A grande colisão institucional

Justiça e demais instituições de controle e imposição das leis no Brasil evoluíram e se fortaleceram desde a redemocratização, e agora estão colocando em xeque a camada ilegal que perpassa o sistema político brasileiro como um todo.

Fernando Dantas

20 Junho 2016 | 18h04

A impressão que um observador atento do noticiário nacional tem é que o sistema político brasileiro opera quase como um todo com uma camada de ilegalidade. É óbvio que é errado generalizar, e que deve haver políticos honestos, mas as denúncias da Lava-Jato são tão disseminadas, e atingem tantos partidos e parlamentares, que tornam necessária uma visão mais sistêmica do problema, fugindo ao jogo muitas vezes hipócrita em que os diferentes grupos exploram os escândalos dos seus adversários, mesmo tendo se dedicado a práticas semelhantes.

Duas modalidades de financiamento político ilegais parecem ser extremamente comuns na política brasileira, a julgar pelo festival interminável de denúncias. A primeira é o uso de recursos de caixa dois, e a segunda é o favorecimento de determinadas empresas em obras ou outros contratos com o setor público, em troca de recursos para campanhas ou diretamente para o bolso de parlamentares e dos operadores do sistema.

Para quem acompanha atentamente a vida política e econômica nacional ao longo das últimas décadas, parece bastante evidente que as duas formas de financiamento político mencionadas acima são uma parte podre do nosso funcionamento institucional com raízes muito profundas na história nacional. É ocioso tentar precisar quando se iniciou corrupção no Brasil, já que esta parece quase se confundir com o modus operandi dos poderes econômicos e políticos desde a formação do País.

Como quase qualquer nação, e mais ainda como país do mundo emergente, o Brasil teve uma história institucional tumultuada e plena de descontinuidades, o que dificulta o desenvolvimento de um Judiciário independente, forte e atuante ou de instituições de controle e alguma instância policial com a sofisticação e a autonomia necessárias para combater o crime de colarinho branco, inclusive na sua dimensão política.

A partir da redemocratização de meados da década de 80, porém, o País sem dúvida galgou um degrau civilizatório, consolidando um regime democrático que, para este colunista, parece uma conquista definitiva. E este é o ambiente em que instituições de controle e de imposição da lei conseguem se desenvolver, adquirindo pouco a pouco poder, credibilidade e autonomia. É um processo que gradativamente foi dando musculatura ao Supremo, ao Judiciário como um todo, ao Ministério Público, à Polícia Federal, aos Tribunais de Contas, etc.

Alguns analistas consideram que os governos petistas em particular, apesar de todos os escândalos em que se envolveram, tiveram um papel relevante em fortalecer as instituições de controle e imposição da lei da democracia brasileira. É possível que sim. De qualquer forma, não há dúvida que o simples processo de avanço estável da democracia cria o ambiente institucional onde germinam com força todos aqueles instrumentos de moralização da vida pública.

De certa forma, o que o País assiste hoje é a uma colisão de gigantescas proporções entre este aparato institucional fortalecido e a camada ilegal da atividade política brasileira. Simplesmente não há como as duas realidades conviverem indefinidamente. Uma delas terá necessariamente que recuar. A julgar pelos exemplos de processo civilizatório mundo afora, é a ilegalidade na política que terá que ceder, a menos que o Brasil regrida a um caos político e institucional (muito provavelmente ligado também a um caos econômico) similar ao que se vê hoje na Venezuela.

Isto quer dizer que a corrupção acabará na política brasileira? De forma alguma, já que a corrupção é um aspecto incontornável das sociedades humanas, mesmo as mais avançadas. A diferença é que a corrupção terá que ser a exceção, mesmo que numerosa e frequente, e não mais a regra do financiamento político brasileiro, como parece ser hoje em dia.

Qualquer leitor que já tenha assistido a um seriado como “House of Cards” ou outros congêneres sabe que, mesmo descontando os exageros da ficção, a atividade política em qualquer país do mundo, incluindo as nações ricas, é um jogo um tanto brutal, em que a ética é frequentemente esmagada. Mas a observação direta da cena política internacional indica que, em países desenvolvidos com democracias estáveis, as tramoias, traições e jogos de interesse escuso costumam acontecer nos limites, ainda que às vezes muito espichados, da lei. A razão para isto é que o risco e o custo de ser pego por instituições de controle extremamente eficientes e operantes são muito altos.

Em outras palavras, no limite alguém pode até argumentar que a imoralidade permanece como componente sistêmico nas democracias estáveis e maduras, mas é indubitável que o mesmo não pode ser dito da ilegalidade – esta simplesmente não tem como sobreviver de forma sistêmica e generalizada diante de instituições de controle e repressão autônomas e eficazes. Pode até ser uma exceção frequente, mas não tem como ser a regra.

O Brasil talvez tenha alcançado esse ponto de transição, que é imensamente turbulento, pois as instituições de fiscalização, controle e de aplicação das leis estão em plena colisão com a camada ilegal que perpassa quase toda a atividade política no País – o equivalente a um choque de superpetroleiros.

Nesse contexto, é fundamental que a sociedade brasileira desenvolva mecanismos pelos quais esse ajuste necessário, mas com enorme poder desorganizador a curto prazo, possa ser processado ao mesmo tempo em que o País estabelece condições para superar a crise fiscal e retomar uma trajetória de crescimento econômico que permita dar continuidade ao processo de aprofundamento democrático e inclusão social que foi a tônica do período pós-redemocratização. É fundamental também que a classe política entenda que sua forma antiga e tradicional de operar está com os dias contados, e que insistir nos mesmos métodos de sempre apenas vai tornar a atual transição institucional ainda mais traumática. (fernando.dantas@estadao.com)

Esta coluna foi publicada pela AE-News/Broadcast em 20/6/16, segunda-feira.