Dividendo em fundos de ações pode ser somado à cota ou pago ao investidor

Dividendo em fundos de ações pode ser somado à cota ou pago ao investidor

Economia & Negócios

08 de junho de 2015 | 05h03

(Foto: Sérgio Castro/Estadão)

(Foto: Sérgio Castro/Estadão)

Estou prestes a vender um imóvel e, como não me enquadro na isenção de Imposto de Renda (a não ser que compre outro imóvel de igual valor em até seis meses após a venda), pergunto: se eu não achar um imóvel interessante em até seis meses, que penalidade financeira terei?

Quando ocorre esse tipo de situação e não há a compra de um imóvel que permita utilizar o valor da venda do anterior, há duas opções. A primeira é reconhecer o ganho de capital e pagar o Imposto de Renda (IR) devido, arcando com juros e sem a multa (isso em até 30 dias após o prazo de 180 dias possíveis para a utilização dos recursos da venda). Nesse caso, é considerado que o contribuinte usufruiu do benefício fiscal e somente poderá usar desse tipo de isenção novamente depois de cinco anos. A segunda opção é pagar o imposto atrasado, arcando com a multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do imposto devido, além dos juros devidos. Nessa segunda opção, em caso de novo negócio imobiliário você poderá usufruir do benefício fiscal sem ter de esperar pelo prazo de cinco anos. Pode ocorrer que o prazo de 180 dias da venda do imóvel comece em um ano civil e termine no seguinte. Assim, poderá ser necessário retificar a declaração anterior. O imposto sobre o ganho de capital, que é a diferença entre o valor da compra e o de venda, deve ser pago em até 30 dias após a data da venda quando não há intenção de utilizar os recursos da venda na compra de outro imóvel em 180 dias. Verifique outras condições de isenção e de redução do IR. Para a apuração do valor a ser recolhido deve ser usado o Programa de Apuração de Ganhos de Capital (GCap).

Tenho aplicações em fundos de investimento em ações. Quando as empresas pagam dividendo, o banco aplica esses valores comprando novas ações para o fundo e, assim, elevando o valor da cota de cada participante?

Há fundos que incorporam os dividendos na carteira, aumentando o valor da cota. Em outros, os dividendos são distribuídos diretamente ao cotista. Para melhor entendimento, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) vai lançar uma nova classificação para os fundos, sendo que um dos tipos é o Fundo de Ações, Ativo, Dividendos que são aqueles “cuja carteira investe em ações de empresas com histórico de dividend yield (renda gerada por dividendos) consistente ou que, na visão do gestor, apresentem essas perspectivas”. Nessa categoria, há fundos que, na ocorrência de recebimento de dividendos, juros sobre capital próprio ou outros rendimentos advindos de ativos financeiros que integrem a carteira, distribuem o valor recebido diretamente ao cotista. Outros incorporam esses valores e ajustam a rentabilidade do fundo. Neste último caso, o fundo deve obedecer à metodologia da Anbima e incluir no material de divulgação o aviso de que a rentabilidade ajustada considera o reinvestimento dos dividendos e outros direitos do acionista. Há fundos que distribuem os dividendos diretamente na conta corrente do cotista. Um fato a se considerar é que os dividendos são isentos de Imposto de Renda. Já nos fundos que incorporam os proventos às cotas, os investidores pagam 15% de Imposto de Renda sobre os lucros, inclusive sobre o valor dos dividendos. Esse fato traz uma vantagem tributária interessante para os fundos que distribuem os dividendos diretamente ao investidor, que poderá usufruir do fluxo periódico de dividendos ou reinvestir.

Reformei meu imóvel entre fevereiro e março deste ano. Como farei para lançar a reforma no Imposto de Renda de 2016? Em qual coluna deverei lançar?

Na declaração de 2016 basta somar ao valor que foi declarado em 2015 as benfeitorias realizadas ao longo do ano. Na coluna “Discriminação” dessa ficha você vai informar a espécie das benfeitorias realizadas no imóvel, as datas e os valores. Caso esse imóvel tivesse sido comprado antes de dezembro de 1988, os gastos deveriam ser informados na ficha “Bens e Direitos” no código 17, “Benfeitorias”. Para os imóveis financiados, além de adicionar as benfeitorias ao valor de aquisição, devem ser acrescentados os valores pagos referentes às parcelas do ano. Em outros termos, no campo de 31/12/15 deve ser somado o valor de aquisição, as prestações pagas e os gastos com as benfeitorias. As reformas, ampliações e outras benfeitorias realizadas devem ser declaradas para que o valor de aquisição do imóvel seja atualizado. A Receita Federal não permite atualizações pela inflação ou valor de mercado. Com a atualização do valor de aquisição, em caso de venda do imóvel o ganho de capital a ser reconhecido será menor. Lembrando que o Imposto de Renda é de 15% sobre o ganho de capital apurado. A lista de gastos que podem ser incorporados ao valor de aquisição inclui despesas com demolição, construção, ampliação e a reforma. Mas, também, pequenas obras como: pintura, azulejos, encanamentos, pisos, paredes ou qualquer intervenção que agregue valor ao bem. Entram na conta a compra de materiais de construção e mão de obra. O contribuinte deve guardar todas as notas fiscais recebidas de pessoas jurídicas e recibos de pessoas físicas. A dica é preparar documentos com todos os detalhes, como dados do profissional, CPF e descrição do serviço. Outra dica é preparar uma planilha com os dados dos serviços, pois, em caso de malha fina, o contribuinte estará preparado para dar os esclarecimentos, já que na declaração anual não há como apresentar todos os detalhes das benfeitorias. Muito importante é guardar toda a documentação pelo prazo de cinco anos. Mas, como nos alertou recentemente um leitor da coluna, quando de uma resposta similar a esta, esses cinco anos devem ser contados a partir do ano seguinte ao da declaração. Assim, os documentos relativos a benfeitorias realizadas em 2015 estarão na declaração de 2016 e devem ser guardados até 2021.

Tudo o que sabemos sobre:

fundos de investimento

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.