A desigualdade caiu ou não?

Fernando Dantas

14 de novembro de 2014 | 18h05

Foi muito comentado recentemente o trabalho do sociólogo Marcelo Medeiros, do Ipea e da Universidade de Brasília, junto com os coautores Pedro Souza e Fabio Castro. A mensagem principal dos três – de forma muito simplificada – é a de que não houve redução da desigualdade de renda no Brasil entre 2006 e 2012.

Os autores utilizaram dados do Imposto de Renda (o que lembra a metodologia do badalado economista Thomas Piketty e seu best-seller “O Capital no Século XXI”) para sanar a típica subestimação da renda das camadas mais ricas em pesquisas domiciliares como a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). O período de 2006 a 2012 não é arbitrário, representando simplesmente aquele para o qual eles obtiveram dados do IR.

Em princípio, pode parecer que o trabalho de Medeiros e seus coautores derruba uma das teses mais caras à propaganda petista, que ajudou mais uma vez na vitória de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais. A história é basicamente de que, desde que Lula chegou ao poder em 2003, o Brasil viveu uma era de espetacular progresso social, com grandes quedas da pobreza e melhora da distribuição de renda. As sucessivas Pnads anuais são a base de dados da qual tipicamente se extraem os indicadores mostrando a queda da desigualdade brasileira.

Uma análise mais atenta do trabalho dos três autores, porém, indica que ele não é incompatível com a história da grande melhora social e da distribuição de renda no Brasil nos últimos dez a 15 anos.

Há uma diferença sutil, sintetizada numa frase da economista Joana Monteiro, do Ibre/FGV, comentando os resultados de Medeiros, Souza e Castro: “Houve sim melhoras na distribuição na base e no meio da distribuição, o problema é que os ricos devidamente dimensionados têm um peso tão forte na renda total que a desigualdade praticamente não é afetada pelo avanço entre os mais pobres”.

O trabalho dos autores mostra que os 5% mais ricos, o 1% mais rico e o 0,1% mais rico detêm, respectivamente, cerca de 45%, 25% e 10% da renda nacional. Para fazer este cálculo, eles tomaram dados do Imposto de Renda e os dividiram pela renda das famílias no PIB (de 2009 em diante, por não disporem ainda da renda das famílias, foi utilizado como aproximação 2/3 do PIB).

O mais interessante, porém, é que aquelas proporções estão muito estáveis de 2006 a 2012. Na verdade, há até um ligeiro aumento, mas Medeiros prefere conservadoramente assumir que a tendência básica é de estabilidade.

Eles também calcularam índices que medem a distribuição (se mais ou menos desigual) da renda brasileira. Neste caso, são usados dados da Pnad para os 90% mais pobres e do IR para os 10% mais ricos. Não foi um procedimento casual – uma série de simulações e testes foi realizada para que as séries fossem combinadas com o mínimo de distorções. Com os dados combinados, o índice de Gini da distribuição, um pouco acima de 0,6, também ficou praticamente constante de 2006 a 2012.

Essa estabilidade da desigualdade, porém, não significa que não tenha havido melhoras na distribuição de renda. Em termos de crescimento de renda entre 2006 e 2012, os dados dos autores indicam que os 50% mais pobres tiveram um avanço de 50%, comparado a 37% dos 5% mais ricos, e 34% do 1% mais rico.

Em outras palavras, a renda dos mais pobres cresceu mais do que a dos mais ricos, o que é compatível com a ideia de melhora social desde o início da década passada.

O problema, porém, como colocam os autores, é que “tão ou mais importante do que saber quanto cresceu cada grupo é saber quem se apropria do crescimento total”. Como os ricos detêm uma parte enorme da renda nacional, mesmo um pequeno crescimento em relação à sua parcela anterior significa um naco grande da expansão total da renda.

Na verdade, tomando-se o crescimento total da renda nacional de 2006 a 2012, os 50% mais pobres ficaram com apenas 13%, comparado a 51% para os 5% mais ricos (e 30% para o 1% mais rico). Assim, enquanto a metade mais pobre ficou com pouco mais de 10% do crescimento da renda, os 5% mais ricos abocanharam metade.

Em outras palavras, a pesquisa de Medeiros, Souza e Castro, ao reavaliar para cima a renda dos mais ricos, fez com que seu peso na composição nacional ficasse ainda mais esmagador – o suficiente para tornar insignificante a melhora na distribuição do resto da pirâmide quando o conjunto é avaliado. Isto, porém, não quer dizer que não tenha havido melhoras significativas na distribuição quando se considera a parte da pirâmide que exclui o grupo dos mais ricos.

Em outras palavras, os mais ricos neutralizam as melhoras na distribuição de renda não porque sua renda esteja crescendo velozmente, mas sim porque detêm um pedaço demasiadamente grande do bolo.

Fernando Dantas é jornalista da Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pela AE-News-Broadcast em 13/11/14, quinta-feira.

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