Inclusão digital só tem trapalhadas

O programa GESAC de inclusão digital enfrenta todos os tipos de problemas: erros de planejamento, falta de recursos e atraso de todas as providências que cabiam ao governo federal. As concessionárias privadas cumpriram sua parte. O governo, não.

Ethevaldo Siqueira

24 de agosto de 2010 | 10h58

O governo Lula não alcançará as metas do Programa GESAC (Governo Eletrônico Serviços ao Cidadão) que previa levar a banda larga, em duas fases, a um total de 107 mil escolas de primeiro e segundo graus. O projeto, a cargo do Ministério das Comunicações, iniciado em 2008, previa entregar em 2010 um total de 55 mil escolas conectadas e contratar sua ampliação para 107 mil escolas. Mas não alcançará nenhuma das metas.

A parceria firmada em 2008 previa que as concessionárias de telefonia levariam a banda larga às escolas, enquanto ao governo caberia treinar 80 mil professores, produzir conteúdos, adquirir e instalar os computadores para cada escola, manter os equipamentos, preparar as comunidades de cada cidade e fiscalizar todas as etapas do projeto.

As concessionárias de telefonia cumpriram sua parte, mas o governo, não. Mesmo assim, a ex-ministra Dilma Rousseff tem afirmado que o governo Lula já conectou 44.218 laboratórios das escolas à rede de internet.

A afirmativa é parcialmente verdadeira, pois, para que essas 44.218 escolas possam utilizar a internet de banda larga, ainda faltam computadores, conteúdos e professores treinados. Pior ainda: por falta de recursos, o governo federal cancelou na semana passada a segunda parte do projeto. Os responsáveis pelo projeto chegaram à conclusão de que, por erro de planejamento, não será possível conectar via satélite a maioria dos pontos de presença do GESAC. Além dos custos proibitivos para esse tipo de conexão, o Brasil precisaria dispor hoje de mais 13 ou 15 novos satélites de telecomunicações.

Diante desse cenário, o Ministério das Comunicações decidiu reduzir de 107 mil para 55 mil pontos de presença em sua nova proposta de licitação do aumento de capacidade de conexão do GESAC. Segundo o novo edital, que deveria ser posto em consulta pública nesta semana, 33 mil conexões à internet serão destinadas a escolas rurais públicas, que já dispõem de laboratórios de informática. As 22 mil restantes substituirão as atuais, que atendem telecentros, aldeias indígenas, pontos de cultura, telecentros da pesca e da Fundação Banco do Brasil, Casa Brasil, Fome Zero, Proinfo, entre outras comunidades.

Todos esses problemas identificados recentemente geraram disputa interna no Ministério das Comunicações (Minicom), entre a Secretaria de Telecomunicações do Ministério e a Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos Especiais, da mesma pasta, que é responsável pela contratação dos pontos de presença e das compras de equipamentos para inclusão digital.

Em consequência, o Ministério decidiu reduzir o número de pontos de presença aos limites do orçamento. Para acabar com a disputa interna, o assunto está passou a ser superviosionado pelo secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fernando Rodrigues.

Há mais de 2 anos, o governo federal fez acordo com as maiores concessionárias de telecomunicações do País – como Oi, Brasil Telecom e Telefônica – que trocaram suas obrigações de instalar mais de 8 mil Postos de Serviços de Telefonia (os PSTs) pelo compromisso de levar, gratuitamente a banda larga a 55 mil escolas públicas, que  abrigam cerca de 80% da população escolar de primeiro e segundo graus do País.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.