Mercado financeiro mede risco à votação das MPs 664 e 665

Mercado financeiro mede risco à votação das MPs 664 e 665

Fábio Alves

06 Maio 2015 | 11h35

Presidente da Câmara deputado Eduardo Cunha se reune com todos os lideres durante sessão de votação da MP 665 que altera as regras do seguro desemprego ,  no plenario  da Câmara dos Deputados, em  Brasilia. Fonte: André Dusek/Estadão

Eduardo Cunha se reúne com os líderes durante sessão de votação da MP 665. Fonte: André Dusek/Estadão

O ruído político voltou ao mercado financeiro após a crítica do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à terceirização da mão de obra no País, durante o programa do PT em rede nacional de TV, e o adiamento da votação na Câmara dos Deputados da Medida Provisória 665 ontem à noite.

Se a Bolsa e o dólar ainda não estão reagindo à turbulência política, a curva de juros já reflete parcialmente esse aumento de temperatura.

Na manhã desta quarta-feira, os investidores estão tentando medir o risco de a votação das MPs 665 – que altera acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial – e 664 – que modifica regras da pensão por morte – ser adiada mais uma vez ou, no pior cenário, a probabilidade de nova derrota do governo ao tentar aprovar as duas propostas.

Cristiano Noronha, sócio e chefe do departamento de análise política da consultoria Arko Advice, atribuiu uma probabilidade de 60% de aprovação das medidas provisórias na Câmara.

Indagado sobre como avalia os riscos na votação de hoje, Noronha disse que são altos. “Especialmente depois da fala de Lula”, observou em conversa com esta coluna. “Mas esse mal-estar com a crítica de Lula e com o programa de TV do PT deve se reverter .”

Noronha acredita que é baixa a chance de novo adiamento na votação das MPs 664 e 665. “Dependendo do número de destaques e das negociações, alguma coisa pode ficar para quinta-feira, mas acho que a votação deve ser concluída entre hoje e amanhã, mesmo se houver algumas mudanças no texto aprovado nas comissões mistas.”

Embora ainda seja preciso domar a bancada do PT para votar a favor do governo, a maior ameaça à aprovação das medidas do ajuste fiscal vem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cujo endosso parece ter se tornado indispensável.

Cunha adiou a votação da MP 665 no plenário da Câmara ontem à noite e colocou na pauta a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Bengala, que eleva de 70 para 75 a idade para a aposentadoria de ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas União (TCU). A PEC foi aprovada pelo plenário e representou nova derrota para o governo, pois tirou da presidente Dilma Rousseff o direito de indicar cinco ministros do STF até o final do seu mandato.

De qualquer forma, um revés ou um adiamento prolongado na votação das MPs do ajuste fiscal terá um reflexo imediato nos preços dos ativos.

De um lado, os investidores e analistas sabem que a maior parte do esforço fiscal para obtenção do superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 será conseguida via controle dos gastos na “boca do caixa” e também por meio do contingenciamento do Orçamento. Isso porque o maior impacto das medidas provisórias em tramitação no Congresso acontecerá em 2016.

Mas a aprovação delas é importante ainda em razão da sinalização da política fiscal no médio prazo, inclusive para a manutenção do status de grau de investimento na classificação de risco soberano do Brasil.

No cenário-base de interlocutores desta coluna, entre eles o gestor de uma de administradora de recursos na Avenida Brigadeiro Faria Lima, está a aprovação das medidas do ajuste fiscal, mas o nervosismo com ruídos adicionais no cenário político voltou a ser um fator a ser levado em conta nos preços dos ativos brasileiros.

Enquanto pairar a calmaria no cenário internacional, com os investidores ainda não precificando fortemente a primeira alta dos juros americanos pelo Federal Reserve (Fed), o estrago da turbulência política pode ser contido. Mas a reversão do humor no exterior tornará o investidor mais sensível ao barulho político no Brasil.

Fábio Alves é jornalista do Broadcast