A América Latina costuma sair mal na foto quando o assunto é desigualdade. Uma nova pesquisa realizada por Branko Milanovic, conhecido economista sérvio-americano dedicado aos estudos de distribuição de renda, e Marco Ranaldi, da Cuny (City University of New York), indica que a desigualdade latino-americana é ainda mais profunda do que se pensa.
Para além do que é captado pelos tradicionais indicadores de desigualdade, a injusta estrutura socioeconômica latino-americanas envolve também uma cisão mais drástica entre capitalistas e trabalhadores, formando uma "rígida sociedade de classes".
A América Latina, porém, não é o objeto principal do trabalho dos dois acadêmicos. O que eles fizeram foi trazer para o tema da desigualdade a questão da renda derivada do capital e a renda derivada do trabalho.
Como eles explicam, na visão "clássica" do capitalismo, encontrada em autores como Ricardo e Marx, há uma visão esquemática de uma sociedade dividida entre detentores do capital e aqueles que têm apenas o seu trabalho para sobreviver.
Assim, no extremo teórico, a sociedade é dividida entre um pequeno grupo de pessoas ricas cuja renda é inteiramente derivada do seu capital, e uma grande maioria de pobres cuja renda é totalmente proveniente do trabalho.
No capitalismo liberal da atualidade, entretanto, uma grande quantidade de pessoas recebe renda tanto do capital quanto do trabalho. É verdade que a proporção de renda do capital sobe à medida que se galga a distribuição de renda, mas há muitos ricos com remunerações elevadas derivadas tanto do capital quanto do seu trabalho.
No outro extremo, pode-se imaginar uma sociedade em que todos, dos ricos aos pobres, recebem proporções parecidas de renda do capital e do trabalho.
O caso em que os pobres têm mais renda de capital do que os ricos não existe. Todos os outros três, como se verá, ainda que não evidentemente na forma pura e esquemática como a descrita acima, correspondem a grupos de países reais no mundo de hoje.
Uma das preocupações dos autores foi a de verificar como essa diferença na proporção de renda proveniente do capital e do trabalho entre os indivíduos de uma sociedade, que chamam de "desigualdade composicional", se relaciona com as diferenças tradicionais de distribuição de renda.
Em tese, grandes diferenças na proporção de renda do capital e do trabalho poderiam se combinar com baixa desigualdade, e vice-versa, mesmo sendo contraintutivo.
Na prática, analisando 47 países na América do Norte, Oceania, Ásia e América Latina, Milanovic e Ranaldi verificaram que o senso comum está certo: maior desigualdade composicional costuma se associar a pior distribuição de renda.
Ou, como eles escrevem em artigo publicado sobre o estudo no site Voxeu, "o capitalismo clássico tende a ser mais associado com desigualdade mais alta de renda do que o capitalismo liberal".
Porém, como se verá adiante, há exceções significativas.
Eles encontram três grandes grupos de países quando combinam a análise da desigualdade composicional e a desigualdade de renda.
O primeiro é relativo aos países avançados da América do Norte, Europa Ocidental e Oceania. Essas nações tendem a ter desigualdade baixa a moderada naqueles dois quesitos. Estados Unidos e Israel (que foi incluída no grupo) são um pouco piores em ambos.
O segundo grupo é justamente a América Latina, com alta desigualdade de renda e alta desigualdade composicional - ricos tendem a ser capitalistas e pobres a dependerem apenas do seu trabalho para gerar renda. A Índia também entra nesse grupo.
O terceiro grupo inclui os países nórdicos e alguns do Leste europeu, em que há alta desigualdade composicional e baixa desigualdade de renda.
Curiosamente, como nota Bráulio Borges, economista sênior da consultoria LCA e pesquisador associado do Ibre-FGV, duas regiões do mundo que parecem antípodas em tantos aspectos, a Escandinávia e a América Latina, não são tão diferentes assim na distribuição composicional da renda.
No caso dos países nórdicos, como explicam Milanovic e Ranaldi, desde a década de 30 há um histórico de compromisso entre capital e trabalho no sentido de reduzir a desigualdade da renda proveniente de ambos. Em outras palavras, atacou-se firmemente a desigualdade pelo lado da renda, deixando-se de lado o aspecto composicional.
Já no Leste europeu, a condução da privatização depois do colapso da União Soviética levou à concentração de capital.
Um achado interessante dos autores é que Taiwan e Eslováquia são o que existe de mais próximo em termos de "sociedade sem classes". Ambas têm níveis muito baixos de desigualdade composicional e de renda.
Ironicamente, Taiwan, a China capitalista, tem menos desigualdade de renda e menos desigualdade composicional da renda derivada do capital e do trabalho do que a China comunista.
"Taiwan é mais 'sem classes' e menos desigual que a China", apontam os autores.
Para Borges, várias questões importantes emergem da pesquisa de Milanovic e Ranaldi.
O primeiro é que há várias formas de capitalismo, o que enfraquece a tese do início dos anos 90 do cientista político americano Francis Fukuyama, da "vitória" do capitalismo de livre-mercado (associado à democracia liberal) sobre o comunismo. O próprio Fukuyama, diga-se de passagem, recuou da tese inicial em trabalhos posteriores.
Segundo Borges, uma pauta importante é estudar as diferenças do nível e da distribuição de bem-estar captadas por medidas mais holísticas, como os índices de felicidade, dessas diferentes formas de capitalismo - mesmo entre nações com renda per capita muito próxima.
Outro tema importante, numa região de alta desigualdade de renda e composicional como a América Latina, é a taxação sobre o capital, com destaque para heranças, que afetam diretamente a distribuição composicional e indiretamente a de renda. Pessoas com mais capital podem se arriscar mais para buscar altos retornos, além de terem mais conexões sociais e políticas na busca de seus interesses.
Mas Borges frisa que a importante busca por menor desigualdade não pode ser feita sacrificando a busca pelo aumento da renda via crescimento. "Não se pode cair no extremo oposto de taxação confiscatória", diz.
Crescimento e melhor distribuição são compatíveis e devem ser buscados simultaneamente, conclui Borges.
Fernando Dantas é colunista do Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)
Esta coluna foi publicado pelo Broadcast em 8/12/2020, terça-feira.
