Aposentar-se pelo tempo de contribuição em vez da idade pode ser vantajoso

fabiogallo

10 de março de 2014 | 08h20

Qual é a alíquota de Imposto de Renda cobrada na venda de um imóvel recebido de herança por mim e meus irmãos? O imóvel pertencia aos meus pais desde 1950.

A taxa de Imposto de Renda é de 15% sobre o ganho de capital apurado. Lembrando que ganho de capital é a diferença entre o valor de compra e o de venda de um imóvel. O valor de compra considerado no caso de vocês é aquele que foi estipulado na transmissão do inventário. Segundo a instrução normativa da Receita Federal, na transferência de direito de propriedade por sucessão, nos casos de herança, legado, doação ou separação conjugal ou dissolução da unidade familiar, os bens e direitos poderão ser avaliados seguindo o valor de mercado ou aquele que foi descrito na declaração de bens do falecido ou do doador. Naquela época, caso a transmissão tenha sido feita pelo valor de mercado e superior ao valor declarado do imóvel, em tese haveria incidência de imposto sobre o ganho de capital, mas como o imóvel foi adquirido antes de 1969 há isenção tributária. Por outro lado, atualmente na venda feita pelos herdeiros deve ser apurado o ganho de capital entre a diferença do valor do imóvel na venda e o preço que consta na transmissão realizada a vocês. Lembre-se que há algumas situações de isenção do imposto. Um dos casos é aquele no qual o imóvel é vendido por valor igual ou inferior a R$ 440 mil, sendo este o único bem imóvel que o vendedor possui, sozinho ou em comunhão. Neste caso, a isenção é válida desde que o vendedor não tenha efetuado nos cinco anos anteriores alienação de outro imóvel a qualquer título, tributado ou não. Outra situação de isenção ocorre quando o capital obtido com a venda do imóvel é utilizado para a compra de outra residência, sendo que a nova aquisição deve acontecer em até 180 dias após a venda.

Sou leitora do jornal e sempre gostei da parte de finanças pessoais. Qual seria o melhor curso que eu deveria fazer para atuar como especialista de finanças pessoais? Já ajudo alguns amigos com informações, mas gostaria de atuar profissionalmente.

As áreas de estudo mais indicadas são administração e economia. Sempre é muito bom saber que as pessoas gostam e estão atentas às dúvidas de finanças pessoais e obrigado por acompanhar a coluna. Há cursos de administração que têm em sua grade curricular regular o programa dedicado a finanças pessoais. Mas além da graduação, o importante é você, após se formar, continuar seus estudos em cursos voltados aos temas tratados em finanças. Existem alguns cursos no mercado de pós-graduação “lato senso”, dedicados inteiramente a finanças pessoais, justamente para pessoas que queiram atuar como conselheiras financeiras. Atualmente, a demanda para este tipo de profissional é alta e ela tende a crescer ainda mais no futuro. Existe todo um esforço para que as pessoas físicas aprendam a lidar com suas finanças, empenho que une órgãos como Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Febraban, entre outros, e a participação do mundo acadêmico. Há, inclusive, pesquisas e programas de alfabetização financeira. Pense também na possibilidade de realizar um mestrado com pesquisa voltada para esse campo de estudo, afinal há muito o que apreender sobre o tema, mas muito mais o que ser pesquisado e desenvolvido nessa área. Hoje em dia há inclusive certificações nacionais e internacionais para quem queira se dedicar ao “coaching” financeiro. Infelizmente, como esse campo de trabalho é atraente, vez ou outra nos deparamos com pessoas atuando na área, mas sem formação e emitindo meros “palpites” de aconselhamento financeiro.

Tenho 50 anos de idade e 33 anos de trabalho com registro em carteira. Segundo uma simulação do site da Previdência, se eu me aposentasse agora receberia aproximadamente R$ 2.600, pois sempre recolhi o tributo pelo teto. Gostaria de saber se vale a pena pedir aposentadoria agora e continuar trabalhando ou se compensa aguardar alguns anos até completar a idade que dá direito a receber o valor integral.

Parece ser vantajoso pedir a aposentadoria imediatamente porque você tem relativamente pouca idade pelo tempo que já contribuiu. Com 50 anos de idade e 33 anos de contribuição, o fator previdenciário para 2014 é de 0,554. Considerando a contribuição pelo teto, calculo que o valor do benefício hoje seria em torno de R$ 2.432. Se você continuar trabalhando, haveria o desconto da contribuição pelo teto, de R$ 482,92. Assim, o valor líquido disponível para aplicação mensal seria de R$ 1.949,27. Caso se aposente aos 60 anos (43 anos de contribuição), você receberia o teto do beneficio (R$ 4.390,24). Seu fator previdenciário deverá ser superior a 1. Em uma simulação, vamos considerar que você investirá os recebimentos líquidos (R$ 1,9 mil) por mais 10 anos à taxa de rentabilidade de 0,5% ao mês, acumulando um valor próximo a R$ 319 mil. Isto significa que você poderá retirar mensalmente R$ 2 mil até acabar o dinheiro, após os 90 anos de idade. Somando este valor ao benefício do INSS, a renda chegaria a R$ 4,4 mil, o mesmo valor que receberia caso se aposentasse aos 60 anos. Se for esperar completar 60 anos você terá o saldo das aplicações e passará a contar com o benefício líquido de R$ 2.432,00 mensais. Deixo claro que os cálculos são estimativas e que os juros e inflação da economia podem prejudicar os resultados. Lembro também que essa resposta não serve para todos os casos, mas para a condição da pergunta. É sempre importante consultar o INSS com todos os dados da carteira de trabalho.

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