Por que não dizer toda a verdade?

Para a maioria da população, não tem sido fácil compreender o papel do Estado e da iniciativa privada no setor de telecomunicações. Vale a pena refletir, com equilíbrio e objetividade, sobre os serviços privatizados vérsus serviços estatizados.

Ethevaldo Siqueira

26 de maio de 2010 | 21h23

Respondo neste artigo a dois longos comentários de leitores (Luiz e Altair) recebidos em meu site (www.ethevaldo.com.br). Esses amigos insistem em usar chavões surrados e me chamar de neoliberal e contrário à ação do Estado nas telecomunicações. Não sou nem uma nem outra coisa.

Reitero minha convicção de que o papel do Estado não é apenas relevante, mas, sim, estratégico nessa área. É claro que o Estado não deve entrar em áreas onde a iniciativa privada tem podido, comprovadamente, resolver os problemas da infraestrutura ou da economia. Mas sua presença é benéfica e, muitas vezes, essencial em áreas onde a empresa privada não é capaz de levar serviços às camadas de menor renda e ou de fazer decolar os novos serviços.

Há numerosos leitores de boa-fé que acreditam que o Estado e as estatais são sempre a melhor solução para os serviços públicos e, em especial, para as telecomunicações. São leitores que, por idealismo ou ingenuidade, depositam confiança ilimitada na ação governamental. E é bom esclarecer que esses leitores não integram a tropa de choque que nos xinga e ofende porque tem interesse direto na reativação de estatais, em manipular as cotações das ações da Telebrás ou num emprego nessas empresas.

Dirijo-me, com respeito, aos idealistas de boa-fé. Um deles cita o professor Luiz Gonzaga Belluzo, da Unicamp, para quem “o capitalismo neoliberal já acabou”. E me convida a abandonar minha posição supostamente neoliberal. Aqui estou para satisfazê-lo. E, se o neoliberalismo já se foi, só me resta dizer: Que se vaya bien. Ou: Já vai tarde.

Com um pouco mais de humor, eu diria a esse amigo internauta que minha grande divergência com o professor Beluzzo está no futebol: eu sou corintiano; ele, palmeirense.

Alguns leitores me cobram uma crítica mais dura e direta aos maus serviços das operadoras de banda larga. São leitores que, talvez, não tenham lido a maior parte dos artigos que tenho escrito, pois posso dizer-lhes que tenho sido muito mais crítico do que eles e iniciei essa crítica muito antes que eles, acusando claramente a banda larga brasileira de ser cara, lenta e escassa.

Nossa divergência estaria, então, em dois pontos: por que os serviços são ruins e caros e qual seria a melhor solução para o problema?

 O mercado e o Estado

Nunca afirmei que o mercado (sem regulação, ou sem a fiscalização permanente e rigorosa do Estado) pudesse resolver todos os problemas. No entanto, essa acusação me tem sido lançada (maliciosamente) por quase todos os estatizantes.

Digo aos leitores Luiz e Altair que não basta gritar contra as operadoras. Isso é muito fácil. Gritem muito mais contra aqueles que deveriam fiscalizar as operadoras, fazê-las cumprir as regras e as condições do contrato de concessão e puni-las quando necessário. O mesmo temos que fazer com as prestadoras de serviços estatais. De nossa parte, como usuários, em nada adianta brigar contra uma Infraero ou com os departamentos de estradas de rodagem estaduais ou federais.

Insisto nessa tese que é hoje universal: é preciso cobrar do Estado o cumprimento das obrigações que lhe cabem, bem como de seus titulares, sejam presidente, governadores, ministros ou representantes do Legislativo ou do Judiciário. Na linguagem bem vulgar do caipira, é preciso brigar com o dono dos porcos e não com a manada de suínos.

Estamos cansados de saber que cabe ao Estado, antes de tudo, o papel de regulador e corregedor. Sem exercer esse poder de supervisionar, de fiscalizar e de punir com rigor todos os abusos e todos os maus serviços – tanto das empresas públicas quanto das concessionárias privadas – qualquer gritaria contra a banda larga é puro escapismo.

O Estado brasileiro, no entanto, é frouxo e omisso nessa área. Para exercer essa fiscalização, em seu nome, contamos com organismos como a Anatel, o Ministério das Comunicações, o Ministério da Justiça, o Ministério Público e os Procons, entre outros.

Mas esses organismos não cumprem seu dever. O Estado – que alguns leitores idolatram e defendem como solução para todos os problemas nacionais – tem sido, entre nós, quase sempre, negligente e incompetente.

E, por ironia máxima, é o próprio governo que, muitas vezes, não acredita na ação da Anatel e a trata como se agência fosse uma entidade extraterrestre. Diante desse comportamento, cabe-nos berrar no ouvido dos governantes: as agências reguladoras são órgãos de Estado e, por isso, deveriam merecer atenção prioritária e ser fortalecidas pelo governo, em lugar de serem aparelhadas e entregues a dirigentes sem a qualificação adequada.

Ganância de quem?

Luiz e Altair me cobram uma crítica mais contundente das operadoras. Não preciso dessa cobrança para fazê-lo, até porque não vou chover no molhado e dizer o que já afirmei em dezenas de artigos. Numa frase: a banda larga brasileira tem, sim, muitos problemas.

O que mais me preocupa ao debater as telecomunicações brasileiras é fazer o diagnóstico correto dos problemas e buscar a melhor solução, sem ao açodamento eleitoreiro dos políticos do governo.

Luiz e Altair me cobram também o reconhecimento do que chamam de “ganância das operadoras”. Pois bem: saibam, meus caros internautas e leitores, que tenho todas as queixas possíveis contra essas operadoras, mas, a rigor, não sei quem é mais ganancioso: se o governo que leva mais de R$ 70 bilhões por ano de tributos de nossas telecomunicações e confisca fundos setoriais, ou as operadoras que, no final, têm uma margem inferior a 10% de tudo que nos leva o governo.

Que dizer de um Estado que nos arranca quase 40% do PIB em impostos – numa tributação de nível escandinavo e nos dá, em troca, serviços públicos de padrão africano? Não sejamos hipócritas, cavalheiros.

Banda larga ruim

Luiz faz o seu apelo: “Sejamos sensatos. A banda larga no Brasil é um serviço prestado pela iniciativa privada e como tal é a mais cara do planeta, diante de outras iniciativas mistas ou não em outros países.”

Imagine, Luiz, eu poderia simplesmente retrucar-lhe que nossa gasolina é a mais cara do mundo. Ou ainda que pagamos o quilowatt/hora mais caro do planeta. Ou que as nossas taxas de juros reais são as maiores entre todos os países. Mas você não acha que as estatais brasileiras também têm uma parcela de culpa por esses custos elevados? E o governo, não estaria cobrando impostos em excesso sobre energia, combustíveis e telecomunicações?

O leitor está cansado de ouvir falar no “custo Brasil” – como resultado da soma de nossas ineficiências, da gastança pública, da burocracia, da corrupção, das piores estradas do mundo, da baixa qualidade de nossa educação pública, das filas da previdência e dos nossos hospitais públicos, entre tantas outras causas.

É claro que tudo isso – afirmo-lhe com convicção – não justifica os problemas da banda larga. Mas não creio o caminho seja reativar uma estatal como a Telebrás.

Não tem sentido para o País ressuscitar uma empresa sem patrimônio, sem especialistas, com problemas de corrupção recente – que paga indenizações multimilionárias e é conivente com a manipulação das cotações de suas ações, por “investidores” interessados em ganhar um bom dinheiro por caminhos bem mais fáceis (e aplicar uma parte desses lucros na campanha eleitoral, quem sabe?). Por que não exigir a apuração e a punição dos culpados, como pede o Ministério Público Federal?

Um dos internautas me adverte: “Estar contra a Telebrás é estar a favor do mercado”. Só rindo, mesmo. O que interessa neste momento ao governo é reativar uma estatal, abrir vagas para 500 empregos em ano eleitoral, com nosso dinheiro. A conta dessa aventura será paga por todos nós.

Os obstáculos

Quem poderia acreditar, sinceramente, em banda larga barata para todos, com as maiores alíquotas de impostos do mundo sobre telecomunicações, além da ausência e da omissão da fiscalização que cabe ao Estado sobre as operadoras para que elas nos ofereçam bons serviços? Os mais cínicos perguntariam: “Como esperar essa atitude do Estado se os próprios serviços estatizados são essa calamidade nacional – e diante da qual os defensores do Estado se calam?”

A todos esses defensores, eu pergunto: Por que não dizer toda a verdade, criticando todos os maus serviços do País, públicos e privados, a banda larga cara, estreita e escassa, a baixíssima qualidade de nossas escolas e da educação pública brasileira e de todos os demais serviços estatais?

Por que ser tão pouco transparente ao buscar as causas de todos esses problemas e calar-se diante de tudo que se refere ao Estado? Não lhe parece hipocrisia, meu caro Luiz?  E pior, ainda tenho que ouvir esse papo de neoliberalismo, partido da imprensa e outros chavões.

O meu PNBL

Mais do que todos os governistas, sou a favor do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Mas não de qualquer plano eleitoreiro, como esse simulacro que aí está. Um plano dessa natureza, por sua importância para o futuro do Brasil, não deveria ter sido discutido apenas por um grupo palaciano, sem a participação mais ampla possível da sociedade brasileira, do Congresso e do maior número de especialistas.

Há, no entanto, alguns internautas que acham muito natural que o governo tenha transformado o plano num projeto de poder e de caráter eleitoral, talhando-o segundo os contornos ideológicos que lhe convém e trazendo de volta uma estatal que estava agonizando há mais de 11 anos.

E tudo aconteceu até por culpa da oposição, que é uma das mais fracas na história Congresso Brasileiro. De seu lado, os representantes do governo dizem cinicamente que o PNBL foi suficientemente discutido na Primeira Conferência Nacional de Comunicações (I Confecom) no final do ano passado.

Sim, o PNBL foi discutido, na I Confecom, mas da forma mais superficial, sem qualquer controvérsia ou contestação, no meio de 3.200 outras propostas sobre outros temas de comunicação de massa, e sem que o texto do plano ou do decreto fossem sequer divulgados. Viram que debate?

O governo Lula só descobriu as telecomunicações no ano passado. De 2003 a 2009, poderia ter elaborado ou, pelo menos, debater em profundidade políticas públicas de banda larga. Mais isso não aconteceu. De repente, um grupo de assessores palacianos descobriu que a banda larga era mesmo um filão eleitoral. E se apossou do projeto do PNBL para costurá-lo sob medida para o PT.

 Qual é o caminho?

Como universalizar a banda larga? Unificando a rede básica de fibras ópticas – em que o governo tem cerca de 25 mil quilômetros de cabos ópticos e a iniciativa privada mais de 200 mil – investindo o máximo possível nessa infraestrutura para que ela seja compartilhada pelo menor custo possível a todas as operadoras e provedores de banda larga, no modelo de rede desagregada ou unbundling.

Toda redução de custos da infraestrutura pode ser repassada aos usuários, que se beneficiarão com menores preços finais dos serviços. Boa parte dos recursos só para esses investimentos em infraestrutura poderia vir dos fundos setoriais – entre os quais o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e Fundo de Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações (FISTEL) – cujo valor total poderia totalizar mais de R$ 3 bilhões por ano.

Essa rede unificada poderia ser administrada por um organismo como a Anatel. Para aumentar ainda mais a competição, o governo deveria desonerar a banda larga dos impostos absurdos e torná-la um direito do cidadão (renegociando todos os contratos de concessão e exigindo das concessionárias metas de universalização), como fizeram, aliás, a Finlândia e outros três ou quatros países no mundo.

Dizem que a maior crueldade que se poderá fazer com a Telebrás no futuro será cobrar todas as promessas feitas neste governo, inclusive por seu presidente e obstetra, Rogerio Santanna, exigindo o atendimento das regiões mais pobres com banda larga de boa qualidade por R$ 15 mensais.

Sejamos sensatos

Na impossibilidade de refutar, um a um, os argumentos que tenho exposto aqui, alguns internautas mais radicais resolvem insultar a imprensa em geral, dizendo que os jornais e a mídia eletrônica constituem hoje um partido político: o Partido da Imprensa.

O mesmo leitor ainda confessa sua irritação com as críticas que faço ao presidente da República, achando que Lula não as merece. Digo-lhe que, como brasileiro, me envergonha o fato de um presidente da República não saber falar a língua de meu país com a mínima correção. Outro petista radical me diz que minha repulsa pelos solecismos presidenciais “é puro preconceito”.

Luiz ainda me sugere que imite Abílio Diniz, que se confessou “fã de carteirinha” de Lula. Agradeço a sugestão, por mais respeito que tenha por Diniz. Não quero ser fã de carteirinha de ninguém. Quero pensar seriamente no Brasil.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.