Contribuinte pode retificar declaração do Imposto de Renda em até cinco anos

Na retificação, a pessoa deve informar o número da última declaração, encontrado no recibo de entrega impresso ou na declaração no programa do IRPF

Yolanda Fordelone

22 de setembro de 2014 | 08h32

Deposito mensalmente uma quantia para meu neto em um plano de previdência VGBL (DI/RF), cuja taxa de administração é de 1,3%. Atualmente, o saldo é de R$ 41 mil. Além deste investimento, também há uma poupança de R$ 4.500. Ele está prestes a completar 16 anos e não há perspectiva de usar este valor, exceto quando for cursar uma universidade. Está adequada esta aplicação considerando rendimento, idade dele e prazo?

Primeiramente, parabéns pela atitude de se preocupar com a educação de seu neto, o seu melhor investimento. Aparentemente, suas aplicações estão adequadas, mas você tem de examinar melhor a rentabilidade líquida do VGBL. A taxa de administração de 1,3% é baixa para esse mercado, mas verifique se não há taxa de carregamento também. A caderneta de poupança, embora não traga grandes ganhos, tem baixíssimo risco e liquidez imediata, sem custo ou tributação. A sugestão é você conversar como seu neto, entender melhor quais são seus objetivos e qual faculdade ele pretende cursar, afinal esse plano tem como horizonte inicial dois anos, quando ele entrar na graduação. O valor até agora poupado representa apenas dois anos de um bom curso. Há diferenças substanciais dos custos envolvidos dependendo do curso escolhido. Mesmo no caso de universidades públicas há gastos de manutenção, moradia e deslocamento. Embora essa seja uma grande preocupação da população, o Brasil é um dos países em que as famílias menos poupam pensando na educação dos filhos. Como mostrado em reportagem recente do Estado, uma pesquisa do HSBC indica que 83% dos entrevistados acreditam no investimento dedicado a educação, mas somente 42% das pessoas estão poupando com o objetivo de financiar o estudo dos filhos, ao passo que a média mundial é de 64%. Países como a Malásia, China e Cingapura têm taxa acima de 80%.

Declarei minha escola de inglês no Imposto de Renda e só depois verifiquei que não podia. Como fazer agora? Tenho de fazer uma retificação? Entro no meu IR declarado, corrijo e envio?

Sim, você fazer uma declaração retificadora a qualquer momento antes de ser chamado pela Receita Federal. Toda a retificação apresentada após o prazo final em 30 de abril deve observar a mesma natureza da original, não sendo admitida a troca de opção por outra forma de tributação. Na retificação, a pessoa deve informar o número da última declaração, encontrado no recibo de entrega impresso ou na declaração no programa do IRPF. Atenção ao fato de que a declaração retificadora substitui a original, devendo ter, portanto, todas as informações anteriormente declaradas, com as alterações e exclusões necessárias, bem como os dados adicionais se for o caso. O prazo para ser realizada a declaração retificadora é de cinco anos. Para retificar declarações anteriores, basta baixar no site da Receita Federal o programa relativo ao exercício que deseja corrigir e seguir as instruções vigentes para aquele ano. Caso essa retificação resulte em aumento do imposto a pagar, deverá ser calculado o novo valor de cada cota, mas sendo mantido o número de cotas em que o imposto foi originalmente parcelado. Caso haja redução do imposto após a correção, os valores pagos a mais podem ser compensados nas cotas a serem vencidas.

Qual a melhor aplicação atual para minhas economias de R$ 2 milhões empregadas em previdência, CDB e poupança. Se for imóvel, qual tipo seria mais conveniente e poderia dar uma lucratividade maior que aplicações bancárias?

O valor a ser investido é alto o suficiente para permitir maior diversificação entre as aplicações. Além do CDB, caderneta de poupança e planos de previdência, os R$ 2 milhões podem ser aplicados em Letra de Crédito Imobiliária(LCI) ou do Agronegócio (LCA), em fundos, títulos do Tesouro Direto e uma parte em renda variável. Para uma mais adequada divisão entre as aplicações possíveis, defina mais claramente quais os objetivos com o investimento e estabeleça quais prazos dessas metas. Por exemplo, para prazos maiores, é possível obter rentabilidade interessante em LCI de bancos de menor porte e sem risco de crédito, se o valor for de até R$ 250 mil. Se o banco quebrar, o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) cobre o prejuízo até nessa quantia. Bancos maiores costumam oferecer taxas relativamente mais baixas, mas conforme a negociação e valor mais elevado há ofertas boas também. Lembre-se que as LCIs e LCAs não têm Imposto de Renda para pessoas físicas. Isto é vantajoso quando comparado com o investimento em CBD em que há imposto. Apenas para comparação, uma LCI que pague 90% do CDI equivale à aplicação de seis meses em CDB ofertado a 116% do CDI. Para um prazo acima de dois anos a LCI equivaleria a um CDB que pague 106% do CDI. Uma leitora da coluna escreveu que não tem encontrado LCIs nos bancos grandes, mas em pesquisa nos sites dessas mesmas instituições há boas ofertas desses títulos, algumas com aplicação inicial acima de R$ 10 mil chegando até a R$ 150 mil. Infelizmente, as agências podem não estar atentas e, por isso, respondem que essa aplicação não está disponível. Vale a pena insistir um pouco mais. De qualquer maneira há no mercado ofertas muito boas para os investidores dos mais variados cacifes.

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