Telebrás, a bola da vez?

Depois dos escândalos do Ministério dos Transportes, o superfaturamento em licitação da Telebrás pode ser a próxima dor de cabeça do governo Dilma. A bomba-relógio ainda pode ser desarmada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Mas ele hesita em fazê-lo. Por quê?

Ethevaldo Siqueira

23 de julho de 2011 | 09h56

Nos primeiros meses do governo Dilma Rousseff, como milhares de brasileiros que acompanham e estudam as Comunicações brasileiras, manifestei otimismo e confiança no potencial político e pessoal do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva. Essa esperança se reforçou ainda mais, depois que tive minha primeira entrevista com o ministro. Ele foi, acima de tudo, franco e transparente.

Mostrou, por exemplo, que a Telebrás não tem dinheiro nem condições de enfrentar o desafio da universalização da banda larga e que o governo não irá colocar bilhões na infraestrutura, “até porque o Brasil privatizou as telecomunicações”. Condenou o coronelismo eletrônico das concessões de rádio e TV e prometeu mudar esse quadro, “tornando-o mais descentralizado e democrático”.

A maior frustração que aquela entrevista causou entre os especialistas foi sua posição inflexível em defesa do confisco dos fundos setoriais de telecomunicações que, segundo dados da Telebrasil, já alcança R$ 48,5 bilhões, desde a privatização do setor em 1998.

Para o ministro, não importa que esses recursos sejam fundos carimbados, legalmente destinados à fiscalização, à pesquisa tecnológica e à universalização dos serviços setoriais, porque, diz ele, “o País tem que reduzir, a qualquer custo, suas dívidas e o déficit orçamentário”.

Em lugar de cortar a gastança para equilibrar suas contas, os governos sempre acham mais fácil aumentar a tributação e confiscar recursos até de áreas vitais como educação, saúde, segurança ou telecomunicações. Ainda hoje é assim.

Contradição

 Esse procedimento nos dá a dimensão da hipocrisia dos presidentes que, nos últimos 16 anos, têm feito discursos retumbantes em favor da inclusão digital e da universalização da banda larga e, ao mesmo tempo, mandam para o ralo, sem a menor cerimônia, quase R$ 50 bilhões que, por lei, deveriam ser investidos exclusivamente em telecomunicações do País.

 Pense, leitor, o que seria hoje o Brasil se, depois da privatização das telecomunicações, os governos de FHC e Lula tivessem dedicado apenas a metade desses R$ 50 bilhões, para implantar uma moderna rede nacional de fibras ópticas?

O grande risco

 O ministro das Comunicações sempre esteve aberto ao diálogo com a imprensa. Na entrevista exclusiva que me concedeu na semana passada, falou rapidamente de seus planos e intenções de unificar ou compartilhar as redes de banda larga do País – e muitas outras coisas relevantes, ainda no plano do desejo.

 Surpreende-me, no entanto, que o ministro não tenha até agora percebido o grande risco que será subestimar a gravidade das denúncias e suspeitas que pesam sobre uma licitação da Telebrás, mesmo com o País vivendo o auge da crise dos Transportes. 

Traduzindo em miúdos: o ministro das Comunicações ainda não se convenceu de que deve anular a licitação da Telebrás (Pregão Eletrônico n.º 02/2010/TB), cujas irregularidades foram comprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e que envolvem superfaturamento de, no mínimo, R$ 43 milhões (embora esse montante possa ser maior do que R$ 100 milhões), em obras de infraestrutura de fibras ópticas.

Mais uma herança

 É claro que o ministro Paulo Bernardo não tem responsabilidade direta pela licitação viciada, já que o pregão 02/2010 foi realizado no governo passado, quando o titular das Comunicações era José Artur Filardi e o presidente da Telebrás era Rogerio Santanna, (demitido há dois meses).

 Cabe-lhe, no entanto, corrigir o problema e eliminar todas as dúvidas. Como? Anulando a licitação comprometida e abrindo nova concorrência, dando-lhe ampla publicidade para chegar ao conhecimento de todos os fornecedores, sem nenhum direcionamento e pelos menores preços do mercado – que, sem dúvida, poderão ser até R$ 100 milhões mais baixos do que os do pregão contestado.

 A Telebrás alega que o acórdão do TCU sobre o pregão contestado não foi suficientemente claro e categórico, pois, mesmo apontando todas as irregularidades e confirmando o superfaturamento, não determinou a anulação da licitação, sugerindo a renegociação de preços com os fornecedores para baixar os custos “aos níveis do mercado”, bem como a correção de diversos pontos em concorrências futuras. Realmente, foi um acórdão estranho.

 Diante dessa solução salomônica, o ministro diz que fará “o que o TCU determinar”, mas, ao mesmo tempo, se queixa da atuação desse tribunal, que, a seu ver, vem antepondo excessivos obstáculos à administração federal.

Fim de diálogo

 O ministro Paulo Bernardo decidiu encerrar abruptamente a entrevista quando lhe perguntei o que todos os cidadãos deste País gostariam de lhe sugerir: “Não seria muito melhor que o senhor determinasse à Telebrás que fizesse nova licitação, absolutamente transparente, sem qualquer irregularidade, economizando milhões?”

 A novela ainda pode ter mais capítulos, pois a Polícia Federal abriu inquérito para apurar tudo que ocorreu com o pregão 02/2010. O Ministério Público, por sua vez, decidiu investigar a licitação viciada. E a Câmara Federal vai debater o assunto na primeira semana de agosto.

 Nesse quadro, levar avante uma concorrência tão suspeita equivale a armar o mecanismo de uma bomba-relógio.

 Se isso ocorrer, a Telebrás pode ser a bola da vez.

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