Nunca soube que Luiz Carlos Bresser Pereira fosse contrário à privatização das telecomunicações, quando ela ocorreu. Igualmente, nunca ouvi nem li nenhuma crítica sua à situação do monopólio da Telebrás até 1998. Nunca imaginei que ele tivesse apoiado o modelo estatal anterior. Supunha até que, como tucano que foi, Bresser conhecesse e concordasse com os argumentos do ex-ministro Sérgio Motta, tantas vezes anunciados para privatizar esse setor. Esperava que, como economista de renome e culto, pudesse avaliar os resultados concretos do novo modelo setorial.
Manifesto essa surpresa porque poucas vezes discordei tanto de um economista e intelectual que aprendi a admirar ao longo dos últimos 30 anos, como discordei do conteúdo do artigo "O Menino Tolo", que Bresser publicou na Folha de S. Paulo, de domingo, 18-07-2010, fico assustado com suas afirmativas, sintetizadas numa das frases mais polêmicas que já li: "Só um bobo dá a estrangeiros serviços públicos como as telefonias fixa e móvel".
No caso, o bobo é o Brasil, porque privatizou suas telecomunicações e permitiu que investidores estrangeiros comprassem operadoras de telefonia fixa e móvel. A historinha do menino que troca seu pirulito por um jogo de armar não tem nenhuma analogia com o que ocorreu no Brasil.
Eis o nosso pirulito
Valeria a pena examinarmos apenas os números mais representativos do desenvolvimento das telecomunicações brasileiras a partir da privatização da Telebrás (28-07-1998) até hoje. O Brasil que a Telebrás nos legou tinha 24,5 milhões de telefones. Hoje tem 227 milhões. Ou seja, quase 10 vezes mais. A penetração da telefonia, que era de apenas 14 telefones por 100 habitantes, hoje é de 128. Isso significa que o Brasil tem mais telefones do que gente. Ou que universalizou o serviço.
O sistema anterior para aquisição do direito de uso de um telefone era altamente elitista porque exigia a aquisição do plano de expansão por um valor equivalente a US$ 1.000 - sim, mil dólares - em outras oportunidades chegou a US$ 3.000. Com prazo de instalação de dois anos, muitas vezes alongado para 4 ou 6 anos. Nem a classe média podia ter telefone. No mercado negro, uma linha telefônica chegou a ser vendida em 1991 pelo equivalente a US$ 10.000 no bairro de Alphaville, na Grande São Paulo. Um recorde mundial.
Com tantas carências em telecomunicações, a que tipo de menino poderia o Brasil da Telebrás ser comparado? Talvez, a um débil mental. Pena que você, Bresser, nunca tenha denunciado essa situação.
O sucesso da telefonia móvel pode ser medido pela expansão de 5,8 milhões de aparelhos há 12 anos para os atuais 185 milhões de celulares em serviço. Desse total, mais de 100 milhões são utilizados por cidadãos de baixa renda. Foi a maior inclusão digital da história deste País. E sem dinheiro público.
Mesmo com todas as queixas que tenho e com todos os problemas que tenho apontado nas telecomunicações brasileiras, entre os quais ao baixo padrão de atendimento dos assinantes pelas operadoras privadas nacionais e estrangeiras, acho que não podemos subestimar os resultados do novo modelo, responsável por investimentos da ordem de R$ 180 bilhões na infraestrutura setorial nos últimos 12 anos. O sistema Telebrás em 25 anos investiu apenas R$ 60 bilhões.
Com uma alíquota total de tributos da ordem de 43% sobre o valor dos serviços, os governos estaduais e o federal já arrecadaram uma média de R$ 30 bilhões por ano ao longo dos últimos 12 anos. Isso significa: R$ 360 bilhões carreados aos cofres públicos, sem nenhuma contrapartida em investimentos de ordem social nas telecomunicações. Só de fundos setoriais confiscados, o governo federal surrupiou mais de R$ 15 bilhões das telecomunicações.
Quantos tolos
É claro que eu prefiro que os serviços públicos brasileiros sejam explorados por brasileiros. Aliás, os investidores brasileiros tiveram a oportunidade de adquirir o controle das subsidiárias do Sistema Telebrás. Por falta de vontade ou de capitais, os investidores brasileiros não quiseram comprar as operadoras estatais no dia privatização. Apenas uma grande concessionária ficou com brasileiros, e assim mesmo com uma ajuda expressiva e decisiva do BNDES e dos fundos de pensão. Outras, menores, operadoras de celular, foram logo vendidas a grupos estrangeiros.
Se olharmos para o mundo, veremos que, pelo critério de meu amigo Bresser, quase uma centena de países são "meninos tolos". Tomemos apenas o exemplo de uma única grande operadora de telefonia móvel: a Vodafone, inglesa, que está em diversos países europeus e asiáticos. Durante quase 10 anos, ela operou no Japão, que deve ter outro garoto bobo. E hoje está operando, entre outros, nos seguintes países ou "guris beócios", como: Austrália, Alemanha, Espanha, Itália, Albânia, Turquia, República Checa, Egito, Grécia, Hungria, Índia, Irlanda, Portugal, Holanda, Nova Zelândia, Malta, Gana, Romênia, Catar e outros.
Diante de tantos "meninos tolos" fico pensando a falta que me fez não ter estudado economia com o professor Bresser. Talvez não tivesse me dedicado ao setor de telecomunicações. Quando vejo a Deutsche Telekom (T-System), gigante alemã explorando a telefonia celular nos Estados Unidos, fico desconfiado que esse país não passa de um "molecão estúpido".
Se Bresser conhece as raízes da rivalidade Portugal-Espanha, entenderia a razão da oposição do governo (dono de uma golden share na Portugal Telecom). Se Portugal fosse tão nacionalista quanto argumenta o brilhante economista, expulsaria a Vodafone inglesa de seu território, não acha?
Mais surpreendente ainda é afirmar que a telefonia fixa e a móvel "garantem a seus proprietários uma renda permanente e segura". Imaginem se, com base nesse mesmo argumento - o da "renda permanente e segura" - o nacionalismo de Bresser se aplicasse aos bancos estrangeiros no Brasil?
É provável que Bresser não saiba que evolução tecnológica arrasou com a rentabilidade das operadoras fixas, abrindo alternativas como o Skype e de dezenas de opções de telefonia baseadas em voz sobre protocolo IP. A Telefônica precisa de uma operadora móvel para sobreviver. Como todas as operadoras fixas do mundo, ela só será viável se transformar numa operadora multi-serviços, e prestar celulares, acesso à internet em banda larga, comunicação de dados de alta velocidade, a TV por assinatura, a telepresença e outros.
Outro equívoco que Bresser repete é a de que a telefonia fixa é monopólio natural. Isso era verdade no mundo analógico e antes das redes compartilhadas (unbundling). O Reino Unido demonstra exatamente a possibllidade de competição sobre uma única rede compartilhada, desagregada, na qual todas as operadoras podem operar de forma concorrencial.
Mais polêmica ainda é a afirmativa de que "nestes últimos anos, o governo brasileiro começou a reaprender, e está tratando de dar apoio a suas empresas". E que "para horror dos liberais locais, está ajudando a criar campeões nacionais". Um desses campeões seria, por acaso, a Oi?
A briga entre espanhóis e portugueses pela Vivo é uma história bem mais complexa do que a do seu menino tolo, meu caro Bresser. Tem raízes culturais, políticas e econômicas milenares, além de interesses locais recentes.
