A herança bendita de FHC

A propósito dos 80 anos de FHC, dou meu depoimento sobre alguns episódios que mostram um pouco mais da personalidade e de sua contribuição para o desenvolvimento do País.

Ethevaldo Siqueira

19 de junho de 2011 | 17h56

Confesso que me surpreendi positivamente com a forma atenciosa e engrandecedora com que a presidente Dilma Rousseff se referiu ao ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, na mensagem a propósito  dos 80 anos do ex-presidente.

Que belo gesto. Alguns amigos meus acham que foi mero formalismo. É difícil julgar a sinceridade das pessoas. Fico com a hipótese mais simples e mais simpática e aplaudo a atitude, para ressaltar a profunda diferença de estilo entre a cordialidade da presidente e a agressividade gratuita de seu antecessor em relação a FHC. Meu aplauso não significa, entretanto, um milímetro sequer de adesão ao governo atual ou aos partidos que compõem sua base de apoio.

Meu professor

O objetivo principal deste artigo, entretanto, é dar um depoimento pessoal sobre Fernando Henrique Cardoso. Eu o conheci em 1961, quando fui seu aluno no curso de Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (USP), no antigo prédio da Rua Maria Antônia, em São Paulo.

Recordo com saudade daqueles tempos de fecundo convívio acadêmico com brilhantes professores que marcaram minha geração para sempre. Eram grandes mestres. Com o risco de omissão, além de FHC, relembro aqui os professores Florestan Fernandes, Cruz Costa, Octavio Ianni, Leôncio Martins Rodrigues e a antropóloga Gioconda Mussolini, entre tantos outros.

As aulas de sociologia de Fernando Henrique eram fascinantes, porque ele nos encantava pelo brilho de sua cultura e pela empatia com se dirigia à nossa geração.

O golpe de 1964 levou Fernando Henrique para o exílio. Reencontrei-o durante as eleições de 1978 em plena luta nacional pela redemocratização do País. Gritamos a plenos pulmões, em 1984, nos comícios empolgantes da campanha das Diretas-Já (ou seja, pelas eleições diretas para presidente da República, relembro para os mais jovens).

Nos palanques, imaginem, a mais ampla frente democrática que este País já conheceu, com Tancredo Neves, Teotônio Vilela, FHC, Franco Montoro, Mário Covas, Dante de Oliveira, Ulysses Guimarães, Leonel Brizola, Roberto Freire, José Sarney, Lula, Orestes Quércia, José Richa, Pedro Simon e Miguel Arraes, entre muitos outros.

No meio da multidão, eu sentia um arrepio na alma ao ouvir o Hino Nacional na interpretação de Fafá de Belém. No comício final, no dia 16 de abril de 1984, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, éramos 1 milhão e meio de cidadãos ligados pelo sonho da redemocratização. Voltei para casa rouco e exausto, sonhando com as eleições diretas: um sonho de 21 anos.

Para profunda frustração de todos nós, as eleições diretas não vieram em 1984. A emenda Dante de Oliveira foi rejeitada por não alcançar o número mínimo de votos exigidos para a mudança constitucional que introduziria as eleições diretas.

Mas, para alegria da grande maioria da população, o Congresso elegeu Tancredo Neves, mesmo sem o apoio da bancada petista. O destino não permitiu que Tancredo assumisse a presidência e, sim, Sarney.

Nas eleições de 1986, Fernando Henrique foi reeleito senador quando aquele outro PMDB dos tempos da resistência obteve expressiva vitória em todo o Brasil, em grande parte graças à popularidade do Plano Cruzado.  Naquelas eleições, Mário Covas e FHC foram os senadores mais votados da história: a votação de cada um deles  foi maior do que a do governador eleito de São Paulo, Orestes Quércia. Mário Covas e Fernando Henrique tornaram-se naquele momento os principais líderes nacionais do PMDB.

Da Constituinte ao Plano Real

A Constituinte instalada em 1987 era a grande aspiração nacional. A Carta que ela produziu em 1988, entretanto, trouxe poucos avanços efetivos. É claro que, em numerosos pontos, abriu perspectivas inovadoras e positivas, como no caso das questões ambientais.

Com a retrospectiva de 23 anos de vigência e o número de emendas já aprovadas, a tão sonhada Constituição de 1988 se mostrou prolixa e casuística, criando mais problemas do que soluções, principalmente por ter dado ao Estado excessivo número de responsabilidades, sem prever os meios para cumpri-los. Tudo virou “direito do cidadão e dever do Estado” – ainda que sem as devidas fontes de financiamento.

Sempre companhei com entusiasmo a trajetória de Mário Covas. Por isso, tinha grande esperança nas eleições de 1989, mas ele não conseguiu ir para o segundo turno. Na etapa final, Fernando Collor venceu Lula, prometendo feroz combate à corrupção e a caça aos marajás em todo o País. Exibicionista, prometendo o que jamais poderia cumprir, seu governo deu no que deu. Assim, em setembro de 1992, o Congresso votou seu impeachment, sob a acusação de corrupção generalizada. Seu sucessor, foi o vice-presidente Itamar Franco, que concluiu seu mandato com outro padrão de comportamento.

Foi no governo Itamar que nasceu o Plano Real. Fernando Henrique, escolhido ministro das Relações Exteriores, deixa o Itamaraty em maio de 1994, para assumir o Ministério da Fazenda e preparar o Plano Real, de combate à inflação, com a colaboração de uma equipe que incluía, entre outros, Persio Arida, André Lara Resende, Gustavo Franco, Pedro Malan, Edmar Bacha, Clóvis Carvalho e Winston Fritsch.  ,

Qualquer cidadão comum ou dona de casa sabe que Plano Real foi um dos maiores sucessos econômicos e políticos da história do Brasil – o que é verdade. Talvez, seja até um caso exemplar no mundo. Só as pessoas muito jovens ou os garotos adolescentes, que não conheceram o que era inflação brasileira, talvez, ignorem sua importância. Vale relembrar, no entanto, que o PT votou maciçamente contra esse plano no Congresso e Lula fez lhe fez os mais duros ataques.

O presidente FHC

A inflação brasileira havia chegado a 46,58% ao mês, em junho de 1994. Nos 26 anos que decorreram de 1967 a 1993, a inflação brasileira cresceu 1,4 quatrilhão por cento. Os mais pobres eram os que mais sofriam, porque não podiam atenuar seus efeitos com aplicações beneficiadas pela correção monetária.

Vencer esse processo corrosivo e perverso a curto prazo parecia algo impossível. Mas, a partir de julho de 1994, o milagre acontecia. Nas eleições de outubro de 1994, a popularidade gerada pelo sucesso do Plano Real levou Fernando Henrique Cardoso a vencer as eleições para a presidência da República no primeiro turno.

Fico feliz ou comprovar que, finalmente, alguém que representa verdadeiramente o PT – como a presidente Dilma Roussef – reconhece esta verdade basilar: a “contribuição decisiva” de FHC ao desenvolvimento do País.

Como jornalista e sem qualquer custo para o Tesouro, tive a oportunidade de acompanhar cinco viagens de Fernando Henrique ao Exterior, durante seus oito anos de mandato. Dessas viagens, destaco três: a Paris, a Washington e a Tóquio.

No início de seu mandato, numa caminhada às margens do Sena, da catedral de Notre Dame até o Museu do Louvre, nas proximidades da Ponte Alexandre III, dialogou em francês fluente com intelectuais e relembrou seus tempos de exílio. Noutra oportunidade, foi aplaudido de pé na Assembleia Nacional da França.

Em visita a Washington, em 19 de abril de 1995, data de um dos maiores atos terroristas da história dos Estados Unidos, causando a morte de quase 200  pessoas em Oklahoma City, dialogou em inglês e em francês com dezenas de jornalistas sobre os problemas do mundo e do Brasil, numa conferência no National Press Club. Finalmente, em Tóquio, mostrou o quanto conhecia da cultura japonesa, em conversa com acadêmicos e jornalistas. Como brasileiro, me senti feliz em ter um presidente com esse nível de cultura.

Muitas contribuições

Relacionemos outros aspectos relevantes dessa contribuição. Fernando Henrique deu maior solidez do sistema bancário com o Proer – projeto acerbamente criticado pela oposição petista. Além de sua ficha absolutamente limpa, como político e como administrador, Fernando Henrique demonstrou sua sensibilidade pelas camadas mais pobres ao criar o programa Bolsa-Escola, que Lula, com sua sagacidade, ampliou para o Bolsa-Família. Consolidou a democracia, inclusive na transição de governo em 2002, com a maior transparência já vista num processo sucessório. Não esqueceu o problema ambiental e evitou todos os apelos ao populismo.

Acrescento a essas realizações mais duas, que considero capazes de justificar o reconhecimento de sua “contribuição histórica” até pela presidente Dilma Rousseff.

Sem entrar em muitos detalhes, quero destacar duas realizações históricas de Fernando Henrique Cardoso, além do Plano Real:

a) a reforma do Estado brasileiro, com a privatização de grande número de empresas estatais. Sem recursos para investir em infraestrutura, o País vivia um círculo vicioso, ou emitia moeda para financiar tais investimentos, causando mais inflação, ou elevava os juros para estimular o empréstimo dos bancos.

b) a Lei de Responsabildade Fiscal, que forneceu um instrumento poderoso para acabar ou reduzir os déficits nas administrações públicas, resultantes da gastança descontrolada dos municípios, dos Estados e da própria União.

Com relação à modernização do Estado brasileiro, relembro que, sem nenhuma participação no goveno, acompanhei de perto o processo de desestatização das telecomunicações, porque conhecia o ministro das Comunicações Sergio Motta desde os tempos de nossa resistência à ditadura.

Quero destacar aqui apenas o fato de as privatizações terem surgido na pauta do governo de Fernando Henrique, a partir de 1995, como caminho único e lógico a todos que analisassem com isenção e equilíbrio o que representava para o governo o peso de empresas estatais como a Telebrás, a Vale, a Companhia Siderúrgica Nacional e a Embraer, entre outras.

Como estudioso do problema das telecomunicações brasileiras, procurei aproximar Sérgio Motta de algumas dezenas de especialistas e profissionais – competentes e probos – para que o ministro pudesse debater da forma mais ampla possível  o futuro do setor e suas alternativas. Em poucos meses, Serjão se convenceu de que o melhor caminho para o Brasil seria, como foi, a privatização do Sistema Telebrás, sob nova legislação, com uma lei geral moderna e uma agência reguladora.

Lembro-me da resistência inicial oposta por Sérgio Motta e FHC à ideia de se privatizar as estatais, nos primeiros meses de governo. O passado esquerdista e a formação intelectual marcada pelo marxismo eram, na cabeça deles – como foi na minha – os obstáculos difíceis de se remover. Contrariando muitas acusações petistas, nunca concordamos com a privatização da Petrobrás, dos Correios, da Caixa Econômica ou do Banco do Brasil.

É claro que há pessoas sérias que, de boa fé, defendem a presença do Estado na maioria dos serviços públicos, na infraestrutura e, em especial, na operação dos serviços de telecomunicações. Elas supõem, sinceramente, que a empresa estatal trabalha em favor de toda a sociedade, em especial, dos mais pobres, que pode acelerar o processo de inclusão digital e social. Outro grupo de pessoas, entretanto, vê as estatais apenas como plataformas de poder, de empreguismo e aparelhamento do Estado. Para isso, reativaram a velha Telebrás.

São essas pessoas que, na campanha eleitoral, demonizam todas as privatizações. Muitas dessas pessoas recorrem agora, à estratégia de privatização dos aeroportos, como  já ocorreu com algumas rodovias, de 2003 para cá.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.