Anúncio do primário deveria conter mais que um número

Fernando Dantas

13 de fevereiro de 2014 | 17h25

O tão aguardado anúncio do superávit primário do setor público consolidado em 2014, previsto para a próxima semana, deve ir muito além de um simples número, se a intenção for a de reverter o mau humor dos investidores em relação ao Brasil. Esta é a visão de alguns analistas ouvidos pela coluna, como Carlos Kawall, economista-chefe do banco J. Safra e Tony Volpon, chefe de pesquisa para mercados emergentes nas Américas do Nomura, em Nova York.

Quanto ao número em si, Kawall acha que algo como 1,9% a 2% do PIB estaria de bom tamanho, enquanto Volpon diz que “tem de ser algo com um ‘2’ na frente”.

Mais do que a questão do valor do superávit a ser prometido, entretanto, está a visão que o governo passará, no anúncio, sobre como pretende corrigir o rumo da política fiscal a curto e médio prazo.

“A percepção dos investidores é que temos um problema estrutural, com cortes de impostos que não foram compensados por maior crescimento, o que criou um buraco”, diz Volpon. Tanto na sua visão como na de Kawall, o governo tapou o buraco com contabilidade criativa em 2012, e com receitas extraordinárias como o Refis e o leilão de Libra em 2013.

Mas eles acham que um roteiro semelhante para 2014 será mal recebido pelo mercado. Kawall observa que passar o ano com um resultado fiscal desfavorável que só é revertido “aos quarenta e cinco minutos do segundo tempo”, com contabilidade criativa ou receitas extraordinárias, é ruim em termos de expectativas. O governo fica apanhando o ano todo do mercado e os ativos brasileiros sofrem. Já uma postura mais dura desde o início garantiria que boa parte do superávit fosse realizada antecipadamente, permitindo inclusive algum relaxamento no final do ano no caso de subestimação de receitas ou superestimação de despesas.

Para Kawall, algumas medidas deveriam acompanhar o anúncio da meta fiscal. A primeira delas é a volta do compromisso da União com a meta do superávit do setor público consolidado, o que significa que o governo federal se compromete a aumentar seu resultado para compensar eventuais frustrações da meta indicativa de superávit de Estados e municípios.

Ano passado, o governo emendou a LDO para acabar com esse compromisso da União com o superávit total do setor público, e muitos analistas acham que isso foi decisivo para que a Standard & Poor’s mudasse de estável para negativa a perspectiva do rating soberano do Brasil em junho.

Kawall acrescenta que o compromisso do governo federal em compensar frustrações na meta indicativa do superávit de Estados e municípios cria um incentivo para que Brasília seja menos leniente com as finanças subnacionais. Como é sabido, houve um forte aumento das operações de crédito para Estados e municípios nos últimos dois anos.

Outro ponto importante é o anúncio do contingenciamento, com números considerados adequados pelo mercado chegando a R$ 50 bilhões. Uma má ideia, para Kawall, é anunciar um contingenciamento menor e tentar convencer os investidores e o mercado de que a arrecadação vai subir ou que determinadas despesas obrigatórias serão menores que o previsto. Ele reitera a visão de que uma postura firme agora, que sinalize um compromisso para valer com a meta, permitirá ao governo antecipar ganhos de credibilidade que podem afetar positivamente a confiança e os ativos brasileiros.

Para Kawall, o governo deveria também sinalizar uma trajetória de estabilidade ou queda da dívida bruta.  Para isso, além da meta do primário, deveria haver um plano consistente e claro de redução dos empréstimos do Tesouro ao BNDES. Finalmente, seria útil introduzir maior transparências nas informações sobre o endividamento de Estados e municípios (que afeta diretamente o seu resultado primário) e sobre os fluxos entre o Tesouro e o setor elétrico (que se tornaram uma ameaça ao resultado fiscal este ano).

Volpon, que esteve em Brasília recentemente e fez contatos com a equipe econômica, acha fundamental que o governo dê uma visão de médio prazo sobre a política fiscal. Um tema importante para ser esclarecido em detalhes, ele aponta, é até que ponto e como a política de desonerações fiscais será revertida. Ele também acha fundamental que haja clareza sobre o chamado “tapering” do BNDES (a redução dos empréstimos do Tesouro).

Para fazer um contingenciamento em volume crível para uma política fiscal consistente em 2014 (Volpon estima o número entre R$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões), o economista do Nomura acha que terá de haver cortes de investimento. A seu ver, pode haver temor no governo de que menos investimentos e redução de estímulos tributários contraiam ainda mais a demanda e prejudiquem o crescimento.

Volpon, porém, não crê que haja aquele risco. Para ele, “se o governo fizer esse sacrifício, o mercado premia, vai haver aumento de confiança de investidores e empresários”. A “lição de 2012”, para o economista, é que cortar impostos e piorar o resultado fiscal provocou “uma brutal queda de confiança, fazendo o investimento desabar”. Volpon conclui dizendo que o governo deveria “tornar 2014 o inverso de 2012”.

Fernando Dantas é jornalista da Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)

Este artigo foi publicado na AE-News/Broadcast na quarta-feira, 12/2/14.

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