Título do Tesouro é opção para conseguir renda extra na aposentadoria

Título do Tesouro é opção para conseguir renda extra na aposentadoria

fabiogallo

09 de novembro de 2015 | 15h35

(Foto: Tiago Queiroz/Estadão)

(Foto: Tiago Queiroz/Estadão)

Pretendo me aposentar em fevereiro de 2016 quando vou atingir a soma de 85 (idade mais tempo de contribuição de 30 anos) para mulheres. Não estou trabalhando e vivo da renda dos meus investimentos. Quero continuar sendo síndica de meu prédio e sou isenta do valor condominial de R$ 2,2 mil. Como vai ficar a minha situação quando eu me aposentar? Eu declaro essa isenção no Imposto de Renda? Posso continuar aposentada e ser síndica?  

O aposentado pode continuar exercendo atividades remuneradas. Não há restrição legal alguma. No entanto, o síndico remunerado ou isento da taxa de condomínio deve contribuir com o INSS. Assim, na condição de aposentada, deverá manter a contribuição da mesma forma como contribuinte individual. A base de valor para a contribuição é a remuneração ou o valor da taxa isenta. O síndico pode contribuir com a alíquota mínima de 11%. Não há contribuição somente quando o síndico não recebe qualquer pagamento, ajuda de custo ou isenção condominial. Caso o síndico estiver ainda como empregado em outra empresa e contribuir pelo teto ou, ainda, em caso de ser contribuinte individual e o total de remunerações atingir o limite, essa pessoa deverá apresentar a documentação comprobatória dessa condição ao condomínio para que não seja descontado adicionalmente. Quanto à declaração anual do IR, o síndico deve lançar como “outras receitas” o valor da isenção condominial ou valor recebido pelo trabalho.

Tenho 52 anos e acabei de me aposentar. Com o benefício do INSS mais o depósito do FGTS, terei uma renda mensal adicional de R$ 4 mil. Planejo continuar trabalhando por mais oito anos, quando terei 60 anos. Em qual aplicação devo investir os R$ 4 mil mensais e os R$ 180 mil do saldo do FGTS?

Você deve investir o seu dinheiro de acordo com os objetivos que terá na época em que parar de trabalhar efetivamente. Há boas opções no nosso mercado. Quando estamos decidindo sobre as alternativas de aplicação devemos pensar em dois aspectos: a) a importância daquele dinheiro frente ao objetivo que temos; e b) o prazo que temos à disposição. No seu caso, o prazo disponível é relativamente longo, admitindo que você pretende começar a utilizar esse valor daqui a oito anos. A importância é grande porque será o dinheiro para a sua manutenção como aposentado, além do benefício do INSS. O prazo nos diz que você até poderia investir em oportunidades com um pouco mais de risco, mas a importância frente ao objetivo leva a indicação de grau menor de risco. Uma boa alternativa é investir em títulos do Tesouro Direto, particularmente o Tesouro IPCA + 2024, que está sendo oferecido com taxa de 7,37% ao ano mais a variação da inflação medida pelo IPCA. Alternativa são os fundos de renda fixa, mas desde que você consiga taxas de administração baixas. Essas alternativas são úteis, também, para investimento da renda extra que você terá ao longo do período. Por outro lado, fique na expectativa de mudanças de regra em relação à desaposentadoria, pois, embora a lei aprovada no Congresso tenha sido vetada pela presidente, ainda está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). No seu caso deverá valer a pena obter recálculo do benefício no INSS, porque você se aposentou cedo e ainda trabalha.

Possuo um imóvel recebido em doação, cujo valor constante na escritura é de R$ 44 mil. Pretendo vendê-lo por aproximadamente R$ 350 mil e comprar outro no valor aproximado de R$ 230 mil em outro município. A diferença de valor vou dar um pouco para meus filhos e o restante vou fazer uso para minha subsistência, pois a minha aposentadoria é muito baixa. Vou precisar pagar porcentual de ganho de capital? Como o valor era baixo quando da doação, não lancei no Imposto de Renda. Preciso lançar agora?

Neste caso, mesmo com ganho de capital na venda, o valor está dentro do limite de isenção, que é R$ 440 mil, desde que seja o único bem imóvel do titular, individualmente, em condomínio ou em comunhão, independentemente de ser terreno, terra nua, casa ou apartamento, ser residencial ou comercial, e estar localizado em zona urbana ou rural. O titular também não pode ter feito, nos últimos cinco anos, outra alienação de imóvel a qualquer título, tributado ou não. Por outro lado, o imóvel deve constar de sua declaração de renda e a indicação é a retificação de sua declaração. Isto pode ser feito no prazo máximo de cinco anos e desde que a declaração não esteja sob procedimento de fiscalização.

Apesar de não dispor de um valor considerável para aplicação, estou com uma dúvida. O que seria mais vantajoso neste momento: aplicar num CDB que pague 100% do CDI ou investir no Tesouro Selic, que na minha corretora cobra taxa de 0,5%?

O Tesouro Selic tem dado melhor rentabilidade. Em teoria, a remuneração de um título privado, como é a referência do CDI, deveria ter uma maior rentabilidade, mas não é o que ocorre na prática. A rentabilidade do Tesouro Selic no acumulado do ano é de 12,52% e em 12 meses é de 13,91%. Por seu lado, o CDI no acumulado de 2015 está em 9,5563% e em 12 meses atinge 12,1869%. Obviamente, nessa conta devem ser levados em consideração os custos que ocorrem na aplicação em Tesouro Direto e não no CDB, mas a tabela do Imposto de Renda é mesma já que ambos os investimentos são renda fixa. Na aplicação em CDB não há custo algum. No Tesouro Direto há sempre cobrança de duas taxas. A taxa de custódia que é cobrada anualmente 0,30% do valor dos títulos, paga no ato da compra, para o primeiro ano, ou semestralmente (janeiro e julho) para os períodos seguintes, referente aos serviços de guarda dos títulos e às informações e movimentações de saldos. A outra cobrança é a taxa de administração. Ela é paga pelos serviços do agente de custódia sendo que há agentes que não cobram valor algum. A tabela com o ranking dessas taxas pode ser encontrada no site do Tesouro Direto. No caso do nosso leitor, a taxa de 0,5% é elevada, mas mesmo com essas taxas consideradas no cálculo, a rentabilidade líquida do Tesouro Selic ainda seria maior do que o CDB. Adicionalmente, considere que aplicações em CDB para valores relativamente menores não é fácil obter 100% do CDI.

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