Quando se observa a história econômica e política do Brasil e de outros países latino-americanos exportadores de commodities, notam-se claramente dois tipos de ciclos que se entrelaçam de formas variadas e complexas. O primeiro são as oscilações dos preços de commodities e seus impactos, inclusive os defasados, na economia. O segundo é a gangorra entre os governos populistas gastadores e as administrações que, com graus variados de firmeza e eficácia, tentam colocar alguma ordem na casa.
Há certo determinismo de que governos não populistas acabarão com as rédeas nas mãos durante as crises econômicas, cambiais e financeiras que muitas vezes vêm na esteira dos booms de commodities. A lógica é simples: as crises pioram até o ponto de derrubar, seja por meios democráticos ou não, os governos populistas que as engendraram.
Já em relação a quem estará pilotando o país durante os tempos de vacas gordas, a equação é mais complexa e mais influenciada pela loteria eleitoral, que muitas vezes depende do carisma pessoal de lideranças - enfim, de fatores menos determinísticos. Ainda assim, é frequente que governos populistas assumam o comando nessa fase.
Isso pode se dar, por exemplo, pelo fato de que administrações que "arrumam a casa" são obrigadas a se engajar em programas de ajuste dolorosos e com resultados muito defasados no tempo. Esses ajustes, por sua vez, encontram enorme resistência da parte de grupos de interesse contrariados, que são estimulados e fortalecidos pelas lideranças populistas, mesmo na oposição. Em consequência, os resultados positivos almejados pelo ajuste tornam-se mais diluídos e ainda mais defasados no tempo, e a economia permanece mais vulnerável a choques externos. O desgaste dos governos não populistas frequentemente os expulsa do poder antes que a combinação de casa arrumada e um novo ciclo de alta de commodities aconteça. Os populistas retornam.
Mas há nuances na história esquemática narrada acima. Governos não são blocos ideológicos monolíticos. Gestões reformistas podem negligenciar o zelo fiscal se houver abundância, e governos populistas podem apertar os cintos em momentos de dificuldade. O que alguns exemplos da história recente sugerem, entretanto, é que ideias importam e não se deve fiar muito na consistência temporal de políticas praticadas por puro oportunismo político.
Assim, Lula assumiu em 2003 num momento de crise aguda, e praticou inicialmente uma política reformista, liberal e ortodoxa, mais depurada ainda que a de Fernando Henrique Cardoso - e em total contradição com a história e as bases petistas. Porém, no momento em que o "choque do bem" externo se firmou em meados da década passada, e por um conjunto de razões complexo e bastante específico, Lula gradualmente adernou na direção da heterodoxia populista, o que culminou na desastrosa nova matriz de Dilma.
Na Argentina, Carlos Menem foi eleito no final da década de 80 com uma plataforma fortemente populista, e deu um cavalo-de-pau reformista e liberal assim que começou a governar, derrotando a hiperinflação com a conversibilidade de Domingos Cavallo em 1991. Mais tarde, porém, se engajou em populismo fiscal, afrouxando as rédeas das províncias para tentar inutilmente viabilizar um terceiro mandato. Assim, Menem acabou plantando algumas importantes sementes da enorme crise de 2001 e 2002, que levou ao fim da conversibilidade e ao calote na dívida externa.
De qualquer forma, ainda que não se possa confiar muito na autenticidade da conversão de populistas à racionalidade econômica, sempre é preferível que os incentivos políticos e econômicos empurrem os governos na direção das políticas corretas. Mesmo porque supostamente as lições históricas e a pedagogia democrática não apenas deveriam gradativamente melhorar a qualidade do voto, mas também depurar as principais forças políticas. O populista de esquerda de hoje pode - a muito custo, é verdade - se transformar no socialdemocrata de amanhã.
No Brasil de 2003, a crise econômica forçou Lula a abraçar uma agenda liberal no início do seu mandato. Quais serão os incentivos para 2019?
É possível alimentar a esperança de que, por caminhos bem diversos, o próximo governo seja empurrado numa boa direção. É preciso, porém, fazer a suposição inicial de que o nervosismo eleitoral - com a chance de vitória de populistas - ou a ocorrência de qualquer outro choque não desestabilizarão a macroeconomia em 2018 ou até antes. Com essa hipótese, que não é nada garantida, mas tampouco impossível, o próximo governo receberá um País com juros e inflação em níveis historicamente baixos, a economia em recuperação, e o ajuste fiscal não realizado como grande ameaça a um mandato tranquilo.
Nesse contexto, não fará muito sentido levantar bandeiras populistas tradicionais como atacar o juro alto, ameaçar a independência do BC ou lançar dúvidas sobre a segurança da dívida pública. Provocar a volta da inflação - um dos poucos fantasmas que os antipopulistas conseguem evocar com sucesso e repercussão popular - pode ser um tiro no pé político. E não haverá, claro, espaço para esbanjamento fiscal.
Dessa forma, pode ser que o sucesso seja a melhor forma de garantir a continuidade da atual política econômica. (fernando.dantas@estadao.com)
Fernando Dantas é colunista do Broadcast
Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 6/9/17, quarta-feira.
