Oi comemora parceria com a Portugal Telecom

A parceria Oi-Portugal Telecom fortalece a operadora brasileira e dá novas perspectivas de atuação no mercado internacional.

Ethevaldo Siqueira

29 de julho de 2010 | 11h11

A entrada da Portugal Telecom (PT) no capital da Oi, com um aporte de mais de R$ 8 bilhões, é celebrada por seu presidente, Luiz Eduardo Falco, em entrevista exclusiva a este blog: “Com essa parceria, a Oi se torna uma empresa muito mais forte em poder de investimento, inclusive em banda larga, e pode disputar mercados na América Latina e na África”.

Embora seja considerado negócio 100% realizado, a entrada da PT na Oi é apenas garantida por um acordo ou termo de intenções – que foi comunicado nesta quarta-feira (27) à Comissão de Valores Mobiliários, como fato relevante. O acordo, válido até o dia 31 de outubro de 2010, assegura a participação da Portugal Telecom no capital da Telemar Norte Leste S/A (TMAR), controladora da Oi, em um percentual de 22,4% direto e indireto.

“É preciso considerar ainda – diz Falco – que a Oi participará com uma parcela de 10% do capital da Portugal Telecom, por intermédio da Telemar Norte Leste”.
Com essa participação cruzada, a Oi poderá iniciar suas atividades internacionais, visto que a presença da PT, além de Portugal, já se estende a países como Hungria, Macau, Timor Leste, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Angola, Namíbia, Moçambique e Quênia.

O acordo prevê ainda aporte de capital português, em participação acionária minoritária, nas empresas AG Telecom Participações S/A (Grupo Andrade Gutierrez) e LF Tel S/A (Grupo Jereissati), controladores da Oi.

Sem desnacionalizar

Para Falco, não há desnacionalização da Oi, pois o capital nacional ainda será muito superior ao estrangeiro. “E é preciso considerar que todos os acionistas falam português.”

A validade do termo de intenções poderá ser prorrogada além do dia 31 de outubro, e estará vinculada à concretização de algumas condições:

a) Aquisição pela Portugal Telecom de ações da Telemar Participações (TmarPart) no percentual de 10%;

b) Admissão da Portugal Telecom ao Acordo de Acionistas da TmarPart;

c) Obtenção das autorizações legais e administrativas aplicáveis, ou seja, a aprovação por parte da Anatel;

d) Aprovação das operações que venham a ser acordadas entre as Partes pelos órgãos sociais competentes de cada uma delas; e

e) Alienação da totalidade da participação societária da Portugal Telecom na Brasilcel N.V., acionista controladora da Vivo Participações S.A., assim como a solução dos acordos operacionais existentes que possam impedir as aprovações regulatórias necessárias.

Equilíbrio

Para Luiz Eduardo Falco, há equilíbrio e simetria total nas novas relações de participação da Portugal Telecom na Oi e vice-versa.  “Os portugueses têm 10% do bloco de controle da Oi e nós teremos 10% do bloco de controle da Portugal Telecom”.

A Portugal Telecom será o maior acionista individual da Oi e esta será o maior acionista individual na PT. E não haverá mudança de acordo de acionistas nem aqui nem lá, então todos os direitos que a Portugal Telecom terá na Oi são os mesmos que qualquer acionista com essa participação teria.

Com a capitalização a ser obtida após o aumento do capital e que pode alcançar R$ 12 bilhões, a Oi deverá alcançar um nível bem mais baixo de endividamento do que antes da aliança com a PT.

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