A ‘fada da confiança’ existe no Brasil?

Por que a aprovação de uma reforma da Previdência robusta pode ser um ponto de inflexão de verdade para a economia brasileira.

Fernando Dantas

29 de maio de 2019 | 22h57

Do ponto de vista da política econômica, mais importante do que saber se as raízes da retomada econômica dramaticamente lenta, após uma das maiores recessões da história, estão ligadas a fatores de demanda ou de oferta – bem possível que seja uma combinação dos dois –, é identificar quais os remédios mais adequados para lidar com esta terrível situação.

A grande questão é saber se estímulos diretos à demanda resolvem, e quais entre eles resolvem mais. Há várias alternativas, e a mais clássica – que vem sendo insistentemente recomendada por uma corrente de economistas – é uma nova rodada de cortes da Selic.

Há também medidas como liberações de FGTS e PIS/Pasep, já realizadas nos últimos anos e que aparentemente tiveram algum efeito. O BC ainda tem o instrumento do compulsório.

No campo fiscal e parafiscal a coisa se complica. O ritmo de crescimento real anual do gasto público primário federal caiu de mais de 6% nos últimos 15 a 20 anos para algo próximo de zero desde 2015. Mas esse movimento não representa uma escolha entre expansionismo ou contracionismo da política fiscal, mas sim uma imposição da realidade.

Com a trajetória explosiva da dívida pública de uns anos para cá, tentar usar a política fiscal de forma maciça para estimular a economia equivale a pisar no acelerador do carro em direção ao poste. Há uma discussão sobre nuance e sintonia fina do aperto das contas públicas, mas num intervalo muito restrito, que não inclui a tentativa de ressuscitar a atividade pela demanda pública.

O debate talvez seja até um pouco mais cabível no caso da política parafiscal dos bancos públicos, com alguns defendendo que a contração desta fonte de crédito poderia ter sido mais suave. Porém, novamente, trata-se de saber se isso amenizaria ou não a paralisia atual, mas é impensável querer relançar o PIB pelo crédito público subsidiado, como se tentou nos tempos na nova matriz econômica.

Uma outra linha de raciocínio vê com desconfiança todo esse cardápio de opções de estímulos diretos à demanda. Não é tanto a visão de que todos são ruins e contraprodutivos (alguns certamente são, para essa corrente), mas sim de que se perde o foco fundamental de que a principal trava atual da economia brasileira é a incerteza e a (falta de) confiança, que inibe investidores e consumidores. Não deixa de ser uma questão de demanda, mas a ser resolvida indiretamente pelo canal da confiança.

Essa esse tipo de visão ficou surrado e um pouco desacreditado no caso da crise dos países da periferia da zona do euro. O economista Paul Krugman, prêmio Nobel de Economia, cunhou a expressão irônica “fadas da confiança”, que, na promessa, mas não na realidade, viriam reanimar economias moribundas que fizessem os violentos ajustes fiscais demandados pelos mercados e pelas autoridades financeiras internacionais.

Na verdade, há que se ter cuidado ao usar esses exemplos em comparação com a realidade brasileira. Os ajustes fiscais da periferia do euro se deram em países desprovidos de política monetária e cambial soberana. É verdade que BCE jogou o juro básico da região a zero (é muito difícil ir além disso), mas a moeda grega é a mesma da Alemanha. A economia brasileira é muito mais flexível em termos macroeconômicos.

Em segundo lugar, o fato é que o tratamento acabou funcionando, depois de longo e intenso sofrimento, em países como Portugal e Espanha, que se recuperaram.

Voltando ao Brasil, a confiança pende atualmente na aprovação ou não de uma robusta reforma da Previdência, o que cria uma situação extremamente binária.

O País tem quase uma insolvência estrutural nas contas públicas, mas em praticamente todos os outros aspectos a economia brasileira é saudável: inflação baixa e bem controlada, juros muito baixos para o padrão histórico, setor externo sólido, reservas internacionais robustas, câmbio competitivo. Reformas microeconômicas que vêm sendo paulatinamente realizadas desde o governo Temer devem melhorar o funcionamento da economia.

É verdade que o ritmo da economia é lentíssimo e o desemprego, gigantesco. Porém, do ponto de vista das perspectivas de recuperação, isso é um ativo, e não um passivo: há amplo espaço para ocupar os fatores de produção já existentes e que não estão sendo utilizados, sem nenhum risco de sobreaquecer a economia. O que pode pegar são gargalos de infraestrutura – nem tudo, claro, está alinhado, mas na vida real nunca está.

Diante desse quadro, a aprovação ou não de uma consistente reforma da Previdência leva a cenários muito diferentes.

Caso aconteça, não resolve todo o problema fiscal, mas uma parte muito significativa dele, e sinaliza que a moléstia fatal da economia brasileira está sendo vigorosamente tratada. É ainda um sinal de que a racionalidade na questão macroeconômica pode se irradiar para outros temas espinhosos, como a crise dos Estados e o salário mínimo, e também para a pauta micro de produtividade, que já tenta caminhar nesta direção desde o governo Temer e poderia ganhar novo embalo.

Encruzilhada – Por outro lado, se houver um fiasco na Previdência, a visão tenderá a ser de que todos os fatores positivos mencionados acima serão meros coadjuvantes que não impedirão a economia brasileira da afundar, tragada pelo mais importante dos fundamentos macroeconômicos, que é o fiscal.

Dessa forma, o fator confiança no Brasil de hoje, ligado à reforma da Previdência, coloca-se numa moldura muito particular, e muito diferente da que cercou a saga dos países periféricos da zona do euro.

O mercado, na sua maneira superciclotímica de ser, tem dado evidências dessa encruzilhada radical representada pelo desafio da reforma da Previdência.

Poucos dias depois de 43% da amostra de “agentes do mercado financeiro” da pesquisa XP/Ipespe terem considerado o governo Bolsonaro ruim ou péssimo, e apenas 14% ótimo e bom, a bolsa sobe, o real se valoriza e os juros de curto, médio e longo prazo descem a níveis recordes, ou próximos das mínimas históricas. A razão doméstica, claro, é a melhora nas perspectivas de aprovação da reforma da Previdência.

Seria bom que a área “ideológica” do governo Bolsonaro compreendesse isso e parasse de dar tiros no pé sempre que as coisas parecem se ajeitar um pouquinho.

Fernando Dantas é colunista do Broadcast

Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 29/5/2019, quarta-feira.

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