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O resultado fiscal de maio e a meta reduzida

O resultado das contas fiscais de maio poderá servir de base para o ministro da Fazenda anunciar a intenção de reduzir a meta de superávit primário de 2015

Fábio Alves

23 de junho de 2015 | 13h19

Mais do que qualquer outro mês até agora em 2015, o resultado das contas fiscais do Governo Central em maio será crucial não somente pelo potencial de impacto grande no mercado, como também poderá servir de base para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciar a intenção de reduzir a meta de superávit primário de 2015, hoje em 1,1%.

Um executivo de uma grande administradora de recursos disse a esta coluna que, em termos de reação nos preços dos ativos, o resultado do setor público em maio terá de vir “limpo”, “sem esqueletos”.

Segundo ele, há uma expectativa de que a arrecadação possa ter vindo muito fraca no mês passado, uma vez que a atividade econômica vem surpreendendo para baixo os analistas de mercado.

“Por isso, o foco será o desempenho das contas públicas pelo lado do gasto”, afirmou.

De fato, espera-se que, do lado das despesas, o resultado de maio já possa refletir os efeitos do contingenciamento de R$ 69,9 bilhões do Orçamento, o qual já foi sancionado, e também livre de esqueletos, como a herança do governo passado que ficou para 2015, como restos a pagar.

Sazonalmente, maio não é um mês de bom resultado do setor público, muito em razão de arrecadação fraca historicamente nesse período.

O desempenho da arrecadação de maio deverá ser divulgado nesta sexta-feira.

Todavia, com os números das contas públicas em maio, acumulando já cinco meses, será possível ter uma noção da capacidade do governo em atingir a meta de superávit primário em 2015.

Ainda assim, a expectativa de analistas é, no lado das despesas, ver uma redução, em particular nas rubricas que o governo tem poder discricionário para tanto, como os investimentos. Por outro lado, esse esforço pode ser anulado parcial ou quase totalmente pelo crescimento dos gastos com despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários.

Nos cálculos de economistas, analistas de mercado e do próprio governo, a meta fiscal em 2015 dificilmente será atingida, salvo uma arrecadação forte de receitas extraordinárias, como a oferta pública inicial de ações da Caixa Seguridade ou da venda da folha de pagamento de servidores da União.

“Talvez o resultado fiscal de maio possa ser uma oportunidade para o governo anunciar a redução da meta de superávit primário, mas acho que internamente essa decisão não foi tomada ainda”, disse a esta coluna Rafael Bistafa, economista da consultoria Rosenberg Associados.

Para Bistafa, o governo já deve saber, internamente, o resultado da arrecadação em maio e como está o desempenho da coleta de tributos e contribuições em junho.

“Então, o governo pode aproveitar o momento de divulgação dos dados de maio para anunciar uma meta de superávit primário menor, mas isso não está claro, se é que ele vai fazer isso”, observou Bistafa.

Outros interlocutores desta coluna acreditam que uma redução da meta de superávit não será mal recebida pelo mercado se a qualidade do ajuste fiscal for concentrada em corte de gastos e não em aumento de impostos e contribuições.

“A qualidade do ajuste será mais importante no fim das contas, e é isso também que as agências de rating vão prestar atenção para reagir a uma eventual redução da meta de superávit deste ano”, explicou um renomado economista brasileiro, em conversa com esta coluna.

Segundo ele, já está precificado pelos investidores o rebaixamento da nota de classificação soberana brasileira pela Moody’s, a qual atribui um rating num nível acima da Standard & Poor’s (S&P), ou seja, a Moody’s ainda tem uma gordura para queimar.

Mas se, além do rebaixamento do rating, a perspectiva (“outlook”) da nota for colocada em “negativo” e não “estável”, o mercado reagirá negativamente.

Nesse aspecto, a redução da meta de superávit primário para 2015 será levada em conta pelas agências de rating.

“Por enquanto, o foco não está tanto no número de 1,1%, 0,8% ou 0,6%, mas sim no esforço fiscal que o atual governo vem fazendo, pois saímos de uma posição de déficit primário de 0,6% no ano passado”, explicou o economista acima.

O primeiro passo para entender qual a tolerância ou não para uma meta menor de superávit primário será nesta sexta-feira, com a divulgação da arrecadação de maio.

A partir de então, será possível justificar a investidores e a agências de rating se o caminho viável é fazer um ajuste fiscal mais gradual ao longo dos próximos anos.

Fábio Alves é jornalista do Broadcast

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