Até tu, STF?

Últimas atitudes de ministros do Supremo arranharam a imagem da Corte e deixaram-nos vulneráveis a questionamentos

Fábio Alves

06 de abril de 2016 | 12h44

Independentemente do desfecho do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o cenário de curto e médio prazo para o Brasil torna-se cada vez mais nebuloso e incerto dada a histeria que tomou conta dos três poderes.

Que o legislativo e o executivo haviam perdido a legitimidade perante a opinião pública para conduzir o País a uma estabilidade e um pacto mínimo de governabilidade, já estava na conta dos investidores.

A esperança em meio à confusão política que engoliu o Brasil era o Supremo Tribunal Federal (STF).

Estava no STF a expectativa de impedir que o Brasil descambasse para uma república de bananas.

As últimas atitudes e declarações de ministros do STF – em ambos extremos de posição política – arranharam a imagem da Corte, retirando-lhe o lustre de ser o farol para guiar os outros atores políticos para um porto seguro, institucionalmente falando.

Em relação ao ministro Gilmar Mendes, a sua postura altamente ideológica e as suas declarações sempre em um tom acima do que se espera de um juiz deixaram as suas decisões recentes – em particular, a liminar que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro, mantendo as suas investigações sob a alçada do juiz Sérgio Moro – vulneráveis a questionamentos.

Para um ministro do STF em tempos de turbulência política como os atuais, não basta ser um juiz imparcial, precisa parecer imparcial.

O ativismo político de Mendes não é sem custo para o STF.

Da mesma forma, pode-se analisar a liminar concedida ontem pelo ministro Marco Aurélio Mello que mandou o presidente da Câmara dos Deputados iniciar um processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer.

Foi uma decisão, no mínimo, esdrúxula e que deixou investidores confusos em relação ao Brasil.

O grau de incerteza aumentou exponencialmente, levando os investidores a tomar uma posição defensiva em relação aos ativos brasileiros.

E para agravar uma situação já confusa eis que o presidente do Senado, Renan Calheiros, e outros líderes políticos, como a ex-ministra Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, defenderam proposta para a realização de eleições gerais.

A melhor definição para a situação do Brasil hoje é de um investidor americano, em troca de mensagens com esta coluna: “A big mess” (uma grande bagunça, em inglês).

Assim, como esperar qualquer recuperação da economia brasileira se, de fato, o Congresso aprovar o impeachment da presidente Dilma e se o seu sucessor encontrar as instituições abaladas?

Não há, hoje, uma liderança política com respaldo suficiente que consiga unificar movimentos sociais, empresariais e partidários para tirar o País do atoleiro.

Após o impeachment de Fernando Collor, o trauma da hiperinflação era tal que forçou a sociedade aceitar e respaldar o conserto político pós-Collor que permitiu estabilizar a moeda e a economia.

A recessão atual – a mais profunda em décadas – com desemprego galopante ainda não é condição suficiente para forçar os diferentes atores políticos a chegar num pacto social?

O risco é de que toda a euforia dos investidores, observada algumas semanas atrás, com a possibilidade de o impeachment resultar numa troca de governo e de rumos econômicos pode dar lugar a uma aversão ao País diante da completa instabilidade institucional.

Nesse sentido, os ministros do STF estão se comportando muito mal. Até mesmo quando dão entrevistas menos comprometedoras na televisão, alguns deles se revestem numa aura de estrelas de cinema, esquecendo que para um juiz daquela Corte o mais importante é que suas opiniões devam apenas ser emitidas nos seus votos.

O maior risco de curto prazo para o Brasil é o STF não retomar o controle e a respeitabilidade que se espera dessa Corte, pois vem daí a última esperança da previsibilidade das regras do jogo.

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