Um dos temas mais recorrentes hoje em dia nas discussões sobre relações do trabalho, no mundo todo, são os empregos não tradicionais, normalmente em tempo parcial, muitas vezes "independentes". Em resumo, ocupações que fogem ao trabalho em tempo integral, normalmente assalariado, que é o tipo mais comum de emprego por um longo período histórico.
Nos Estados Unidos, aquele tipo de ocupação de tempo parcial é às vezes chamada de "gig economy" (que poderia ser traduzido por algo como "economia de bicos"), e o exemplo típico são empregos baseados em aplicativos como Uber, Rappy etc. Mas os postos não tradicionais vão além disso, incluindo empregos, ou trabalhos por conta própria, em tempo parcial.
Em recente artigo na plataforma digital IZA World of Labor (dedicada à informação e análises sobre o mercado de trabalho, baseadas em evidências), o economista Paul Oyer, da Universidade de Stanford, listou, com as devidas explicações, os prós e os contras da "gig economy" e outros tipos de trabalho intermitente.
Em termos de medir o tamanho do fenômeno, pesquisas que indagam se a pessoa fez qualquer tipo de "bico" durante um ano inteiro chegam a algo como 25% ou 1/3 da força de trabalho norte-americana dizendo que sim. Mas quando, em 2015, se considerou a principal ocupação e se perguntou se "naquela semana" a pessoa estava trabalhando em algum bico ("gig") intermediado pela internet, a proporção de "sim" caiu para 0,5% da força de trabalho.
Segundo o autor, há crescimento lento e gradual desses gêneros de trabalho, mas "o emprego tradicional permanece como o modelo disparadamente predominante para a maior parte do trabalho feito pela vasta maioria das pessoas".
No caso de trabalhadores em aplicativos de transporte como Uber e Lyft nos Estados Unidos, saiu-se de praticamente zero em 2012 para mais de um milhão em 2018. Mas outros aplicativos que exigem um "matching" mais cuidadoso entre vendedores e compradores do serviço - como plataformas em que se busca alguém para montar móveis, fazer traduções ou programar computadores - o avanço é bem mais lento.
Uma das razões para a resistência do emprego tradicional é o mercado de trabalho extremamente forte nos Estados Unidos nos últimos anos, com recordes de desemprego sendo batidos. Em outras palavras, não é difícil conseguir um posto de trabalho em tempo integral.
A maioria dos que optaram pela "gig economy" ou ocupações de tempo parcial o fizeram porque apreciam a flexibilidade desta forma de trabalho, e não porque não conseguiram empregos tradicionais. Segundo estimativa de 2018 citada por Oyer, 78% dos trabalhadores "não tradicionais" estão no primeiro caso.
Assim, entres os "prós" da "gig economy" e do trabalho em tempo parcial, figura em primeiro lugar a flexibilidade, tanto para os trabalhadores quanto para empresas. O pesquisador cita recente estudo que mostra que, embora os ganhos dos motoristas de Uber não sejam altos, aqueles que trabalham na plataforma regularmente por muito tempo conseguem ter ganhos extras pelo fato de terem total controle sobre suas horas e local de trabalho.
Do ponto de vista dos contratantes, o trabalho parcial é valorizado principalmente por pequenos negócios ou empresas que estão crescendo e têm dificuldade em prever quanto precisarão de trabalho dentro de um ou dois anos. Uma pesquisa indicou que 80% das empresas nos Estados Unidos que contrataram trabalho temporário tinham dez ou menos empregados.
Outras vantagens dos empregos não tradicionais são criar oportunidades para a mão de obra menos qualificada, servir de "rede de segurança" em momentos de retração econômica e eventualmente ser um caminho gradual de redução da carga de trabalho em direção à aposentadoria.
Quanto a esse último ponto, porém, há dificuldades. Ao contrário do que ocorre com outras categorias que dirigem profissionalmente, inclusive taxistas, os ganhos dos motoristas de Uber, por exemplo, caem com a idade já a partir de 30 e poucos anos.
Como desvantagens da "gig economy" e do trabalho intermitente, o pesquisador cita as flutuações de renda e a dificuldade de regular e taxar adequadamente estes trabalhadores e as empresas que os contratam.
Em termos de recomendações para a regulação dos trabalhos não tradicionais, Oyer menciona portabilidade de benefícios, isonomia tributária em relação aos empregos tradicionais e controle para que os aplicativos de trabalho (Uber, Rappy etc.) não desenvolvam poderes de "monopsônio" (um comprador é tão grande que domina o mercado), para proteger os trabalhadores de exploração.
Fernando Dantas é colunista do Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)
Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 29/1/20, quarta-feira.
