Tesouro recompra os títulos mais antigos

fabiogallo

22 de julho de 2013 | 11h09

Vários leitores e ouvintes questionaram o procedimento do Tesouro Direto de recomprar títulos do mesmo tipo, mas com diferentes taxas de rentabilidade até o vencimento. A principal questão era: por que o Tesouro Direto, em caso de venda, escolhe as de maior rentabilidade?

Para tratar do assunto com mais propriedade, entrei em contato direto com a equipe do Tesouro Direto. Foram realizados vários contatos, mas o mais interessante é que o contato inicial foi pelo “fale conosco” do próprio portal e que funcionou perfeitamente. Vamos às respostas.

O procedimento está correto quando se tratar de uma carteira de títulos de mesmo tipo e para o mesmo vencimento, mas comprados em datas diferentes, por exemplo, várias NTN-Bs com o mesmo vencimento. Isto não ocorre quando os títulos são do mesmo tipo, como duas NTN-Bs, mas com vencimentos diferentes – neste caso, é o investidor que indica qual vender.

A ordem de recompra de títulos de uma mesma carteira é sempre “o primeiro a entrar é o primeiro a sair” e isto é para favorecer o investidor devido às alíquotas regressivas do Imposto de Renda. O Tesouro Direto sempre recompra o título mais antigo porque a rentabilidade líquida para o investidor é maior, embora a rentabilidade bruta seja a mesma. Essa é uma prática adotada inclusive pelos fundos de investimento. A cota mais antiga é a primeira que sai.

O exemplo oferecido pelo Tesouro foi o seguinte:

Compra de NTN-F com vencimento para 01/01/2023, em momentos distintos, a taxas distintas, como a seguir:

Data Compra

Taxa Anual

Quantidade

Carteira

03/01/2012

10,08% a.a.

1 título

1 título

21/12/2012

7,07% a.a.

2 títulos

3 títulos

01/07/2013

11,14% a.a.,

1 título

4 títulos

Nesse caso, se o investidor quiser vender antecipadamente um título, o sistema escolhe o mais antigo (primeiro que entra, primeiro que sai) para privilegiar a rentabilidade líquida do investidor. Isso ocorre por causa das alíquotas regressivas do Imposto de Renda.

Se o investidor quiser vender dois títulos, em nosso exemplo, o sistema escolhe o mais antigo (03/01/2012) e um “segundo mais antigo” (1 comprado em 21/12/2012).

O investidor pode escolher qual tipo de título vender entre os que têm em carteira. Por exemplo, o investidor possui:

1,2 título NTN-B 15/08/2020 (comprado de uma só vez)
3,0 títulos NTN-B Principal 15/05/2019 (comprado em dois momentos distintos: 1,5 títulos em cada momento)
0,8 título NTN-F 01/01/2017 (comprado em três momentos distintos: 0,2+0,4+0,2)

6 títulos NTN-F 01/01/2021 (comprado em 6 momentos distintos)

Aqui, ele pode escolher qual título vender, NTN-B, NTN-B Principal, NTN-F 010117 ou NTN-F 010121. Mas, uma vez escolhido qual título e qual vencimento, se escolher vender menos do que possui em estoque, o sistema escolherá sempre os mais antigos.

O alerta sobre esse procedimento pode ser encontrado no site do Tesouro Direto (https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/perguntas-frequentes).

Reproduzo abaixo a questão número 10:

Adquiri o mesmo titulo em datas diferentes, e portanto, em taxas diferentes. Há alguma diferença em vender o título adquirido com taxa mais baixa?

A rentabilidade do seu investimento irá depender não apenas do preço de compra do seu título, mas também do preço de venda. É necessário considerar que só existe um preço de venda para cada título, independentemente do valor pago por este anteriormente. Dessa forma, não importa, para o preço de venda, se o título tenha sido adquirido por um valor x em uma certa data e um valor y em outra data, já que o valor recebido será o mesmo nos dois casos. Por isso, não há diferença entre a venda antecipada do título adquirido com maior ou menor taxa de compra.

Um fator que pode acarretar alguma diferença é o desconto do imposto de renda, já que quanto mais tempo o investidor ficar com o título, menor é a alíquota que ele irá pagar. O sistema do Tesouro Direto efetua a venda, automaticamente, dos títulos mais antigos, para que o investidor tenha a alíquota de imposto de renda mais vantajosa.

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