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Arrecadação: nuances da queda

Pequenos sinais de estabilização do ritmo de retração da receita podem ser provocados por fatores episódicos. Nos impostos sobre a produção, tendência ainda é de piora.

Fernando Dantas

21 Julho 2016 | 12h38

É muito difícil não ficar pessimista sobre a tendência da arrecadação tributária no Brasil. Os números despencam há pelo menos dois anos, e vários especialistas consideram que, com a eventual retomada da economia, o quadro vai melhorar menos do que se poderia esperar.
Há duas razões para isso. Em primeiro lugar, a recuperação deve ser lenta, pelo menos em 2017. Em segundo, será puxada por investimentos e exportações, que são pouco tributados.
Em especial, o mercado de trabalho, que foi decisivo para a forte alta de contribuições previdenciárias nos melhores anos recentes da economia brasileira, tende se defasar em relação à atividade econômica. Assim, demorou mais tempo para se deteriorar do que o PIB. Agora, segundo as projeções de vários analistas, a recuperação da atividade virá na frente da retomada do emprego, que ainda deve piorar por um período considerável.
O economista José Roberto Afonso, um dos principais especialistas em contas públicas do Brasil, compartilha do pessimismo sobre a receita tributária. Porém, na sua detalhada análise do comportamento de impostos e contribuições, há um elemento que sugere que o pior pode estar ficando para trás: a velocidade da queda da arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal, nas comparações com os mesmos períodos do ano anterior, dá sinais de estabilização.
Tomando os dados de junho pelo Siafi (a divulgação oficial ainda não havia ocorrido quando esta coluna foi publicada), há uma queda real da arrecadação total das receitas administradas de 7,1% em relação ao mesmo mês de 2015. Esta queda na margem, entretanto, é menor que a contração acumulada em 12 meses, de 8,2%, e da retração acumulada no ano (janeiro a junho), de 7,9%. O economista nota que, quando a variação em prazos mais curtos é menor do que aquela em prazos mais longos, isto pode ser o primeiro sinal de reversão de uma tendência de piora crescente.
O problema, porém, é que, quando se analisa tributo a tributo, o desempenho de junho parece muito dependente de receitas como a previdenciária, que caiu em termos reais apenas 3,5% em relação ao mesmo mês de 2015, ou o imposto de renda de pessoas físicas, especialmente sobre ganhos de capital (que cresceu 7,3% na mesma base de comparação). Ele acha que estes desempenhos podem estar ligados a fatores ocasionais. No caso da receita previdenciária, por exemplo, à reoneração da alguns setores.
Por outro lado, quando se tomam os tributos sobre a atividade econômica propriamente dita, as quedas em junho tendem a ser maiores do que as retrações acumuladas no ano e em 12 meses – um sinal de que a tendência ainda pode ser de piora crescente.
Assim, o imposto sobre importação caiu em termos reais 27,5% em junho, 25,5% no acumulado de janeiro a junho e 14,8% em 12 meses até junho. O IPI, respectivamente nestes três períodos, caiu 20,7%, 19% e 16,7. Já o imposto de renda da pessoa jurídica caiu 9% em junho, menos que os 13,3% acumulados em 12 meses. Neste caso, porém, pode ter contribuído a tributação sobre instituições financeiras, que vem tendo um desempenho melhor do que as das empresas não financeiras. (fernando.dantas@estadao.com)
Fernando Dantas é jornalista do Broadcast
Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 18/7/16, segunda-feira.