O que fazer com os impostos em tempos de crise. Veja o que fez o Brasil

Fábio Alves

14 de maio de 2014 | 10h41

SÃO PAULO – Um país com baixo crescimento ou mesmo retração da atividade econômica deveria cobrar mais imposto de renda dos trabalhadores como forma de ajudar a cobrir um buraco nas contas públicas?

Portugal, Grécia, Brasil e Estados Unidos deram respostas diferentes a esse cenário no tocante à tributação do trabalhador.

Se por um lado, gastos públicos fora de controle podem gerar maior inflação, que acaba sendo um tributo a mais, por outro taxar mais a renda pode levar a uma redução no consumo, o que, por tabela, poderá afetar os investimentos das empresas, o nível de emprego e o crescimento da economia como um todo.

Segundo um estudo divulgado recentemente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), um trabalhador solteiro e na faixa salarial do trabalhador médio em Portugal pagou 3,54 pontos porcentuais mais de imposto de renda em 2013 em comparação com 2012.

Entre os 34 países que fazem parte da OCDE, essa foi a maior alta na arrecadação do imposto de renda, o que elevou a carga tributária em Portugal para um total de 41,1% do PIB.  Confira o gráfico da OCDE:

 

Exemplo português. Portugal registrou no ano passado uma contração de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) e uma inflação de apenas 0,2%. Assim, descontada a inflação, o aumento real da arrecadação do imposto foi bem mais salgado.

Se os portugueses decidiram arrecadar mais para ajudar no seu amargo programa de ajuste das contas públicas, a Grécia decidiu aliviar o bolso da população em 2013.

Exemplo grego. Os gregos pagaram menos imposto de renda no ano passado (-0,79 ponto porcentual) e a carga tributária como um todo também caiu em 2013, numa magnitude de 1,35 ponto porcentual, para um total de 41,6% do PIB.

Exemplo americano. No outro lado do Atlântico, um trabalhador solteiro e na média dos salários nos Estados Unidos pagou menos imposto de renda (queda de 0,29 ponto porcentual) em 2013, porém teve que aumentar sua contribuição ao sistema de seguridade social em 1,82 ponto porcentual desde que o governo americano deixou expirar os abatimentos dessa contribuição.

No total, a carga tributária nos EUA registrou um aumento de 1,51 ponto porcentual para um total de 31,3% do PIB em 2013, conforme o estudo da OCDE. A economia americana cresceu 1,9% no ano passado, enquanto a inflação fechou em 1,5%.

Exemplo brasileiro. Já o Brasil, que não fez parte do estudo da OCDE, arrecadou R$ 292,8 bilhões em imposto de renda de pessoas física e jurídica. Isso representou um aumento nominal de 10,85% sobre 2012, isto é, não se descontou a inflação oficial de 5,91% em 2013.

O imposto de renda total retido na fonte (do trabalho, de capital, de residentes no exterior, entre outros) somou R$ 140,2 bilhões em 2013, num crescimento nominal de 7% sobre o total arrecadado com esse tipo de tributo em 2012.

Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a carga tributária total no Brasil (levando em conta todos os impostos federais, estaduais e municipais) ficou em 36,42% do PIB em 2013, numa expansão de somente 0,05 ponto porcentual sobre 2012.

Esse foi o menor crescimento da carga tributária desde 2003, ano em que, aliás, a carga tributária recuou em 0,11 ponto porcentual. No ano passado, o PIB brasileiro avançou 2,3%.

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