Cadê a âncora fiscal?

Cadê a âncora fiscal?

Com o adiamento do anúncio do corte do Orçamento, foca-se agora no câmbio para balizar para onde pode ir a inflação

Fábio Alves

12 Fevereiro 2016 | 12h29

O adiamento para março do anúncio do contingenciamento das despesas do Orçamento, visando a obtenção da meta de superávit primário de 0,5% do PIB neste ano, praticamente evaporou qualquer esperança de que a economia brasileira pudesse ter uma âncora fiscal para ajudar a controlar as expectativas inflacionárias em 2016.

Sem a âncora fiscal, recairá sobre o comportamento do câmbio o foco das expectativas inflacionárias. E mais que fatores internos, a cotação do dólar frente ao real será reflexo do desempenho da moeda americana como um todo, dependendo da condução da política monetária pelo Federal Reserve (Fed) e da saúde das economias americana e chinesa.

Diante da forte desaceleração da atividade econômica no Brasil, a única certeza do mercado é que a previsão de arrecadação tributária do governo provavelmente ficará aquém do necessário.

Ninguém crê que serão suficientes as medidas adicionais que estão sendo analisadas pelo Ministério da Fazenda para ajudar na obtenção da meta de superávit primário de 0,5% do PIB, em razão da forte queda na arrecadação.

O corte de despesas, inicialmente esperado para hoje, era entre R$ 16 bilhões e R$ 18 bilhões, considerado ainda pequeno, mas simbolicamente teria um impacto importante no sentimento dos agentes econômicos.

Uma postura do governo Dilma de ignorar a necessidade de uma âncora fiscal ou monetária poderá dar certo apenas se o câmbio ajudar. Foto Fernando Bizerra Jr./EFE

Postura do governo Dilma de ignorar a necessidade de uma âncora fiscal ou monetária poderá dar certo apenas se o câmbio ajudar. (Fernando Bizerra Jr./EFE)

No cenário mais benigno possível – de um governo Dilma Rousseff bastante comprometido com a meta fiscal -, o mercado poderia guiar sua expectativa inflacionária numa âncora fiscal. Com o adiamento do anúncio do contingenciamento, foca-se agora no câmbio para balizar para onde pode ir a inflação.

Se o dólar seguir estabilizado ao redor de R$ 4, como nas últimas semanas, a perspectiva para a inflação em 2016 dependerá fortemente disso. Mas se a moeda americana retomar, por algum motivo externo, sua escalada, isso terá efeito nas projeções para o IPCA.

Ou seja, ao minar novamente a confiança do mercado sobre o seu comprometimento com a meta fiscal, o governo terceirizou para fatores externos (Estados Unidos e China, especialmente) a calibragem das expectativas inflacionárias.

Isso porque do Banco Central não se espera nenhuma contribuição significativa para o controle das expectativas, dada a percepção de falta de autonomia operacional da autoridade monetária.

Também num cenário de aperto fiscal mais robusto por parte do governo Dilma, atingindo a meta de superávit primário de 0,5% do PIB em meio a uma economia em retração, haveria o espaço para o BC cortar os juros básicos, sem afetar as expectativas inflacionárias.

Sem uma âncora fiscal e com a postura mais recente do BC – de enterrar o ciclo de aperto monetário -, o desempenho bem comportado do dólar ficará dependente de o Fed começar a sinalizar uma postura menos contracionista, além de o Banco Central Europeu (BCE) e o Banco do Japão (BoJ) adotarem medidas mais agressivas de afrouxamento monetário.

Assim, a postura do governo Dilma de ignorar a necessidade de uma âncora fiscal ou monetária poderá dar certo apenas se o câmbio ajudar, ou seja, se o dólar não der novo salto em relação ao real.

Nesse contexto, o governo não está criando nenhum mecanismo para ter em suas mãos o controle das expectativas inflacionárias ou a condução da economia.

Como vem acontecendo ao longo do mandato da presidente Dilma, independente de seu ministro da Fazenda, a atitude é: adotar uma política econômica que afague o PT e sua base aliada e cruzar os dedos para que tudo dê certo.