Ao planejar aposentadoria, leve em conta o aumento da expectativa de vida

fabiogallo

17 de março de 2014 | 07h41

Sou servidor público, tenho 35 anos e possuo residência própria. Comecei a contribuir aos 19 anos para um fundo de previdência privada que cobra 10% de taxa de carregamento sobre os R$ 198 mensais que aplico. Esse plano oferece rendimento do IGP-M, 6% ao ano mais 75% dos excedentes financeiros. Vou me aposentar com renda vitalícia aos 50 anos. Invisto também R$ 1.500 por mês no Tesouro Direto (vencimento em 2035). Gostaria de saber se vale a pena manter essa estratégia?

A sua estratégia é boa, mas tenho algumas observações. A taxa de carregamento da sua previdência é muito alta, mas esse plano oferece uma rentabilidade tão boa que não deve ser facilmente encontrada alternativa similar com menores custos. Outra observação é que você optou pela renda vitalícia a partir dos 50 anos de idade e, como a expectativa do brasileiro está aumentando, você deverá usufruir desse benefício ao longo de uns 40 anos. Deve ser lembrado que quando o titular falecer o benefício cessará, mesmo que ainda haja saldo acumulado. O dever da seguradora acaba com a morte do titular, mesmo que isto seja logo após o início do recebimento dos recursos. Caso você tenha o objetivo de deixar recursos para outros beneficiários, a renda vitalícia pode não ser a melhor opção. O investimento mensal em títulos do Tesouro Direto é uma boa alternativa para quem busca baixo risco com rentabilidade. Hoje as NTN-Bs com vencimento para 2035 estão sendo negociadas a 7% ao ano mais a variação do IPCA, com baixo custo de operação, mas com incidência de Imposto de Renda. Como seu horizonte de investimento é de mais de 20 anos, a recomendação é diversificar um pouco mais. Busque alternativas em renda fixa com outros prazos de vencimento e graus de risco.

Encontrei alguns cupons entre os documentos do meu falecido pai onde se lê “Tesouro do Estado de São Paulo – Brasil Dívida Interna Fundada”, todos com o valor de R$5$000 pagáveis de 1º de abril de 1954 a 1º de abril de 1975 , em um total de 43 cupons. Há também uma apólice no valor de R$200$000. Estes cupons são ainda passíveis de resgate? Qual seria o valor atualizado e como efetuar o resgate?

Esses títulos já não são mais passíveis de resgate. Há mais de um ano, tratei do mesmo tema nesta coluna, sobre títulos similares, mas da Prefeitura do Distrito Federal em 1904. Em 1957 o governo trocou todos os títulos emitidos entre 1902 e 1955. Assim, os títulos não trocados nessa época perderam validade a partir de 1962. No caso dos títulos federais em 1967 houve nova troca de títulos até 1969 e com prazo de perda de validade dos antigos papéis a partir de 1974. Infelizmente, ainda hoje há oferta de serviços de advocacia e também são encontrados sites com a oferta de venda desse tipo de título com vistas à extinção de créditos tributários declarados. No entanto, o site da Receita Federal traz o alerta aos contribuintes sobre esse tipo de fraude. A Justiça tem reiteradamente decidido pela prescrição dos referidos títulos públicos, não se prestando estes à garantia de pagamento de dívida fiscal, tampouco à compensação tributária. Por outro lado, o título em si pode ser vendido para interessados. Na internet são encontradas ofertas de venda com valores de R$ 50 a R$ 4 mil, dependendo do papel ofertado. Apenas por curiosidade o valor de $200$000 corrigido até fevereiro de 2014 pelo IGP-DI equivale a R$ 108 mil.

Em uma pergunta teórica sobre detentores de posições antigas de ações ou de fundos de ações, no caso de venda, os acionistas ficarão sujeitos ao pagamento do Imposto de Renda. Faz sentido pagar IR sobre um lucro nominal que muitas vezes não passa de prejuízo, lembrando que durante um longo período (de 10 a 20 anos) a inflação corroeu os valores? Houve um momento em que se discutiu isentar de IR o resultado de operações com ativos antigos. Você sabe se houve algum progresso?

Não tenho conhecimento de mudanças desta situação. Infelizmente, o Brasil é um país com particularidades em diversas situações. Basta lembrar da jabuticaba, só aqui há esse fruto. A regra tributária é clara em relação a operações de mercado à vista de ações. Em operações de venda de ações acima de R$ 20 mil, realizadas por pessoas físicas, haverá retenção de Imposto de Renda na fonte, com a alíquota de 0,005%. A cobrança é apelidada de “dedo-duro” da Receita Federal. Ainda haverá incidência de 15% de IR sobre o ganho de capital, o resultado positivo entre o valor de venda da ação e o seu custo de aquisição, calculado pela média ponderada dos custos unitários das operações. Neste cálculo, é permitida a dedução de custos incorridos nas operações, como corretagem por exemplo. O recolhimento do imposto é de responsabilidade do investidor e deve ser pago até o último dia do mês consecutivo à operação de venda. Quando há um tempo longo entre a data de compra e de venda, sem dúvida, o resultado de ganho está carregado com a inflação do período. Quando tiramos o efeito inflacionário do valor apurado no ganho nominal verificamos que, efetivamente, não houve ganho real e assim vamos pagar imposto sobre a correção monetária. Obviamente é uma situação muito ruim. Apenas para ilustração, caso eu tivesse investido R$ 100 no Ibovespa no primeiro dia útil de 1995 e aguardasse até o último pregão de 2013 para vender a minha posição, o ganho nominal teria sido de 1.245,03%, mas descontando a inflação pelo IPCA, que no período acumulou 232,93%, o resultado é que um ganho real de 304% no período. Mesmo assim, eu deveria pagar 15% de IR sobre o ganho de capital nominal que seria de R$ 1.245,03 e não sobre o ganho real.

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