Justiça de SP concede ‘estabilidade pós-parto’ a homem que teve 2 filhos gerados por mães de aluguel
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Justiça de SP concede ‘estabilidade pós-parto’ a homem que teve 2 filhos gerados por mães de aluguel

Renato Jakitas

27 de fevereiro de 2015 | 21h05

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Homem atuava como diretor do setor de cargas para a El Al Israel Airlines

A Justiça de São Paulo concedeu nesta quinta, 26, a garantia provisória de emprego para um homem que, junto com seu companheiro, teve dois filhos gerados por “mães de aluguel” contratadas na Índia.

O funcionário, um israelense que atuava como diretor do setor de cargas no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na grande São Paulo, era terceirizado para a El Al Israel Airlines. Ele foi demitido pela empresa dias após o nascimento das crianças, em 2011.

A decisão da 17ª Turma do Tribunal Regional de Trabalho (TRT-SP) obriga a empresa a modificar a anotação do fim do contrato de trabalho para o dia 16 de janeiro de 2012, 180 dias após sua demissão.

Os magistrados também condenaram a empresa a pagar indenização por danos morais e materiais ao funcionário, em razão da companhia aérea ter impedido o embarque dele e de seu companheiro em um voo da empresa para a Índia, com passagens concedidas gratuitamente a funcionários, conforme normas internas da companhia aérea.

A companhia aérea alegou que não havia disponibilidade no voo na data em que os dois compareceram ao aeroporto de Guarulhos, mas não conseguiu comprovar a alegação.

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