Impeachment de Dilma, de risco a cenário-base

A questão que importa neste momento para os investidores não é se vai haver um impeachment, mas em quanto tempo isso ocorrerá

Fábio Alves

08 de outubro de 2015 | 12h38

Depois das recentes derrotas sofridas pela presidente Dilma Rousseff, esta coluna fez a seguinte pergunta a um economista-chefe de banco estrangeiro, a uma famosa jornalista de política em Brasília e a um gestor de um grande fundo de investimento:

O impeachment da presidente é inevitável?

A resposta foi sim.

Mas por que então o impeachment é considerado apenas um risco e não ainda o cenário-base nas apostas de investidores e nos relatórios de analistas?

A questão que importa neste momento para os investidores não é se vai haver um impeachment, mas o “timing”, ou seja, em quanto tempo isso ocorrerá.

Isso porque – para a maioria dos investidores ouvidos por esta coluna – um pedido de impeachment somente teria sucesso em afastar a presidente Dilma se tiver o aval do Congresso sobre a rejeição das contas do governo em 2014 e não apenas se for baseado no parecer emitido ontem pelo TCU, que rejeitou por unanimidade as contas de Dilma.

E a apreciação do Congresso sobre o parecer do TCU poderá levar muito tempo. Portanto, um processo de impeachment envolto em incerteza sobre o seu desfecho pode arrastar mais ainda para o fundo do poço a economia brasileira, em razão da elevada dose de incerteza sobre os rumos do País, o que impediria a retomada da confiança, do investimento, do emprego e do consumo.

Em primeiro lugar, a fraqueza política de Dilma é tamanha que os interlocutores ouvidos no início desta coluna consideram que a presidente sofrerá uma derrota crucial numa eventual votação no plenário da Câmara sobre um pedido de impeachment. Mesmo se Eduardo Cunha, presidente da Casa, rejeitar esse pedido e ele for submetido à deliberação dos deputados.

E esse pedido poderia apenas se basear no parecer do TCU, não esperando o aval do Congresso sobre a rejeição das contas do governo de 2014. Mas sem esse endosso da maioria dos deputados e senadores sobre o parecer do TCU, é grande a chance de a presidente Dilma lutar contra o pedido de impeachment e vencer.

“Aqueles que defendem o impeachment da presidente têm o mais forte argumento a seu favor: ainda que o posicionamento do TCU seja apenas uma recomendação ao Congresso, os defensores do impeachment podem usar o parecer de Augusto Nardes para robustecer o pedido apresentado pelo ex-petista Hélio Bicudo”, escreveram os analistas da consultoria Arko Advice em relatório a clientes.

Para os analistas da Arko Advice, se a Câmara decidir instalar o processo com base na recomendação do TCU, o governo deve ir ao Supremo Tribunal Federal sob a alegação de que as contas de Dilma ainda precisam ser analisadas pelo Congresso.

Todavia, há uma percepção consolidada entre muitos investidores de que a Câmara fará o processo de impeachment avançar para o Senado, quando a presidente teria de se afastar do cargo por 180 dias, votando a favor de um pedido de impeachment apenas com base no parecer do TCU.

Essa crença de muitos investidores tomou corpo depois do adiamento por duas vezes da votação de vetos importantes à chamada “pauta bomba” em razão do boicote da base “aliada”, que ficou descontente com a última reforma ministerial de Dilma.

Mais do que evitar gastos bilionários para as contas públicas, a votação do veto era o teste fundamental para a presidente Dilma de que sua reforma teria afastado o risco de um pedido de impeachment avançar no Congresso.

Já um importante economista de uma instituição financeira acredita que o impeachment lhe parece cada vez menos provável. “Tudo não passa de um jogo de barganha por cargos e emendas”, disse o economista a esta coluna. “Não tem voto para impeachment; longe disso.”

No entanto, era nisso que se acreditava com a última reforma ministerial, quando Dilma deu ao PMDB o comando de ministérios importantes, como o da Saúde, num esforço para atrair o apoio dos deputados e assim passar a colecionar vitórias na Câmara. Até agora não foi isso o que aconteceu.

Pelo contrário: as outras derrotas de Dilma nesta semana acabam por torná-la mais vulnerável a uma apreciação de pedido de impeachment na Câmara porque propagam a percepção de uma presidente abandonada aos interesses de diversas forças políticas.

Os reveses no TSE (investigação das contas da campanha eleitoral), no STF (afastamento de Augusto Nardes como relator do processo no TCU que rejeitou as contas fiscais de 2014 e adiamento do julgamento desse processo) e no próprio no TCU, que rejeitou por unanimidade as contas do governo acentuam a impressão de que Dilma, por si só, não conseguirá reverter os erros que cometeu na coordenação política e na condução da economia.

Se, de um lado, investidores, analistas e jornalistas especializados admitem em conversas reservadas que o impeachment de Dilma é inevitável, esse processo será tortuoso, demorado e com muitas idas e vindas do jogo político.

Por outro lado, assumir o impeachment como cenário-base pode ser demasiado custoso neste momento.

Fábio Alves é jornalista do Broadcast