Os economistas que elaboraram o documento "Por um Brasil Justo e Democrático - Mudar para sair da crise/Alternativas para o Brasil voltar a crescer", da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, rechaçam as críticas de que o diagnóstico seja irresponsável e corresponda à política de "botar o pau na máquina" em meio a uma das maiores crises econômicas em muitas décadas.
Guilherme Mello, professor da Universidade de Campinas, colaborador da Fundação Perseu Abramo e um dos autores do documento, diz que a proposta não é de forma alguma a de dar um "cavalo de pau" na política econômica, expandindo os gastos públicos e reduzindo os juros "na marra".
Deixando claro que não há nenhuma pretensão por parte do grupo de economistas de ocupar posições no governo, mas sim o desejo de contribuir para o debate, ele acrescenta que, se hipoteticamente um deles se tornasse policymaker na situação atual, não partiria para implantar medidas do dia para a noite.
"É claro que não se trata disso, são propostas que têm que ser negociadas com a sociedade e seus grupos, não é um ato de vontade do soberano, mas sim a criação de uma nova convenção", ele explica.
O documento da Fundação Perseu Abramo, que é extremamente crítico ao programa de ajuste econômico dos ministros Joaquim Levy, da Fazenda, e Nelson Barbosa, do Planejamento, tem sido duramente combatido por economistas ortodoxos e ligados ao mercado financeiro. Mas Mello surpreendeu-se com as fortes críticas ao documento feitas pelo economista José Luis Oreiro, da UFRJ, nesta coluna ontem (30/9/15, quarta-feira). A razão é que Oreiro também é considerado heterodoxo, como os economistas ligados a Fundação Perseu Abramo e à Universidade de Campinas, e já presidiu a Associação Keynesiana Brasileira.
Mello achou espantoso que Oreiro tenha dito que expansão fiscal em meio a uma crise seja suicídio econômico. "Pareceu mais uma declaração do presidente de uma Associação Friedmaniana do Brasil do que da Associação Keynesiana", disse o economista da Unicamp, para quem "o tom da crítica foi acima do esperado para alguém que se diz do campo keynesiano".
A referência de Mello foi a Milton Friedman, prêmio Nobel de Economia e grande pensador liberal, que é visto como contraponto a John Mainard Keynes, o economista britânico célebre por propor política fiscal expansionista como remédio para grandes recessões, tendo como pano de fundo a depressão da década de 30.
Um dos pontos chaves do debate que hoje envolve no Brasil os economistas ortodoxos e duas correntes heterodoxas é a questão da confiança. Mello contestou a ideia de que o ajuste fiscal é inevitável porque qualquer tentativa de reestimular a demanda via setor público seria desastrosa diante da brutal perda de confiança de empresários e investidores ligada à percepção de que a dinâmica da dívida pública é insustentável.
Ajuste fracassado
Ele nota que, na largada do programa de Levy e Barbosa, a ideia era de que o ajuste fiscal, mesmo que inicialmente colocando algum freio adicional à economia já em recessão, traria de volta a confiança de empresários, consumidores e investidores externos. Assim, em menos de um ano a economia, ajustada, iniciaria a retomada.
Nada disso, entretanto, ocorreu. A confiança continuou a despencar, a recessão aprofundou-se violentamente e a arrecadação desabou, inviabilizando o ajuste fiscal. Mello e seus colegas dão muita ênfase à espiral de queda de atividade e arrecadação, a seu ver subestimada pelos ortodoxos e por Oreiro. Adicionalmente, o risco Brasil e o câmbio dispararam, e o Brasil perdeu o grau de investimento junto à agência de rating S&P.
"Tudo de ruim que se atribuía ao tipo de política econômica que nós defendemos aconteceu com esse ajuste fiscal, o que mostra claramente que esta estratégia fracassou", diz Mello.
O diagnóstico e as propostas da Fundação Perseu Abramo partem dessa constatação do fracasso do ajuste de Levy e Barbosa.
Ele nota que, de comum acordo com Oreiro, o seu grupo tem um diagnóstico estrutural da atual crise que inclui a deterioração da indústria por diversos problemas, inclusive a sobrevalorização cambial. Este diagnóstico leva em conta mudanças na organização do capitalismo internacional pós-crise de 2008 e 2009, questões de economia política, mudanças de "convenções" nas relações entre os atores econômicos e sociais a partir das manifestações de 2013 e alterações no próprio perfil do empresariado brasileiro sob a égide do real forte, com adaptações para conviver com o surto de importações e os juros elevados.
Mello frisa que um dos grandes problemas do drástico ajuste fiscal deste ano é justamente o de que ele se abateu sobre uma economia já muito fragilizada estruturalmente, sofrendo uma profunda desaceleração do crescimento.
Na sua visão, ao contrário do que tem sido propalado, especialmente pelo campo liberal, o ajuste foi muito profundo e basicamente centrado na despesa. Pelas suas contas, a correção já chegou a 2,3 pontos porcentuais do PIB, dos quais cerca de 80% estão ligados a corte de despesas, com destaque para cortes de investimentos públicos.
O economista faz questão de ressaltar que, como o próprio Keynes, seu grupo dá muito valor a contas públicas saudáveis, e a proposta não é de forma alguma expandir o gasto público cegamente. O que se quer é recompor a capacidade de investimento do setor público, para aumentar o investimento público, especialmente em infraestrutura. Assim, eles defendem a revisão total das desonerações tributárias de quase R$ 100 bilhões anuais (o que já está em curso), um item da chamada Nova Matriz Econômica que criticam e acham que fracassou (aliás, eles acham que os liberais usam a expressão "nova matriz" como um espantalho para atacar todo o pensamento heterodoxo). Soma-se a isso a defesa de mudanças tributárias progressivas, como taxação de lucros e dividendos, que ele diz ser a norma de quase todos os países da OCDE, o grupo que reúne as nações ricas e algumas emergentes.
Ele observa que não há nada de revolucionário nessas propostas, e que o próprio FMI vem exortando os países europeus em recessão a ampliar investimentos em infraestrutura, que estimulam a demanda e são favoráveis ao aumento da produtividade.
Quanto aos juros, Mello diz que "ninguém propõe derrubá-los na marra". Ele considera que os juros reais da dívida pública de 8% do PIB são um dos cernes do problema fiscal no Brasil, mas o que é preciso é criar condições para que sejam derrubados sem provocar descontrole inflacionário. Usando uma expressão de que gosta, o economista nota que "há uma questão convencional, é preciso criar uma nova convenção envolvendo governo, mercado financeiro, investidores internacionais, etc".
Para ele, a inflação brasileira é fundamentalmente de custos, e a taxa de juros não é o melhor instrumento para combatê-la. "Não é uma inflação derivada de problema de excesso de demanda, que tem um efeito pequeno sobre esse tipo de inflação - para contê-la pelos juros é preciso gerar uma recessão profunda, com custo social enorme".
Retomar o crescimento
Assim, seria preciso substituir o emprego excessivo da arma dos juros por instrumentos mais compatíveis com o combate a componentes como a inflação de alimentos, para o qual a política de abastecimento seria mais adequada; e a inflação derivada do câmbio, mercado no qual deveria haver mais regulação e controle de instrumentos derivativos e de posições compradas e vendidas, para evitar as grandes oscilações especulativas.
Outros pontos de uma discussão mais ampla sobre inflação - que saísse do âmbito restrito do controle pelos juros - envolveriam aumentar o prazo da meta, usar núcleo inflacionário como meta e avançar na desindexação da economia, incluindo a dívida pública indexada no curtíssimo prazo à Selic.
Em resumo, a mensagem básica de Mello e seus colegas é de que, sem medidas para reestimular o crescimento - que para eles passam por criar condições para recuperar a capacidade de investimento público e para reduzir os juros sem provocar descontrole inflacionário -, o ajuste das contas públicas está fadado ao fracasso. (fernando.dantas@estadao.com)
Fernando Dantas é jornalista da Broadcast
Esta coluna foi publicada pela AE-News/Broadcast em 01/10/2015, quinta-feira
