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A encruzilhada da política econômica

Pandemia explodiu gastos e dívida pública no Brasil, mas, com a superliquidez internacional, o mercado de ativos brasileiros está tranquilo. O mundo mudou e é hora de gastar ou estamos no dia de sol em que se deve consertar o telhado?

Fernando Dantas

23 de julho de 2020 | 19h34

A economia brasileira vive uma situação peculiar. Em 2020, haverá um déficit primário de aproximadamente 12% do PIB, que levará a um salto da dívida pública de 20 pontos porcentuais (pp) do PIB, para perto de 95%, com recuo da economia em torno de 5%.

Em condições normais de temperatura e pressão, ou pelo menos assim se supunha, a estabilidade macroeconômica iria para os ares, dada a vulnerabilidade fiscal estrutural do País.

Mas não é isso que está acontecendo. Depois do susto inicial da pandemia, o mercado de ativos brasileiros se acalmou. Há espasmos de volatilidade, alguns preços ainda podem melhorar, mas se está longe de vivenciar uma crise nos mercados.

Por quê?

Há algumas explicações na praça. Uma delas é a de que “todo mundo está fazendo”. Os gastos e a dívida estão explodindo no Brasil em função do coronavírus, mas, como isso está ocorrendo em quase todo mundo, a base de comparação também está piorando. Em termos relativos, estamos na mesma posição.

Pode ser, mas esse parece parcialmente um efeito ilusório, porque as crises agudas sobrevêm quando o equilíbrio macroeconômico de um país se torna insustentável, independentemente do que esteja ocorrendo com os outros.

Outra explicação é a quantidade absolutamente cavalar de dinheiro injetada na economia global pelas políticas fiscal e monetária das grandes potências, em reação à pandemia. Quando o dinheiro abunda, a tolerância a vulnerabilidades aumenta.

Uma terceira razão, finalmente, são os esforços do Brasil para botar a casa macroeconômica em ordem desde 2015. Como resultado, a inflação é pequena, o Banco Central é crível, os juros (combustível da dívida pública) estão em níveis historicamente baixos, e tanto o setor público quanto o privado são credores líquidos em moeda forte.

Na área fiscal, os primeiros passos na direção da solvência estrutural foram dados com o teto dos gastos e a reforma da Previdência.

Difícil saber com precisão qual dos três fatores acima, ou qual combinação entre eles, está de fato ancorando a economia brasileira no momento.

Mas essa dificuldade não pode impedir que o País tome um rumo. Defini-lo é que é o grande problema.

De maneira simplificada, há duas correntes de pensamento em debate, fora e possivelmente até dentro do governo.

A primeira aposta num mundo permanentemente – ou pelo menos duradouramente – diferente daquele que existe na cabeça dos economistas “mainstream”, no Brasil conhecido como ortodoxos.

Seja porque sempre foi assim (ainda que os ortodoxos o negassem), seja por razões demográficas, tecnológicas e monetárias (maciças injeções de liquidez na crise financeira global e agora), é possível hoje para muitos países gastar mais sem provocar crises macroeconômicas, inflação e fuga de capitais.

O Brasil seria um deles. A pauta, portanto, deve ser a de flexibilizar o teto de gastos para permitir o aumento dos gastos em política social e em investimentos públicos.

Os defensores mais moderados dessa visão não ignoram a questão fiscal. Mas há dois argumentos. Primeiro, é possível aumentar a taxação dos ricos para financiar parte do aumento de gasto. Em segundo, numa economia com forte ociosidade como o Brasil de hoje, o gasto público impulsionará a demanda, o que “devolverá” a despesa adicional na forma de aumento da arrecadação.

A segunda corrente vê a atual conjuntura como um exemplo clássico da metáfora do dia de sol em que se decide se vai se consertar o telhado ou se dedicar a outras atividades. No caso, essa corrente defende que se conserte o telhado.

A visão é de que a liquidez internacional, e talvez alguma credibilidade dos policymakers brasileiros conquistada desde 2015, de fato está “comprando tempo” e fazendo com que a bomba fiscal se mantenha desativada.

O problema é que aumentar o gasto sem atacar com vigor no front das reformas fiscais (para reduzir o gasto obrigatório) e reformas pró-eficiência (como a tributária) trará uma grande frustração e um grande risco.

A frustração é que, mesmo na suposição muito otimista de que “o dia de sol” – a janela de liquidez e tolerância internacional – dure muito, muito tempo, adiando indefinidamente uma crise macroeconômica aguda no Brasil, o crescimento econômico continuará a decepcionar. Um dos muitos motivos é que a insolvência fiscal estrutural latente, ainda que não manifesta, inibiria investimentos.

O risco, claro, é de uma crise macroeconômica aguda. Aqui a visão é de que tudo pode ficar muito calmo por longo período, e infernalmente caótico quase que de imediato.

Se o Brasil não reequacionar um ajuste fiscal gradual, mas crível, que dê segurança aos investidores de que a dívida pública, mesmo que cresça como proporção do PIB por um par de anos, vai voltar a uma trajetória sustentada de queda de médio e longo prazo, algum gatilho poderia levar, num prazo muito difícil de determinar, à crise macroeconômica aguda.

O gatilho poderia ser, por exemplo, a combinação de choques externo e doméstico, que ocorressem muito próximos no tempo. Mas isso é mera suposição. Gatilhos de crise costumam ser surpreendentes.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 23/7/2020, quinta-feira.

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