Quando a economia brasileira se estabilizar e voltar a crescer no seu ritmo potencial de 2% ao ano, haverá tendência de queda no resultado primário de 0,52 ponto porcentual (pp) do PIB ao ano, na ausência de profundas reformas. A estimativa é do economista Luka Barbosa, do Itaú-Unibanco.
Esta piora tem dois componentes. O primeiro é uma queda de 0,3 pp do PIB ao ano da receita líquida total do governo central entre 2016 e 2020, o que a levará de 17,6% em 2015 para 16% do PIB em 2020. O restante 0,22 pp do PIB de piora anual do primário deriva do aumento da despesa da Previdência.
Barbosa frisa que este é um cenário que já contempla uma economia estabilizada, em velocidade regular. No curto prazo, os efeitos da recessão podem produzir pioras maiores do resultado primário (e uma recuperação rápida, durante a qual o PIB crescesse acima do potencial, poderia ter o efeito inverso).
A parte mais destacada pelo analista na sua projeção é a evolução da receita, sobre a qual ele fez sua dissertação de mestrado no Insper, orientado pelo economista Gino Olivares. O recuo de 0,3 pp do PIB da arrecadação é o cenário base; há uma projeção mais otimista e outra mais pessimista.
Resumidamente, a história que a pesquisa de Barbosa conta é a de uma arrecadação que cresceu bem acima do PIB durante o período de vacas gordas iniciado na década passada e definitivamente encerrado com a atual crise. Barbosa mostrou com testes empíricos que 70% da evolução da receita tributária do governo federal depende da trajetória da massa salarial e do consumo das famílias (neste segundo caso, ele utilizou como indicador aproximado as vendas no varejo ampliado).
Como as vendas no varejo estão atreladas em boa parte à própria massa salarial, pode-se dizer que esta é o elemento central do qual a evolução da arrecadação depende, na análise de Barbosa. Ele nota que o boom de commodities permitiu que os salários crescessem acima da produtividade do trabalho por um bom período. Segundo suas contas, a massa salarial real (dos trabalhadores com carteira assinada) cresceu uma média de 8% ao ano entre 2005 e 2014. "É um desempenho chinês", comenta o economista.
O problema básico é que os salários não podem crescer eternamente acima da produtividade do trabalho. Com o fim do boom de commodities e a atual crise econômica, o Brasil ingressou em uma nova fase, em que por alguns anos há uma tendência de os salários crescerem abaixo do PIB, num cenário em que convergem de volta para os níveis compatíveis com a evolução da produtividade. É este o motor do recuo da arrecadação como proporção do PIB até 2020, estimada por Barbosa.
Os cálculos do economista em sua dissertação de 2015 foram naturalmente feitos com dados defasados em relação aos atuais. Barbosa nota que a queda recente da economia foi tão intensa que, a curto prazo, poderia haver uma recuperação mais rápida, com crescimento bem acima de 2% em 2018, por exemplo, o que seria temporariamente positivo para a arrecadação - este cenário obviamente depende de o atual governo ter sucesso com sua agenda econômica e fiscal.
Ainda assim, o exercício de projeção do economista refere-se a uma realidade mais estrutural, depois que a economia já tiver entrado na sua velocidade potencial. E obviamente ele traz uma má notícia pelo lado da receita, indicando que a reforma pelo lado do gasto, com destaque para a Previdência, é absolutamente fundamental para que o Brasil saia de forma consistente e duradoura da atual crise. (fernando.dantas@estadao.com)
Fernando Dantas é jornalista do Broadcast
Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 11/6/16, segunda-feira.
