Previdência VGBL é opção para empresários

fabiogallo

17 de junho de 2013 | 08h30

Eu e mais dois irmãos, de 37, 41 e 44 anos, queremos contratar um plano de previdência privada. Pretendemos investir R$ 2.500 por mês para cada participante. A nossa renda vem do lucro da empresa que temos e, assim, não temos Imposto de Renda nas declarações de pessoas físicas. Qual a melhor opção de plano? 

A melhor opção seria o plano Vida Gerador de Benefício Livre ou VGBL. Como a renda mensal vem da distribuição de lucros, realmente não há como usufruir do benefício fiscal proporcionado pelos planos PGBL. Embora os dois tipos de planos tenham incidência de Imposto de Renda quando houver resgate, ou pagamento de renda, no PGBL o valor das contribuições pode ser deduzido da base de cálculo do IR, com o limite de 12% da renda bruta anual. No VGBL as contribuições não são deduzidas do IR e a incidência de imposto ocorrerá apenas sobre o ganho de capital (rendimento das aplicações). Por isso, é um plano recomendado para: autônomos, empresários ou aqueles que não pagam IR e/ou já alcançaram os 12% permitidos para dedução em contribuições em PGBL na declaração completa. A remuneração dos planos PGBL e VGBL é dada com base no desempenho da carteira do fundo, resultado da composição entre renda fixa ou outros ativos, podendo ser de até 49% de renda variável.

Em 2005, comprei um imóvel por R$ 150 mil. Realizei benfeitorias no valor de R$ 50 mil. Vendi o mesmo imóvel por R$ 480 mil e gastei mais R$ 20 mil de corretagem. Em seguida, comprei outro imóvel por R$ 310 mil. Como calculo o ganho de capital e como preencho e imprimo o DARF?

Todos os contribuintes estão sujeitos a Imposto de Renda na venda de imóveis, desde que ocorra “ganho de capital” e não caia em alguns dos casos de isenção previsto em lei. O ganho de capital ocorre quando a venda do bem é por um valor maior do que foi pago por esse mesmo bem. No valor do imóvel podem ser considerados gastos com benfeitorias, desde que sejam devidamente comprovados, e as despesas de corretagem não integram o produto da venda, para efeito do valor a ser utilizado na aquisição de outro imóvel residencial. Para calcular o ganho de capital deve ser utilizado o programa “ganhos de capital” disponível no site da Receita Federal, depois de lançar os dados da venda no programa e recolher o imposto, o contribuinte conseguirá relacionar essas informações na declaração anual do IR. O imposto sobre o lucro é de 15% e deve ser recolhido até o último dia útil do mês seguinte à data do recebimento do lucro. Existe a isenção em alguns casos. Entre eles, vale destacar que há isenção quando o imóvel é vendido por menos de R$ 440 mil, desde que nenhuma outra venda tenha sido feita nos últimos cinco anos, imóveis adquiridos até 1969 e se o dinheiro for usado para a compra de outra residência em até 180 dias após a venda do bem antigo. Também há isenção se há ganho de capital na permuta de imóveis e não é feito pagamento da diferença em dinheiro.

Desejo comprar um imóvel comercial na planta para investimento. Você acredita que podemos ter no Brasil algum problema parecido com o que aconteceu nos EUA? Existe alguma chance de um desaquecimento do mercado imobiliário com redução dos valores de venda e/ou queda na demanda nos próximos anos?

Os dados que mostram o crescimento de preços e suas causas sem dúvida apresentam certa similaridade com o ocorrido no mercado imobiliário norte-americano. No entanto, no mercado brasileiro o crédito imobiliário apresenta certas características que não indicam uma bolha de crédito. O nosso mercado, historicamente não mantém altos níveis de crédito em relação ao PIB. No caso do crédito imobiliário em particular, somente em 2012, atingiu o nível de 5,3% em relação ao PIB, devendo estar em 7% em 2103. Há grande déficit imobiliário no País. Alguns analistas apontam números girando na casa de 6 milhões de novas moradias necessárias para atender as famílias. Além disso, o crédito imobiliário está sendo concedido aos compradores de imóveis, especialmente às famílias de baixa e média renda, na compra de sua primeira residência. Este grupo é muito sensível aos movimentos das taxas de juros. O último ponto seria que os bancos brasileiros são muito rigorosos na concessão de crédito. Estrutura legal que permite a retomada do imóvel financiado. Por outro lado, desde 2011 o mercado imobiliário não tem mostrado a mesma força de crescimento como antes. Há diversas cidades que já apresentam queda de preço dos imóveis.

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