Para quem investe no Tesouro, não há custo para mudar de corretora

fabiogallo

17 de outubro de 2016 | 05h00

Várias corretoras estão fazendo anúncios dizendo que têm taxa zero para investir no Tesouro. É possível investir sem custo? Se eu já tiver comprado títulos em uma corretora, posso mudar para outra com taxa zero?

Sim, as regras do Tesouro Direto permitem a transferência da custódia, sem custo, de seus títulos de um agente para outro. Para isso, você deve se cadastrar no banco ou na corretora para onde deseja que os seus títulos sejam transferidos e solicitar a movimentação.

Você pode também ser cliente de um agente e comprar títulos por meio de outro, por exemplo. Nesse caso, basta se cadastrar em outro agente para começar a operar. Lembre-se de verificar se a instituição para a qual você deseja levar os seus títulos é habilitada para o serviço.

O site do Tesouro Direto dá todas as orientações e lista todas os agentes habilitados. Hoje, oito deles não cobram taxa de serviço alguma. Mas lembre-se: todo investidor deve pagar pela custódia da BM&FBovespa, de 0,30% ao ano, sobre o valor dos títulos.

O custo refere-se aos serviços de guarda e às informações sobre movimentações e saldo. Essa taxa é cobrada semestralmente, no primeiro dia útil do mês de janeiro ou de julho.

Moro na Alemanha desde 2012, mas invisto em Tesouro no Brasil. Mesmo tendo feito a Declaração de Saída Definitiva do País, devo declarar Imposto de Renda? Como proceder?

Na condição de não residente, você deve seguir as mesmas regras aplicadas a todos os estrangeiros que moram fora do Brasil. Você deve contratar uma instituição financeira que atue como seu representante legal, fiscal e custodiante dos títulos.

Como você fez a Comunicação de Saída Definitiva do Brasil, não é preciso anulá-la, até para evitar a bitributação. Os investidores não residentes podem investir nos mesmos produtos que os investidores locais, inclusive com livre trânsito entre renda variável e renda fixa.

O problema é que usualmente a contratação desses agentes é cara e pode reduzir ou anular os rendimentos dos títulos. Por outro lado, todos os estrangeiros estão isentos de Imposto de Renda sobre ganho de capital.

Porém, as operações oriundas de países que não tributam a renda ou que a tributam com alíquota inferior a 20% estão sujeitas à mesma tributação aplicável aos residentes no Brasil. Uma alternativa para evitar custos elevados é aplicar em fundos de renda fixa, particularmente os indexados ao Índice de Mercado ANBIMA (IMA), que é atrelado ao desempenho dos títulos do Tesouro.

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