As diferenças entre índices de inflação

fabiogallo

13 Junho 2016 | 03h00

Sou sócio de 40% de uma sociedade limitada e entrei em litígio com o outro sócio. Em 2015, a Justiça decidiu que ele deveria pagar a minha parte. Ocorreu um leilão dos bens imóveis e máquinas da empresa e eu arrematei. O valor contábil da minha parte na companhia, no Imposto de Renda, é de R$ 500 mil. No leilão, os bens e máquinas foram arrematados por R$ 750 mil. Incide IR sobre ganho de capital referente à diferença de R$ 250 mil?
Pelo que entendo, não haverá apuração de ganho de capital na pessoa física, sendo tributado apenas na pessoa jurídica. A Receita Federal trata da questão da seguinte forma: “tratando-se de devolução de participação no capital social com a entrega de bens ou direitos do ativo da pessoa jurídica, esses são informados na Declaração de Bens e Direitos correspondente ao respectivo ano-calendário, pelo valor contábil ou de mercado, conforme avaliado pela pessoa jurídica. Se a devolução dos bens ou direitos à pessoa física for efetuada com base no valor de mercado, a diferença entre o valor de mercado e o constante na Declaração de Bens e Direitos não se sujeita à incidência do imposto sobre a renda na pessoa física, sendo tributados na pessoa jurídica.” Por outro lado, caso a operação tenha sido realizada por meio da alienação de cotas ou ações da empresa, o ganho de capital deve ser apurado pela pessoa física.

Por que o IGP-M está se afastando do IPCA? Minha preocupação é com perdas em minha renda vitalícia corrigida anualmente pelo IGP-M. Esta diferença vai diminuir?
Embora sua preocupação seja válida, deve ser entendido que os vários índices de inflação, embora queiram medir o mesmo fenômeno econômico, são apurados de maneira distinta. O IPCA, que é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, apurado pelo IBGE, mede a inflação das famílias com rendimentos mensais compreendidos entre 1 e 40 salários mínimos. Por sua vez, o IGP-M, que é o Índice Geral de Preços de Mercado, apurado pela FGV, é composto por preços no atacado (60%), ao consumidor (30%) e da construção civil (10%). Por terem metodologias diferentes, esses índices podem se distanciar, mas a tendência de longo prazo é de convergência. O IPCA acumula alta de 9,28% em 12 meses até maio. Já o IGP-M estava em 11,09%. Mas quando observamos o acumulado dos dois índices entre 2010 e 2015 temos o IPCA em 48,90% e o IGP-M em 52,55%. De qualquer forma, o plano deve estar apresentando boa rentabilidade e não deve ser fácil obter alternativa mais adequada.