurado em bases mensais (resultado de todos os ganhos e perdas no mês) e deverá ser recolhido, pelo próprio investidor, até o último dia útil do mês subsequente ao da venda das ações, identificando no Darf o código de arrecadação nº 6015.

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