Usar reservas para pagar dívidas costuma ser uma boa opção

fabiogallo

13 de outubro de 2014 | 07h38

Invisto em um fundo PGBL e no ajuste anual do Imposto de Renda me limitei a declarar na relação de bens o total do fundo em 31 de dezembro do ano anterior. Em coluna anterior foi dito que o VGBL não permite o benefício fiscal de até 12% da renda bruta que pode ser abatida na declaração anual de IR. Minha dúvida é se no PGBL é permitido esse desconto? Caso seja positiva a resposta, como proceder na declaração anual?

O fundo de previdência privada PGBL permite que o contribuinte deduza as contribuições realizadas no plano até o limite máximo de 12% da renda bruta. No VGBL não existe esse beneficio tributário. Em ambos os casos, o Imposto de Renda incide somente no resgate ou no recebimento da renda. A diferença entre eles é que no VGBL o IR é calculado somente sobre os rendimentos, enquanto que no PGBL o tributo incide sobre o valor total, contribuições mais rendimentos. Importante observar que o benefício tributário do PGBL somente é concedido para aqueles que fazem a sua declaração de ajuste anual do IRPF pelo modelo completo e também contribuem para a Previdência Social. Pelas contribuições ao VGBL não poderem ser deduzidas, o plano é mais adequado para autônomos, empresários ou aqueles que não pagam IR e/ou já alcançaram os 12% permitidos para dedução em contribuições em PGBL na declaração completa. A previdência privada é uma forma adequada de poupar no longo prazo e apresenta outras características interessantes para o investidor como: a) permitir que o valor da contribuição seja alterado, b) ter portabilidade, que é a migração dos recursos de um plano para outro da mesma seguradora ou para um plano de outra seguradora, c) permitir a interrupção temporária das contribuições, d) incidência de IR somente no resgate ou sobre a renda de aposentadoria recebida. Não há come cotas como nos fundos de investimentos de renda fixa, e) não existe rendimento mínimo, ou seja, o fundo repassa todo o ganho financeiro líquido da taxa de administração.

Tenho 55 anos e faço depósitos mensais em um plano de previdência PGBL. O saldo atual é de R$ 163 mil, mas também tenho aplicado em poupança o valor de R$ 23 mil. É interessante diversificar ou manter como está?

Diversificar é algo importante e traz resultados positivos para quem está investindo, mas nem sempre é prático. Quando o investidor tem valores mais modestos, a diversificação pode ser custosa ou simplesmente não ser vantajosa. No caso em questão, sacar o saldo de R$ 163 mil do PGBL vai significar pagar o Imposto de Renda imediatamente e dependendo da opção tributária e do tempo de contribuição pode ter incidência de alíquota muito alta. Caso a opção tributária seja pela tabela progressiva, que depende do valor, a incidência será de 27,5% sobre o saldo. O resultado é que o valor a ser transferido seria reduzido a R$ 118 mil porque o IR seria de R$ 44.825. Acho mais adequado deixar o dinheiro na previdência por mais tempo e deferir esse tributo. O valor de R$ 23 mil na caderneta de poupança é útil para manutenção de uma reserva líquida para emergências. O que pode ser feito em termos de diversificação é, conforme forem geradas novas economias, você pode ir aplicando os recursos em outros tipos de investimentos, como os títulos do Tesouro Direto. Para isso é importante que você se organize bem, verificando se no seu orçamento há espaço para gerar economias a serem investidas.

Qual melhor opção: ter uma reserva de contingência aplicada em Letras do Crédito Imobiliário (LCI), que pagam 0,70 % ao mês, ou liquidar uma dívida que cobra juro de 7,8% ao ano, cerca de 1,08% ao mês, e é corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)? Também devo considerar guardar dinheiro para formar nova reserva?

Do ponto de vista racional, é sempre melhor quitar a dívida se tivermos algum dinheiro sobrando. Somente seria interessante manter uma dívida caso ela fosse mais barata do que o rendimento obtido em nossas aplicações financeiras, o que usualmente não encontramos no mercado. Caso fosse possível ganhar mais com os rendimentos das aplicações do que o que é pago no juro das dívidas, os bancos quebrariam. Uma observação, as taxas informadas na pergunta não batem. A dívida de 1,08% ao mês é equivalente a 13,76% ao ano, sendo assim bem maior que o rendimento trazido pelo seu investimento em LCI que é equivalente a 8,73% ao ano (ou 0,70% ao mês). Esses números reforçam a tese que é mais vantajoso pagar a dívida, mesmo em detrimento da reserva de contingência. Embora estes cálculos sejam corretos, são racionais e nem sempre as pessoas conseguem ficar sem ter algum tipo de reserva para emergências. Isto é, inclusive, um dos comportamentos estudados sobre a relação que mantemos com as nossas finanças. Caso você seja uma dessas pessoas, bem vinda ao clube. Há investidores que ficam muito preocupadas e não conseguem dormir por não ter um dinheirinho guardado. Nesse caso não há racionalidade que justifique a recomendação de pagar a dívida e ficar sem a poupança. Obviamente, há limites para esse pensamento precavido. Ter alguma reserva pode ser justificável, mas isto não significa ter muito dinheiro guardado e ao mesmo tempo ter diversas dívidas.

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