Aplicações diversificadas em ações têm custos maiores de manutenção

Aplicações diversificadas em ações têm custos maiores de manutenção

fabiogallo

22 de junho de 2015 | 07h00

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(Foto: Nacho Doce/Reuters)

Tenho uma carteira de ações composta por Vale, Bradesco, AES Tietê e BMF&Bovespa no valor de R$ 20.000. Gostaria da sua opinião sobre vender a carteira e aplicar o apurado em algum dos seguintes investimentos, para médio prazo: 1) Fundo DI ou Renda Fixa; 2) VGBL; 3) Letra de Crédito Imobiliário (LCI). Qual deles tem condições de oferecer melhor rentabilidade líquida, considerando Imposto de Renda (IR) e come-cotas?

Neste momento do mercado e com esse valor de investimento, a opção que atende mais ao seu interesse é a LCI. A decisão de investir deve sempre considerar duas dimensões: o risco e o retorno oferecido pelo título. As opções de investimento que você apresenta são bastante distintas e devem ser ponderadas à luz de dessa relação entre rentabilidade e risco para o investidor. Fundos DI ou Renda Fixa estão com boa rentabilidade em tempos de taxas de juros altas, mas o come-cotas e as taxas de administração relativamente altas, particularmente para valores de aplicação baixos, prejudicam a rentabilidade líquida. Mas, conseguindo-se algum fundo com taxa de administração baixa e que seja de longo prazo (para a redução da alíquota de IR) pode ser uma opção interessante. O planos de previdência privada VGBL ou PGBL são para aquelas pessoas que estão pensando em aplicar com o objetivo de aposentadoria. São planos caros, mas têm o diferimento tributário, pois o pagamento de imposto ocorre somente no momento de resgate ou recebimento de benefício. As LCIs estão sendo oferecidas com boa rentabilidade, não têm incidência de Imposto de Renda e têm garantia de até R$ 250 mil pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Investir em ações é também uma opção, mas melhor para quem tem foco no longo prazo e uma carteira de investimentos variada. Embora a diversificação de investimentos seja uma máxima, não é para todos os bolsos. Diversificar significa ter mais custos de gestão, o que é mais facilmente absorvido por quem tem maior volume de recursos.

Sobre sua resposta de 11 de maio, a respeito de PGBL e VGBL: foi dito que o imposto incidente é exclusivamente tributado na fonte e que a declaração é feita no quadro “Rendimentos Tributados Exclusivamente na Fonte” na coluna “Outros”. Contudo, entendemos diferente: que a declaração é feita no quadro “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. Ao nosso ver, é enganosa a informação de que a tributação deste tipo de aplicação pode ficar abaixo dos 27,5%, salvo se o valor total acumulado recebido de pessoa jurídica pelo contribuinte for inferior ao limite da tabela. Na declaração faz-se o ajuste. Estou fazendo e pensando errado?

A questão de tributação de planos de previdência ainda suscita dúvidas. Isto é normal, pois esta modalidade permite ao investidor optar entre dois regimes de tributação, tanto para o PGBL quanto para o VGBL. A progressiva compensável e a regressiva, que é definitiva na fonte. A tabela progressiva é aquela que depende do valor investido, começando com isenção para até R$ 1.787 e atingindo 27,5% para valores acima de R$ 4.463 mensais. Em caso de resgate, a instituição irá reter 15% e o ajuste deverá ser feito na declaração anual do Imposto de Renda (IR). O informe na de deverá ocorrer na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” (na linha 3 lançar PGBL e na linha 4 lançar VGBL). Se a renda do contribuinte, consideradas as deduções permitidas, mostrar que ele pagou mais IR do que o devido, haverá restituição. Na tabela regressiva, que começa com 35% para contribuições até dois anos, com faixas decrescentes até o mínimo de 10% para contribuições com mais de 10 anos, os valores líquidos resgatados ou benefícios recebidos devem ser declarados na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, na linha 12 (Outros). Os saldos e prêmios acumulados devem ser lançados na ficha de “Bens e Direitos”, sendo o PGBL no código 36 e o VGBL no código 97.

Em 2012, minha mãe (aos 82 anos) destinou parte de suas economias em um fundo VGBL com regime de IR progressivo, visando sucessão patrimonial. Em caso de seu falecimento terei que pagar IR sobre o lucro (15% retido na fonte, sujeito a ajuste na declaração de IR do ano seguinte). Fiz uma rápida simulação na minha DIRPF do ano passado e concluí que eu teria de pagar Imposto de Renda caso eu tivesse recebido seu VGBL se ela tivesse falecido em dezembro. Fiz a mesma simulação na DIRPF do ano passado da minha mãe e, como ela teve muitos gastos médicos, concluí que se ela tivesse resgatado algum valor do VGBL ela seria restituída em 100%. Sabendo que seu estado de saúde continua gerando despesas médicas, faria sentido ela resgatar e reaplicar no mesmo fundo, tudo no mesmo dia? Desta forma, o ajuste de IR ocorreria na declaração dela (com 15% de imposto retido, porem 100% restituído no ano seguinte) e, quando do seu falecimento, restará pouco a ser tributado na minha declaração?

Não havia pensado nesse tipo de procedimento, mas não vejo nada ilegal, embora eu não seja advogado. Como a sua mãe está viva, em tese ela pode sacar o dinheiro do VGBL a qualquer tempo e, como mencionado por você, haverá retenção na fonte do IR devido. No entanto, esteja atento ao fato de que a sua simulação foi feita com alíquota de 15%, mas essa alíquota pode não ser a que será aplicada no resgate desse plano. No caso de pessoas com mais de 65 anos, valores de resgate acima de R$ 6.251,59 têm a alíquota de 27,5% sobre o ganho de capital, isto em planos de previdência com a tabela progressiva. Na tabela dos planos com opção pelo progressivo, as alíquotas começam com isenção para valores até R$ 3.575,54 (maiores de 65 anos), e seguem faixas de 7,5%; 15,0%; 22,5% e 27,5%. Temo que possa estar havendo alguma confusão com a tabela de renda fixa que para aplicações acima de 2 anos a alíquota é de 15% do ganho de capital. A dica é solicitar junto ao administrador do plano de previdência uma simulação de resgate e assim verificar se o que você está planejando dará resultado favorável.

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