Reforma de imóvel ajuda a reduzir tributo

Economia & Negócios

20 de fevereiro de 2017 | 08h39

Fiz repatriação de dinheiro aplicado nos EUA. Devo fazer o pagamento mensal do carnê leão, quando houver, no mês anterior, algum crédito de rendimento no estrangeiro? Se já pago o carnê relativo a aluguéis que recebo aqui, devo fazer um DARF ou dois? Há diferença de taxação? Se não há rendimentos em determinados meses no estrangeiro devo informar algo? Devo comunicar ao BC sobre os rendimentos como fiz quando repatriei os capitais?

Segundo consta do portal da Receita Federal, todo o crédito de rendimentos relativos a depósito remunerado em moeda estrangeira, pertencente a investidor residente no Brasil, implica apuração de ganho de capital, desde que o valor creditado seja passível de saque. O cálculo é feito sobre o total de juros creditado. Por exemplo: juros de US$ 1 mil, o valor deve ser convertido e o ganho apurado de 15% sobre o valor em reais pela taxa da data. Em caso de não haver rendimentos, não há tributação. Por outro lado, a tributação relativa a ganho de capital da variação cambial dessas aplicações só deverá ocorrer no momento da liquidação ou resgate da aplicação. Neste caso, não há isenção decorrente de alienação de bens de pequeno valor (até R$ 35 mil). Os DARFs devem ser distintos porque os códigos tributários devem ser diferentes. A tabela sobre ganho de capital é a mesma para qualquer caso de ganho de capital, começa com 15% para valores até R$ 5 milhões e sobe até 22,5% para valores superiores a R$ 30 milhões. Os depósitos mantidos em conta corrente no exterior devem constar anualmente da Declaração de Bens e Direitos com os detalhes sobre os valores em moeda estrangeira, o banco e a conta no exterior. Qualquer tipo de ativo (imóveis, títulos de renda fixa ou ações, por exemplo) detido no exterior de residentes no Brasil deve ser declarado ao BC quando totalizar valor igual ou superior a US$ 100 mil no último dia de cada ano. Esta declaração é feita pela internet até abril do ano seguinte.

Vou reformar minha casa sem alterar sua estrutura e queria saber se posso abater os gastos com mão de obra e materiais da base de cálculo para o ganho de capital.

Gastos com construção, ampliação e reforma podem ser declarados como valor integrante do imóvel. Quando houver reforma estrutural, deve ter sido aprovada pelos órgãos municipais. As pequenas obras como pintura, troca de azulejos, pisos, paredes ou encanamentos também podem ser incluídas, da mesma forma que as benfeitorias realizadas em edifícios, desde que todos os gastos sejam devidamente comprovados. Assim, o valor do imóvel poderá ser atualizado na declaração de bens. Esta é a única maneira de atualizar o valor constante da aquisição do imóvel, pois o Fisco não permite modificações desse valor para atualização ao mercado ou mesmo reajustes devido à inflação. Com a inclusão de gastos, o valor de aquisição ficará maior e será reduzido o tributo relativo ao ganho de capital – apurado pela diferença do valor de compra e o valor de venda do bem. Nesta conta não entram itens como troca de móveis ou decoração. Na declaração para imóvel comprado após 1988 e que já estiver quitado, os gastos de benfeitorias devem ser adicionados ao valor de compra do bem, na ficha “Bens e Direitos”. No caso de imóveis financiados, o valor dos gastos deve ser somado ao valor total já pago. No campo próprio devem ser discriminados data e valor da obra. Em imóveis comprados antes de 1988 os gastos com benfeitorias devem ser lançados de forma separada do valor do imóvel na ficha “Bens e Direitos”.

Tudo o que sabemos sobre:

imóvelImposto de Rendarepatriação

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências: