Um rali à espreita, cortesia do STF

Um rali à espreita, cortesia do STF

Ministro Edson Fachin deve liderar um revés amargo para a presidente Dilma Rousseff no plenário do STF, onde os outros ministros devem seguir seu voto no processo de impeachment

Fábio Alves

17 Dezembro 2015 | 12h27

Foto: Eraldo Peres/AP

Decisões de Fachin surpreenderam o Planalto, o PT e até a oposição. Foto: Eraldo Peres/AP

Mais do que qualquer derrota até agora na Câmara dos Deputados, em particular na eleição da chapa para a comissão especial que analisará o impeachment, o voto do ministro Edson Fachin deve liderar um revés amargo para a presidente Dilma Rousseff no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), onde os outros ministros devem seguir seu voto.

As decisões de Fachin – legitimação do voto secreto na eleição da chapa da comissão especial, afastamento da presidente após a Câmara decidir pela abertura do processo de impeachment e rejeição do pedido para que Dilma tenha direito à defesa prévia, entre outras – surpreenderam o Palácio do Planalto, o Partido dos Trabalhadores e até a oposição.

O ministro Fachin passou por uma tensa e dura sabatina no Congresso para ser o mais recente nomeado para a Corte por Dilma, quando pairava sobre ele a desconfiança de que, devido a uma suspeita de ser partidário e alinhado com a presidente, ele seria um juiz parcial.

Quando caiu nas mãos de Fachin o sorteio da Relatoria da ação movida pelo PCdoB, líderes do governo no Congresso não disfarçaram a euforia.

Um eventual aval do STF para o avanço do processo de impeachment, mesmo que a Corte esteja apenas seguindo o que aconteceu no impedimento de Fernando Collor e não tenha como objetivo “inventar regras”, terá um peso psicológico devastador a favor do movimento para tirar Dilma do seu cargo.

É a justiça – e não um deputado investigado por denúncia de corrupção – fechando os atalhos jurídicos que o governo tentaria buscar para barrar o processo de impeachment.

Não à toa que o dólar e os juros futuros abriram em queda e a Bovespa disparou na abertura da sessão de negócios desta quinta-feira, reagindo ao voto de Fachin.

E esse bom comportamento do dólar e juros acontece no dia seguinte ao rebaixamento da classificação de risco soberano do Brasil pela Fitch, que retirou do País o grau de investimento, e a alta dos juros americanos pelo Federal Reserve (Fed), mesmo que esse último acontecimento fosse amplamente esperado.

Ao tornar o processo de impeachment mais viável para a oposição, o STF poderá deflagrar um poderoso rali nos preços dos ativos brasileiros, uma vez que os investidores desaprovam a condução da economia pela presidente Dilma, a quem se acredita faltar capacidade para aprovar quaisquer medidas importantes para corrigir a trajetória fiscal negativa do País.

Os investidores não querem qualquer cenário de sobrevivência de Dilma: nem ela mantendo a condução da economia na mesma toada até o momento, inclusive com Joaquim Levy permanecendo no Ministério da Fazenda, nem ela dando uma guinada para a heterodoxia, nomeando Nelson Barbosa, hoje no Planejamento, para o lugar de Levy.

Mas novas revelações da operação Lava Jato, cuja última fase atingiu em cheio a cúpula do PMDB, poderão jogar um balde de água fria num rali dos preços dos ativos baseado num eventual governo Michel Temer, se a presidente sofrer o impeachment.

Isso porque a Lava Jato poderá erodir qualquer capital político que Temer – e se ele mesmo não for envolvido diretamente em alguma denúncia mais grave – possa ter como novo presidente para aprovar medidas importantes.

No curtíssimo prazo, todavia, se os outros ministros do STF seguirem o voto de Fachin e impuserem uma derrota à presidente Dilma no rito do impeachment, os mercados vão comemorar, com alta da Bolsa, queda no dólar e nos juros.

Fábio Alves é jornalista do Broadcast, serviço de informações financeiras em tempo real do Grupo Estado

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